Rogério Wolf de Aguiar

 
Cada vez mais os fatos insistem em desmentir uma frase pirotécnica de um ex-presidente que há dez anos, num de seus arroubos, afirmou que a saúde pública brasileira se aproximava da excelência. Ninguém minimamente informado e isento o levou a sério, claro.

O fato é que, nos últimos anos, a assistência de saúde no País só piorou. Quem costuma vivenciar o ambiente hospitalar constata essa assustadora decadência dia após dia – e sofre com isso.

Por isso, não se surpreenda quando estudos como os divulgados recentemente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) – com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – registram que apenas 10% dos 5.750 municípios brasileiros têm leitos de UTI em estabelecimentos públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que quase 24 mil leitos de internação foram desativados na rede pública de saúde entre dezembro de 2010 e dezembro de 2015.

A medida, que ajuda a explicar a permanente superlotação das emergências em todo o País, atinge diretamente os 150 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde.
É mais um dado estarrecedor sobre a situação falimentar da saúde pública brasileira. São informações que ratificam o descaso de sucessivos governos com a qualidade da assistência neste País, em que a cada ano mais pessoas de todas as idades morrem ou ficam com sequelas em função da demora no atendimento.

É um quadro desolador que, parece inacreditável, ainda pode piorar com a redução de R$5,5 bilhões no orçamento destinado à saúde, o que deverá afetar inúmeros serviços, como o programa de farmácia popular. Sem contar que mais leitos serão extintos e mais hospitais fechados.

No Rio Grande do Sul, houve acréscimo de 806 leitos no período estudado. Mas, a julgar pelo número alarmante de hospitais do interior que estão cortando leitos em função do recrudescimento da crise que atinge toda a economia, até o fim do ano a situação infelizmente será outra.

Hospitais e municípios não conseguem fazer frente às despesas diante dos parcos recursos que recebem do governo federal, que deveria ser obrigado por lei a repassar as verbas necessárias para o funcionamento dos estabelecimentos, que há anos trabalham com uma tabela congelada do SUS.

Em função do subfinanciamento da saúde (que atinge também materiais e equipamentos), médicos e demais trabalhadores da saúde pública convivem com salários atrasados na rede pública. São profissionais que resistem bravamente para não deixar a população completamente desassistida. Outros, cansados e desiludidos diante das condições de trabalho cada vez piores, acabam pedindo demissão.

Diante de tudo isso, é muito preocupante o ministro da Saúde, Ricardo Barros, considerar um redimensionamento do SUS e sugerir que as pessoas migrem para o sistema privado de saúde, o que está sendo estimulado pelos governos desde os anos 2000. Por ironia, está acontecendo o contrário nos últimos meses. Mais de um milhão de usuários deixaram de pagar seus planos de saúde em função do desemprego e da inflação e logo estarão disputando lugar nas filas do SUS. Mais tarde, o ministro voltou atrás e declarou que houve um mal-entendido.

Tomara que seja dessa forma, mas vale o alerta.
 
 

Rogério Wolf de Aguiar é presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).