Escrito por Roni Quevedo*

O Programa de prevenção e controle ao tabagismo “UCPEL mais Saudável” começou há pouco mais de 4 anos na Universidade Católica de Pelotas/RS. Teve como iniciativa um posicionamento do Conselho Universitário e da Reitoria com respeito à solicitação de um grupo de alunos preocupados com a quantidade de fumantes no ambiente universitário (corredores, salas de aulas, banheiros, restaurante universitário, etc.). Formou-se um grupo com professores, funcionários e alunos para debater as estratégias a serem desenvolvidas: um forte trabalho de orientação com cartazes, vídeos, farta distribuição de panfletos, orientação sobre os malefícios do tabagismo ativo e passivo, etc.

O dia 29 de agosto (dia nacional de combate ao fumo) de 2007 foi considerado como marco inicial do Programa permanente “UCPEL MAIS SUADÁVEL”. O Programa tem como objetivos evitar que não fumantes iniciem no vício e que os fumantes interrompam sua dependência.

No acolhimento é oferecido apoio espiritual e psicológico, orientação para a prática de esportes, tratamento médico alopático e homeopático para aqueles que quiserem parar de fumar. Esta estratégia é direcionada aos alunos, funcionários e professores da UCPEL, da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Luz, da Creche São Luiz Gonzaga, do Hospital Universitário São Francisco de Paula e do Instituto de Menores “Dom Antonio Zattera”.

As datas de 31 de maio (dia mundial de combate ao fumo) e dia 29 de agosto – já referido, recebem atenção especial, com procedimentos de panfletagem nos vários Campi da UCPEL (Campus I e II, Campus da Saúde – Frankilin Olivé Leite, Campus Santa Margarida, Creche São Luiz Gonzaga e Escola N. Sra. da Luz). No serviço de intranet da UCPEL, semanalmente, divulgam-se informações sobre os efeitos indesejáveis do tabagismo ativo e passivo.

Baseado nos fortes objetivos para a promoção da saúde e prevenção das doenças provocadas pelo tabagismo ativo e passivo do Programa “UCPEL MAIS SAUDÁVEL” o Vereador Ivan Duarte propôs o Projeto de Lei Antifumo para a cidade Pelotas/RS. Foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em novembro de 2009. Em 14 de dezembro de 2010, foi sancionada e publicada com o nº 5.757 a Lei Antifumo para Pelotas/RS.

A partir de 28 de março de 2012, Portaria n° 048/2012 da Reitoria da UCPEL – Dr. José Carlos Bachettini Júnior, decide pela proibição do consumo de produtos fumígenos em todos os ambientes da Universidade Católica de Pelotas, incluindo suas áreas abertas!

O programa antitabagismo “UCPEL MAIS SAUDÁVEL” é parceiro e referência para o Serviço de Saúde Escolar da 5ª Coordenadoria Estadual de Educação – Pelotas/RS; é parceiro da ONG Homeopatia Ação Pelo Semelhante, colhendo assinaturas para implantação no SUS, da Portaria 971 do Ministério da Saúde; é parceiro da ONG ACTbr na divulgação dos princípios do antitabagismo ativo e passivo.

PORTARIA Nº 048/2012

O Reitor da Universidade Católica de Pelotas, no uso de suas atribuições,

considerando a Legislação Federal, Estadual e Municipal sobre a proibição de consumo de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco,

considerando que a UCPEL aboliu o tabagismo em todas as suas dependências,

considerando o direito fundamental à saúde, e, ainda, que não é vedado o direito de fumar, desde que fora do ambiente da Universidade,

 D E C I D E:

PROIBIR O CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS, derivados ou não do tabaco, tais como cigarros, charutos, cachimbos, cigarrilhas, etc, em todos os recintos da Universidade Católica de Pelotas, fechados ou parcialmente fechados, ou simplesmente murados, onde seja permitida a permanência ou circulação de pessoas.

Aos infratores poderão ser aplicadas as penalidades previstas em Lei, iniciando pela advertência, convite para se retirar do recinto onde ocorre a infração, retirada do recinto pela autoridade policial e, ainda, as sanções derivadas de inobservâncias do Estatuto, do Regimento Geral e de atos das autoridades universitárias.

Secretaria da Reitoria da Universidade Católica de Pelotas, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e doze.

  Dr. José Carlos Pereira Bachettini Júnior

Reitor

* Roni Quevedo  é médico homeopata,  coordenador do Programa UCPEL mais Saudável