Escrito por Ednei José Dutra de Freitas*

Algo inédito na história da Medicina brasileira foi a publicação, no GLOBO (10/01), e outros veículos de imprensa do “alerta às autoridades”, denunciando a insensibilidade e inoperância dos governos municipal, estadual e federal, evidenciada pela falta de médicos na rede pública, tornada inevitável pelos baixos salários (R$ 1.300 ,00 mensais por vinte horas semanais), ressaltando a situação particularmente grave no Estado, onde as mudanças foram de fachada. Na nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro alerta que os médicos poderão paralisar as atividades com o respaldo ético do Conselho.

Isso significa que o atendimento médico, no SUS, chegou a tal degradação que a atenção ao paciente, no momento, deixou de ser um meio de cuidar, curar, tratar e reabilitar, e transmutou-se em iatrogenia, o que viola o mais importante preceito hipocrático para o exercício da profissão: “Primum non nocere” (Antes de tudo, não fazer mal – ao paciente).

A nota, resultante de judiciosos e longos estudos de pareceres, de visitas de conselheiros do CREMERJ aos diversos hospitais da rede pública, foi emitida após profundo e doloroso julgamento dos autos pela Câmara Técnica de Ética Médica do Conselho.

Seu teor não orienta apenas os médicos, mas incita implicitamente os usuários do SUS a constituírem movimentos organizados que obriguem as autoridades a consertar o sucateamento dos serviços públicos de Saúde e devolver-lhes a dignidade perdida, principalmente no ano de 2007, e que se continua em 2008. Mais do que ninguém, são os usuários do SUS quem têm melhores cacifes para reverter esta desastrosa situação, desde que o façam com organização, boas lideranças, mas sem violência, e com persistência, quer seja em manifestações de rua e outras que consigam quebrar a insensibilidade dos políticos, quer seja eliminando tais insensíveis gestores de Estado através das urnas, esmerando-se em votar em representantes e partidos que apresentem histórico de vidas limpas e engajamento na luta pela promoção sustentável do cidadão, asssim como pela educação das massas carentes e oprimidas.

O Conselho Regional de Medicina e os médicos não têm como ganhar sozinhos esta batalha.

*Ednei José Dutra de Freitas é psiquiatra e psicanalista, ex-professor de Psiquiatria e Psicologia Médica na UERJ e autor do livro Psicofarmacologia Aplicada à Clínica.