Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

 

As lembranças dos cálices de lágrimas, sangue e suor e das afiadas pedras nos caminhos não impedirão a renovação dos compromissos de fé, solidariedade e amor ao próximo em nossos festejos natalinos. Os fluídos das reuniões familiares, derramados em torno de uma árvore, de uma mesa de ceia ou de um presépio são balsamos que aliviarão as dores e superarão as preocupações com o destino da Nação, em alguns momentos de alegria e harmonia espiritual.

Os maiores e históricos obstáculos, às ações humanísticas e humanitárias dos brasileiros, foram construídos ao longo da última década com excessos e distorções governamentais e político-partidárias, característicos de corrupção organizada e sistêmica, fisiologismos e populismos típicos de ultrapassadas ideologias, destinadas ao racionamento da democracia.

Tais desafios, ao processo democrático e contrários aos ditames de nossa Carta Magna, causaram disputas entre os Poderes constituídos, anarquia, suspeições generalizadas e precipitadas, insegurança jurídica e agressões aos patrimônios materiais e morais.

A violência desenfreada nas metrópoles e nas cidades do interior do País, os rotineiros protestos da população nas praças e avenidas, as acusações consistentes ou frágeis, às vezes, gratuitas e veiculadas diariamente em notícias de grandes jornais e outros meios de comunicação, provocaram julgamentos populares, intempestivos e casuísticos, com decorrente prejuízo de princípios fundamentais, da presunção de inocência e do direito à ampla defesa.

Por outro ângulo de análise, sem a separação do “joio e do trigo”, a desordem e a recessão ocuparam o espaço da inscrição de ordem e progresso na bandeira nacional.

Na intenção de recuperação econômica e desenvolvimento, ou seja, de reinscrição da ordem e progresso no maior símbolo da Pátria, o Governo procura o equilíbrio financeiro da União recorrendo a duas medidas saneadoras: uma emenda constitucional (PEC 55) e uma reforma previdenciária, ambas imprescindíveis, ainda que maculadas pelo pecado da omissão.

A Reforma da Previdência Social, por seu caráter draconiano, enseja o cognome de “Imprevidência” e a PEC 55, como tentativa de um resultado primário positivo – diferença positiva entre a receita primária e a despesa primária – por não tratar da qualidade do gasto público, não considerar o seu efeito multiplicador sobre a realidade socioeconômica, pode vir a merecer a alcunha de “Temerosa Proposta”.

Por enquanto, além do aconchegante calor familiar nas festas natalinas, resta à população a resiliência e a preservação das esperanças, que podem afastar os cálices amargos e estimular a conquista da mesma dignidade intrínseca na postura assumida e narrada em versos pelo poeta Fernando Pessoa: “Pedras no caminho? Guardo-as todas e construirei um castelo!”.

 

* É presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

Palavra do Presidente publicada na edição nº 261 do Jornal Medicina.

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