Escrito por Desiré Carlos Callegari*
 

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – de 2013 – aponta a carreira médica como a de melhor remuneração entre 48 analisadas em todo o país. De acordo com o trabalho, a média mensal dos salários fica em R$ 6.940,00, com taxa de empregabilidade altíssima (em torno de 92%). Neste cenário, apontado como promissor para a área, a Radiologia aparece como uma especialidade que sintetiza os sonhos de futuros profissionais: não teria rotina tão estressante, estaria sempre em contato com as inovações em tecnologia (com perspectivas de aprendizado contínuo) e, como meio de ganhar a vida, traria o conforto da possibilidade do ganho certo e dos múltiplos vínculos.

Bem, isso é o que pensam os jornalistas, conforme perfil da especialidade pintado pela Folha de São Paulo, em reportagem publicada em setembro passado. Os relatos que deram o tom da narrativa foram os de jovens residentes em Radiologia – vinculados a um dos mais renomados hospitais brasileiros – que dividiram seus sonhos e expectativas com os leitores. Reconhece-se que o mercado para o profissional de radiologia é amplo, com diversas possibilidades, em diferentes áreas e locais de atuação. No entanto, apenas este leque é indicativo de um cenário tão positivo quanto o propagado?

A resposta exigida está longe de ser simples. Com acesso a métodos de diagnósticos por imagem que permitem oferecer ao paciente o que há de melhor, o radiologista está numa encruzilhada, onde poucos são os profissionais que podem se considerar confortáveis, restando à maioria permanecer sob permanente estado de tensão entre um presente inadequado e um futuro incerto.

Neste sentido, o calvário do radiologista, como da grande parte dos médicos de qualquer especialidade, tem dois inquisidores: de um lado, os planos de saúde, cada vez mais ávidos pelo lucro fácil e indiferentes aos pleitos da categoria médica para revisão das tabelas de consultas e procedimentos; do outro, a gestão da rede pública, que exala incompetência na condução de suas políticas voltadas ao setor de recursos humanos, para dizer o mínimo.

Na saúde suplementar, incomodam os números defasados de remuneração de consultas e outros procedimentos. Ao contrário do setor, que prospera quase de forma geométrica em termos de lucratividade e volume de clientes, os valores dos honorários médicos têm progressão lenta. Em termos nacionais, estima-se que os reajustes das mensalidades dos planos de saúde superaram os acumulado da inflação nos últimos anos, sendo quase duas vezes mais elevados que os repasses aos preços pagos aos prestadores de serviços.

A lógica prevalente é a do lucro, em detrimento do respeito aos médicos e outros profissionais e da própria observação dos deveres das empresas junto aos seus clientes. Não é à toa que outro problema que afeta o setor é o da glosa indevida de procedimentos, o qual priva os pacientes da plenitude das possibilidades de diagnóstico e de tratamento. Trata-se de uma ação agressiva de interferência no ato médico, tirando-lhe a autonomia de investigar e cuidar daqueles que o procuram.

Na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS), a remuneração inadequada também constitui uma grande dificuldade para estimular o ingresso e a permanência na rede pública. Além disso, há as dificuldades estruturais (equipamentos e instalações deficientes), salvo em algumas poucas ilhas de excelência no atendimento. No entanto, acima de tudo, há uma gestão que tem se demonstrado insensível e incapaz de atender aos parâmetros mínimos para livrar a assistência na rede pública dos vícios que a afastam de seus ideias teóricos e legais.

A baixa remuneração oferecida e a precarização dos contratos de trabalho têm assustado os médicos, em geral, e estão entre os gargalos nas políticas públicas de trabalho que fazem com que milhares de médicos recusem a possibilidade de atuação no SUS. Parcela significativa dos profissionais prefere manter consultórios próprios ou estar na rede suplementar, mesmo com os honorários baixos. A estimativa das entidades médicas nacionais é de que cerca de 190 mil médicos mantém algum tipo de vínculo com o serviço público (direto ou indireto), o que representam pouco menos que 55% dos profissionais em atividade no país (350 mil).

Os médicos que são servidores concursados pelas Secretarias de Saúde reclamam que os salários estão defasados e não correspondem à responsabilidade, à dedicação e ao preparo exigidos. Em 2012, um levantamento informal feito pelas entidades médicas mostrou que a média do salário-base (sem gratificações ou outros tipos de adicionais) pago ao profissional com contrato de 20 horas semanais fica em R$ 1.946,91. Os valores oscilavam de R$ 723,81 a R$ R$ 4.143,67.

Os valores ficam aquém do piso para a categoria estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) que é de R$ 10.412,00. Na comparação direta, o salário-base mais baixo da relação é 15 vezes menor que o mínimo defendido pela entidade. O montante mais alto na lista corresponde a menos da metade do piso nacional (42%). Já a média nacional encontrada equivale a 20% do parâmetro proposto pelos sindicatos médicos, ou seja, é cinco vezes menor.

O problema decorre da falta de uma política de recursos humanos que abre espaço para a desigualdade na atenção dada aos médicos e outros profissionais da saúde. De forma complementar, a remuneração dos serviços médicos pela Tabela SUS também sofre com problemas. Sem atualização há vários anos, os procedimentos elencados tem valores defasados e contribuem para o desestimulo dos médicos e também dos serviços conveniados onde trabalham.

Diante de tais contextos, estamos seguros de que avanços na saúde suplementar e na rede pública passam, entre outros pontos, pela valorização dos médicos. Assim, duas saídas se impõem: a primeira afeta o setor privado é se baseia na criação de normas para a contratualização dos serviços médicos junto aos planos de saúde, assegurando aos profissionais periodicidade e valores de reajuste de procedimentos que contemplem as perdas.

Os embates que têm sido capitaneados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades médicas mostram que a pressão tem dado resultados. Em 7 abril, quando a categoria deverá fazer nova mobilização nacional em prol de suas reinvindicações no setor, é preciso estar atento e engajado. Por sua vez, já no SUS, espera-se a revisão imediata da Tabela SUS, assim como a criação de uma carreira de Estado para o médico, dando como garantia remuneração adequada, condições de trabalho/atendimento, progressão funcional e acesso à educação continuada.

O ano de 2014 está apenas em seu início e, pela análise do contexto feita até o momento, há fortes indícios de que será um tempo de sucessivos embates da categoria com os setores público e privado. No entanto, bom salientar que essas lutas, que beneficiarão também o paciente (objetivo fim da assistência), dependem do engajamento de todos os médicos para suas metas sejam superadas. Queremos, assim, resgatar a credibilidade e o reconhecimento de nossa profissão, fazendo que sejam mais que os comentários impressos em matérias de jornal.

 

 
* É 1º secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM).
 
 
   

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