Escrito por Marcos Lima de Freitas*

O momento do parto continua sendo o mais sublime da vida humana. Representa a inauguração da maternidade e da paternidade, associada ao surgimento de uma nova existência. Trata-se de um ato com grande significado e que deve ser mantido num patamar superior de discussão e aprimoramento.

A história da evolução da assistência ao parto nos revela momentos marcantes ao longo do tempo, com especial atenção para os séculos XVII e XVIII, quando, na Europa, a “arte obstétrica” passou a ser incorporada como atribuição da medicina. Até então os partos eram realizados exclusivamente por mulheres conhecidas popularmente como “aparadeiras”, “comadres” ou “parteiras”, que se valiam do saber empírico e assistiam às mulheres durante a gestação, o parto e o puerpério em seus domicílios.

Com a incorporação à medicina, a figura masculina, que predominava no exercício médico daquela época, foi introduzida na assistência ao parto. Apenas em 1887 formou-se a primeira médica no Brasil, a dra. Rita Lobato Velho Lopes, pela Faculdade da Bahia. No ano seguinte formou-se a segunda médica, a dra. Ermelinda Lopes de Vasconcelos, no Rio de Janeiro. Coincidentemente, foi nessa época, final do século XIX e início do século XX, que ocorreram as maiores transformações referentes ao ensino médico obstétrico no Brasil com a construção da primeira maternidade anexa à Faculdade de Medicina da Bahia.

A evolução dos tempos mostrou que a intervenção médica com os seus conhecimentos científicos de anatomia, fisiologia e patologia, junto com a hospitalização do parto, provocaram um importante avanço na assistência, com redução significativa dos maus resultados, em especial no que se refere à mortalidade materna e/ou fetal. Os conhecimentos evoluíram e as práticas foram aperfeiçoadas, tornando o parto cada vez mais seguro e confortável para o binômio mãe/feto.

A contemporaneidade trouxe novas terminologias para o momento da concepção, como “violência obstétrica”, “parto humanizado” e “de risco habitual”. Nada durante esse momento poderá ser considerado ou realizado de forma desumana ou violenta. No entanto, consideramos ato desumano e violento a exposição materno/fetal ao risco, pela falta de acesso aos ambientes adequados e seguros, com a assistência de uma equipe multidisciplinar preparada para intervir nas diversas fases do processo do parto, que será considerado de risco habitual apenas ao seu final.

A classe médica representada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern) evitou o fechamento da maternidade Almeida Castro, na cidade de Mossoró, através de uma ação civil pública na esfera Federal. Atualmente essa maternidade funciona com 180 leitos, incluindo UTI neonatal e de adulto, tendo realizado no ano de 2017 uma média de 17,3 procedimentos por dia. Trata-se de uma Ação Judicial de benefício coletivo, fruto da atuação fiscalizadora do Cremern, que conta com o apoio do Ministério Público e com a sensibilidade do Poder Judiciário, que determinou a formação de uma junta interventora para administrar a maternidade. Essa é uma das providências tomadas com o objetivo de manter a disponibilidade de ambientes adequados e seguros para a realização do parto.

O futuro prevê que as escolas médicas e a Sociedade de Especialidade da Obstetrícia, em conjunto com a evolução científica, seguirão contribuindo para a evolução na assistência e o Cremern seguirá na busca pela boa prática da Medicina.

No último dia 12 de abril foi comemorado o Dia do Médico Obstetra, especialista responsável por coordenar a equipe multiprofissional. Parabéns aos obstetras e às obstetras que trabalham no sentido de propiciar acolhimento, carinho e principalmente segurança às mães e seus conceptos nesse momento tão sublime.

* Presidente do Cremern.