Anastácio Kotzias Neto*

Nestes poucos dias de transição, temos a sensação da esperança dos que decidiram pela mudança e da reação crítica implacável dos que se viram derrotados. Fez falta o protocolar cumprimento ao vitorioso, sinal tão simples, necessário e esperado que não aconteceu. Perdemos a noção de unidade, todos temos rótulos, posturas e posicionamentos.   

Neste turbilhão, a apresentação do novo gabinete nos deixa esperançosos que, após décadas, teremos no Ministério da Saúde um médico. As experiências com todo o tipo de especialista utilizado até o momento mostraram o desperdício, o desvio e o desrespeito com o brasileiro que, tratado como número, viu seu diagnóstico impossibilitado ou atrasado e seu tratamento nunca alcançado. Retardar exame significa progressão da doença e menor chance de sucesso no tratamento. Retardar tratamento significa maior chance de sequela ou menor sobrevida. A certeza deste descaso tem como resultado maior sofrimento do paciente!

Em 2013, um remendo emergencial foi feito por um governo em apuros que, com fim eleitoreiro implantou, o Mais Médicos. Programa que se tornou essencial porque o Estado brasileiro falhou, continua a falhar e não atua de maneira responsável a oferecer saúde pública com o mínimo de qualidade para parte expressiva da população.

Não se sabe quantos profissionais são de fato médicos e tampouco sua capacitação. Nestes cinco anos, não houve apresentação de qualquer relatório a respeito dos atendimentos, de sua evolução e resultado alcançado. O Conselho Federal de Medicina (CFM) foi alijado do processo.

Estudo do CFM, no entanto, mostrou que não aumentou o número de médicos a serviço nas prefeituras do país, pelo contrário. Houve prefeitos que demitiram os seus funcionários e apoiaram o projeto, pois era sustentado com verba federal.  Neste momento, onde foi oferecida a possibilidade de permanência destes colegas por meio da realização do Revalida, a vinda de seus familiares e o pagamento de todo o salário diretamente ao contratado, precipitou o rompimento unilateral do contrato sem qualquer transição na substituição destes médicos, e muito menos, preocupação com a assistência a população.

Tenho certeza que o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) será o primeiro a apontar o prejuízo com a interrupção, espero que evite argumentos pela falta e participe da solução deste antigo problema.

Dados apurados pelo CFM também mostram que há médicos suficientes no Brasil, estamos carentes de políticas e incentivos para que eles atuem nas regiões mais distantes. No fim de 2015, havia 400 mil profissionais em atividade no país. No início deste ano, eram 452,8 mil muito concentrados nos grandes centros e nas capitais brasileiras por falta de qualquer estímulo, segurança e condições para a sua interiorização.

O presidente eleito tem problemas a resolver relativo a saúde pública: o da gestão, o sub-financiamento, o gasto per capita e má distribuição de médicos pelo país – sendo que aproximadamente 20 mil novos médicos se formam por ano no Brasil.

O Estado gasta com a saúde R$ 3,48 por dia por habitante; em 2017, esse valor ficou em R$ 1,2 mil. O cálculo leva em conta os governos federal, estadual e municipal. É o maior valor dos últimos 4 anos, mas insuficiente para compensar as perdas com a inflação nos últimos dez anos: a defasagem chega a 42% e o valor pago é menos do que a metade do que gastam nossos vizinhos.

Tem o presidente eleito como herança o desmonte abrupto deste programa que ora é abandonado de maneira unilateral. Tempos difíceis que sempre nos levam a boas soluções quando desejamos de fato. Seguindo sua fórmula de chamar especialistas na área e prestigiar o mérito, passa o momento de ter no Ministério da Saúde um médico que saiba o que seja atender um paciente, que tenha atuado na área pública, saiba o que é o Sistema Único de Saúde e tenha experiência administrativa.

O futuro mostrará que com a carreira de médico do Estado isto se tornará realidade e nossos irmãos esquecerão a “ambulâncioterapia”. As entidades médicas não deixarão de atender o chamado a participar desta construção em respeito aos ensinamentos de Hipócrates e a necessidade do povo desassistido.

* É conselheiro federal representante de Santa Catarina e membro do Conselho Regional do estado (Cremesc).