Escrito por Tadeu Sampaio*

A gestação, parto e nascimento são processos naturais que envolvem aspectos biológicos, psicológicos e sociais. São fases de grandes transformações no corpo e na vida emocional da mulher, pois o grau de adaptação a essas mudanças influencia no seu nível de ansiedade. Tornando-se importante o acompanhamento pelos profissionais de saúde e de familiares durante estes acontecimentos tão singelos na vida de cada mulher, para que ela tenha uma gestação saudável e um parto seguro.

Estava em casa, neste final de semana, assistindo um bom filme, quando recebi uma ligação de um colega médico de São Paulo (Dr. Carlos Augusto), colega de especialização na década de 80 da Escola Paulista de Medicina, como era à noite fiquei assustado, porém logo me tranqüilizou que não seria nada de grave, apenas me pediu para que eu escrevesse um artigo abordando “O Direito das Gestantes“, com o objetivo de ajudar a orientar tantas gestantes por esse Brasil afora. Naquele momento veio na lembrança, o Dr. Domingos Deláscio, nosso Professor e Chefe do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia da antiga Escola Paulista de Medicina, hoje Universidade Federal de São Paulo, juntamente com toda sua equipe, que já se preocupava com a humanização do parto e, naquela época, realizou um seminário convidando vários profissionais da área para discutir sobre o assunto e tentar adequar uma orientação sobre o tema. Muitas pedras foram colocadas no caminho, porém nada que não pudessem ser removidas com inteligência humana e boa vontade da área de saúde. Esta experiência levou muitas maternidades a adotar as medidas defendidas pelo seminário o que culminou com as orientações hoje defendidas pelas OMS e adotadas pelo Ministério da Saúde.

Falar em parto normal em decúbito dorsal, parto de cócoras, parto na água, parto cesariano, não existe um melhor tipo parto. Tudo depende das circunstâncias. Uma coisa é certa, parto bom é aquele que a gestante possa ter seu bebê com segurança. Parto Seguro é pensar, logo de imediato, em Parto sem Dor que é um conquista do século XXI , desde as primeiras experiências de parto sem dor, baseadas em hipnose por volta de 1880, passando pelo parto psico-profilático do Dr. Lamaze até a moderna anestesiologia com os duplos bloqueios (raqui e peridural), o que a medicina sempre buscou foi o aprimoramento das suas técnicas para trazer tranqüilidade e conforto às mulheres neste importante momento de sua vida: o momento de trazer ao mundo o ser que terá seu amor mais incondicional , o seu filho.

“O parto sem dor é a vitória das mulheres e transforma sua posição na família e na sociedade”. O que queremos é mostrar a você que é possível realizar um parto seguro, independente de qual método utilizado: cesárea ou normal (sem dor!). Não se pode mais aceitar que em pleno século XXI as mulheres sofram restrições morais ou financeiras de optar por um parto sem sofrimento.

Estimativas indicam que a cada ano ocorrem 120 milhões de gestação no mundo. Mais de 500.000 mulheres morrem em decorrência de complicações na gravidez, parto e puerpério. Mais de 50 milhões de mulheres sofrem de doenças ou seqüelas relacionadas com a gravidez, e pelo menos 1.200.000 de recém nascidos morrem por complicações durante o parto. A iniciativa global de partos seguros convocou conferência internacional com o objetivo de examinar, identificar e mobilizar a ação em nível internacional para implementar estratégias sobre o valor da atenção qualificada durante a gestação e o parto. Esta atenção é um processo pelo qual a mulher grávida e seu filho recebem os cuidados adequados, durante a gestação, trabalho de parto, puerpério e período neonatal, e que o parto tenha ocorrido em uma maternidade, que é o local adequado e seguro para o evento. Toda mulher tem direito a atenção qualificada durante o parto por profissionais de saúde capacitados e qualificados.

Os resultados confirmam 80% das mulheres desejam ter parto normal vaginal e somente 19% preferem uma cesárea eletiva. Será que alto índice de cesárea no Brasil se deve realmente a preferência feminina? Ou será que nossos médicos preferem fazer cesáreas? O índice recomendado pela OMS seria de 15% de cesarianas, no Brasil , em hospitais particulares, esses índices muitas vezes ultrapassam 90% , estamos diante dos médicos cesaristas. Entretanto, porque o alto índice de cesarianas? Em primeiro lugar é mais prática e econômica, enquanto um parto normal pode durar entre seis e sete horas, basta só uma hora e é suficiente para uma cesariana. Significando otimização de tempo e ganhos com outras atividades. Outro fator é a formação médica, evento sobre o qual não se tem controle, de acordo com o Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, o obstetra Dr. Libório Albin, o que favorece este tipo de posição é realmente a falta de informação, mas também a cultura popular, há um certo mito que o normal gera mais complicações fetais, o que não é verdade. Inclusive a verdade está bem longe disso, no parto normal as complicações são menores, há menos incidência de infecções , complicações hemorrágicas pós parto e a recuperação da paciente é mais rápida. Nessa maternidade foi implantado um plantão efetivo de obstetra treinados junto com outros profissionais e o índice de parto normal em 2002 em Nova Odessa e Paulínea registraram mais partos normais que cesárea no setor público, e hoje, é o dobro de partos normais sobre as operações cesarianas. O parto normal numa posição mais vertical favorece naturalmente a saída do bebê, pois tem a força da gravidade trabalhando a seu favor. Já foi comprovado cientificamente, no passado, que no parto de cócoras a parturiente pode fazer cerca de 30% a menos de força do que se estivesse deitada. O que tem que ser banido definitivamente é o preconceito a respeito do parto. Idéias preconcebidas sobre um tipo ou outro de parto, que passam de geração em geração, que só servem para atrapalhar a cabeça da futura mamãe.

O obstetra francês Michel Odent, que defende o parto seguro chama a ocitocina de hormônio do amor, por que as fêmeas liberam este hormônio que promovem as contrações uterinas e pelo forte apego que imediatamente sentem pelo filhote. É uma sensação única do binômio mãe e filho que nenhuma mulher poderia deixar de ter essa emoção, a natureza escolhe o dia certo para nascer, esta aproximação fica apartada pelos médicos cesarista. Em um dos seus livros, ele relata que ratas virgens que receberam sangue de ratas recém paridas, se apegaram imediatamente a filhotes colocados ao seu lado. Há uma vontade crescente de ser mais respeitoso com as mães e seus bebês, mas a prioridade hoje é redescobrir as necessidades das mulheres em trabalho de parto e de seu bebê. Atualmente a prioridade é satisfazer as necessidades mamíferas básicas, isto é, satisfazer as necessidades da mulher se sentir segura e a sua privacidade. A falta de interesse em relação aos efeitos a longo prazo, da forma pelo qual nascemos desenvolvem forças contrárias a esta idéia, que não deixam a mulher expressar o seu potencial fisiológico.

Acredito que, seria bom demais termos um ambiente bem preparado e em condições seguras, pois é preciso uma atmosfera, uma privacidade, sem ruídos ou cheiros estranhos, ninguém olhando ou presenciando, somente toques, poucas palavras, olhares de pessoas amigas (pai, mãe, Doulas (significa mulheres que servem dando suporte físico e emocional a outras mulheres, etc.). O instinto fala mais forte que a razão, afinal o bebê é fruto de um ato de amor, na qual isso não se faz ou acontece em qualquer lugar e a palavra chave se chama liberdade. Liberdade de expressão, de movimento, de poder deixar-se acontecer. Poder gritar sem ficar encabulada ou com a sensação que se está incomodando alguém ao lado, poder assumir a posição que for mais confortável. Os primeiros instantes após o nascimento são fundamentais para a criação de uma ligação chamada em inglês de “bonding”, um elo. Laços profundos se estabelecem, portanto acredito que o melhor lugar para um recém nascido é ficar ao lado, no colo, na barriga da própria mãe que normalmente é a pessoa de maior interesse no bem estar do bebê. Esta identificação, esta troca de olhares, fluidos, cheiros, parece ser muito importante. Rejeite energicamente a idéia de que o bebe não sente e não registra o seu nascimento! Ao nascer, a criança tem uma sensação muito intensa de tudo o que acontece, e grava tudo em seu cérebro, então se tudo for um sofrimento cruel, a primeira sensação que ele retém da experiência do nascimento e portanto da vida é negativa. O nascimento é uma experiência extremamente importante para a formação do ser humano e quanto mais seguro for este nascimento, melhor para a criança ,melhor para os pais e melhor para o mundo!.

Sou favorável a preparação tanto física como a preparação especifica para o parto. Deve-se fazer exercícios durante a gestação, principalmente de alongamento: ficar na posição de cócoras em atividades cotidianas como conversar, assistir televisão etc.. A natação, por exemplo, melhora o corpo inteiro, a yoga, ajuda tanto no alongamento como no treinamento de respiração e na capacidade de concentração. A respiração é fundamental, pois se estiver automatizada pela repetição quando chegar o parto saberá tranquilamente como proceder. A respiração de cachorrinho deve ficar para o fim do período de dilatação ou para o período expulsivo propriamente dito. Dar a luz é como escalar uma montanha, além do treinamento físico é a obstinação. Se não souber administrar o gasto de energia durante o percurso, não se atinge o alvo. Caminhar todas as manhãs, começando com um percurso pequeno e ir aumentado gradativamente até atingir 1.500 m, isto massageia o pé e evita o inchaço, e principalmente ajuda o retorno venoso.

O direito da gestante a um parto seguro esta na Lei No. 11.634/2007, de autoria da deputada Luiza Erundina, garante o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá no âmbito do Sistema Único de Saúde. Nenhum hospital, maternidade ou casa de parto, pode recusar um atendimento de parto já que é considerada uma situação de urgência. A parturiente só pode ser transferida para outro local se os profissionais de saúde a examinarem e houver tempo suficiente para que chegue no local onde a vaga e a garantia de atendimento estiver confirmada. Todas as suas queixas devem ser ouvidas e as dúvidas esclarecidas, ninguém, isso inclui a equipe do hospital e outros pessoas, tem o direito de intimidá-la ou recriminá-la. As roupas devem ser confortáveis e que não tragam nenhum constrangimento. A mulher a espera de dar a luz também tem o direito de ter um acompanhante na hora do parto de sua própria escolha. Sempre converse com seu médico ele fará sempre a melhor escolha para você. Depois do parto a mãe tem o direito de ter o bebê ao seu lado no alojamento conjunto e de amamentar em livre demanda. No momento da alta a gestante deverá ser orientada a fazer a consulta de pós parto e do controle pediátrico de seu bebê. Caso não seja bem atendida, em qualquer momento do seu parto, a recomendação é procurar a gerência do serviço de saúde e relatar sua queixa. Se a mamãe quiser fazer a ligadura de trompas deve ter certeza do que quer, pois é para sempre. Você tem o direito de ser informada sobre todos os outros métodos para evitar uma gravidez. Lembre-se que fazer uma cesariana para realizar ligadura de trompas é contra lei e é um risco desnecessário à sua saúde. A nova lei sobre planejamento familiar, permite a realização de ligadura em mulheres com mais de 25 anos ou com mais de dois filhos. Mas a ligadura não poderá ser feita logo depois do parto ou da cesárea, a não ser que você tenha algum problema grave de saúde ou tenha feito varias cesarianas qualquer médico que tenha feito sua laqueadura sem esses elementos legais corre o risco de ser processado. Se você decidir ligar as trompas, saiba que a ligadura pode ser feita gratuitamente nos hospitais públicos e conveniados ao SUS. Não só a mamãe, mas o papai também tem direitos nos serviços de saúde. Tem o direito de ser reconhecido como pai e não como visita na época do parto, tendo acesso facilitado para acompanhar a mamãe e o bebê a qualquer hora do dia. Também tem direito de ir a consulta pós parto da mulher para receber informações e orientações sobre contracepção e prevenção de doenças transmitidas em relação sexual. A participação do pai durante a gravidez, parto e pós parto é um dever que deve ser exercido.

Fique atenta aos seus direitos, toda equipe de saúde tem que ter um médico responsável (confie nele pois ele sempre fará o melhor para você), no trabalho, no seu pré natal, durante a gestação, na sua internação, no trabalho de parto, no pós parto, e no planejamento familiar.

Os direitos sociais: em várias instituições públicas e privadas existem guichês e caixas especiais ou prioridade nas filas para atendimento a gestantes. Procure informações no próprio estabelecimento. Não aceite agressões físicas ou morais por parte de estranhos, do seu companheiro ou de familiares. Caso isso aconteça, procure uma delegacia, preferencialmente a delegacia da mulher do seu município, para prestar queixa.

O direito no trabalho: sempre que for às consultas de pré-natal ou fizer algum exame necessário ao acompanhamento de sua gravidez, solicite ao serviço de saúde uma declaração de comparecimento. Apresentando esta declaração a sua chefia, você terá sua falta justificada no trabalho. Você tem o direito de mudar de função ou setor no seu trabalho, caso o mesmo possa provocar problemas para a sua saúde ou do bebê. Para isso, apresente à gerência um atestado médico comprovando que você precisa mudar de função. Enquanto estiver grávida e até cinco meses após o parto, você tem estabilidade no emprego e não pode ser demitida, a não ser por “justa causa”, isto é, nos casos previstos pela Legislação Trabalhista (se cometer algum crime, como roubo ou homicídio, por exemplo). Você tem direito a Licença Maternidade, recebendo salário integral e benefícios legais a partir do oitavo mês de gestação. Após o retorno ao trabalho e até o bebê completar 6 meses, você tem direito de ser dispensada do seu trabalho todos os dias, por dois períodos de trinta minutos para amamentar. O seu companheiro tem direito a uma licença paternidade de cinco dias, logo após o nascimento do bebê. Mas caso estes direitos não sejam respeitados, procure os sindicatos ou associações de sua categoria profissional, para encontrar uma solução. Se sua categoria profissional não tiver sindicato ou associação, você pode buscar ajuda diretamente na Justiça do Trabalho ou no Ministério Público.

Nos serviços de saúde você tem direito a: ser atendida com respeito e dignidade pela equipe de saúde, sem discriminação de cor, raça, orientação sexual, religião, idade ou condição social; aguardar o atendimento em lugar arejado e limpo, tendo à sua disposição água potável e sanitário limpo; um serviço de saúde de qualidade deve atender a gestante chamando-a pelo seu próprio nome, criar alternativas para evitar longas esperas e procurar lhe dar prioridade nas filas, isto é um reconhecimento, pois você paga seu imposto ao comprar ou vender qualquer produto ou serviço. O parto é considerado uma urgência e o seu atendimento não podem ser recusados em nenhum hospital ou maternidade; na internação você deve ser escutada em relação as suas queixas e reclamações e ter as suas dúvidas esclarecidas; de expressar os seus sentimento e suas reações livremente; não se envergonhe e nem se intimide; peça a um anestesista para ter um parto sem dor e seguro; as roupas utilizadas durante o trabalho de parto devem ser confortáveis e estar de acordo com o seu tamanho; solicite a equipe médica a presença de acompanhante e doulas no momento do parto, de preferência acerte isso antes do parto. Após o parto a criança deverá estar ao seu lado, em alojamento conjunto e você receberá orientações sobre amamentação e sua vantagens; vacina de seu filho; registro de nascimento; onde fazer a consulta do pós parto e do controle do bebê. Caso você não seja bem atendida em qualquer momento da sua gravidez ou parto, poderá procurar a Secretaria de Saúde de seu Município, do Estado e do Ministério Público e informar sobre sua insatisfação, você tem o direito de ser atendida com respeito e dignidade. Todo cidadão deve contribuir para a melhoria do atendimento à saúde em nosso país.

Fique de olho: Você tem direito ao cartão da gestante no pré-natal; direito a pelo menos 6 consultas com médico obstetra, em todas as consultas do pré-natal, a equipe de saúde deverá medir sua pressão arterial, verificar seu peso, medir sua barriga e escutar o coração do bebê; exames do pré-natal deve ser de sangue, urina, preventivo de câncer de colo uterino (Papanicolau) e teste de anti-hiv (para identificar o vírus da AIDS). Durante as consultas de pré-natal a equipe de saúde deverá dar orientações de sexualidade, nutrição e cuidados com a saúde no período da gestação e preparação para amamentação. Você tem direito a saber de todos os problemas de saúde que possa ser tratada de formas diferentes, com palavras simples para que possa entender o que foi explicado. Informe-se também sobre doenças sexualmente transmitidas e métodos para evitar gravidez. Lembre-se quanto mais você souber sobre seu corpo, sua sexualidade, sobre formas de preservar sua saúde, melhor para você. Isto também é ser feliz!.

Informações importantes para o seu bem estar: nem sempre é necessária a realização da lavagem intestinal e da raspagem de pêlos antes do parto. Converse sobre isso com quem está atendendo você. Muitas vezes, durante o trabalho de parto, você poderá receber alimentos líquidos (sucos, água, sopas, caldos). A equipe de saúde lhe dirá se você precisa ficar em jejum em situações especiais. O soro com medicamentos para apressar o parto só deve ser utilizado em situações especiais, se for o seu caso, solicite a equipe de saúde que lhe explique as razões de uso do soro. Depois de uma cesárea, é possível ter um parto normal, em 1916, um médico americano chamado Craigin baseado em seus estudos sobre cesárea e em função dos riscos que esse tipo de parto oferecia, afirmou “once a section, always a section” (uma vez cesárea, sempre cesárea), naquela época, os procedimentos utilizados em um parto cesárea eram bem diferentes dos utilizados atualmente, os médicos faziam uma incisão vertical no útero a anestesia era geral e não existiam antibióticos. Muitos médicos até hoje no século XXI repetem o dito de Craigin, e alguns nem sequer discutem a possibilidade de um parto normal em uma segunda gestação. Neste caso o obstetra precisa acompanhar o trabalho de parto com mais atenção, porque a cicatriz da cesárea anterior é um ponto de menor resistência as contrações uterinas , podendo ocorrer uma ruptura do útero durante o trabalho de parto, que é um acontecimento raro. Eu mesmo já fiz um parto de três cesáreas anteriores que chegou no hospital em período expulsivo e graças a Deus não teve nenhuma ruptura, a taxa de parto vaginal após uma cesárea anterior gira em torno de 60%.

O parto seguro ocorre com mais facilidade quando há um preparo emocional da gestante, exercício físico adequados e o medo da dor durante as contrações que são eliminadas com analgesia precoce (mais utilizada no Brasil duplo bloqueio: raqui + peridural), pois mesmo sem analgesia é suportável e somente no período de dilatação que se torna muito intensa, mas a sensibilidade dolorosa é uma questão muito pessoal. O início do trabalho de parto verdadeiro é uma decisão muito importante, as mulheres costumam fazer o diagnóstico sozinhas, geralmente por causa das contrações uterinas e regularidade (1 a cada 5 minutos) algumas vezes, acompanhadas pela eliminação de muco, sangue ou após a ruptura das membranas, com a saída de líquido amniótico.

Dicas para aliviar a dor: estar na companhia de quem gosta e confia, banhos mornos, e caminhar durante o trabalho de parto.

Atenção: caso a gravidez coloque a sua vida em risco ou se você foi estuprada e engravidou: nos casos de estupro, você tem direito a atendimento especial e pode solicitar a interrupção da gravidez, sem precisar de autorização de juiz. É recomendável que você faça o boletim de ocorrência na delegacia, logo após ter sofrido o abuso sexual, a própria Secretaria de Saúde de seu Município irá lhe indicar os hospitais que realizam este tipo de atendimento. Nos casos de risco de vida para você, a equipe de saúde deverá informá-la de forma simples e clara sobre os riscos de vida, e caso, você concorde, poderá ser solicitada a interrupção da gravidez. Nestas situações, você tem o direito de realizar o aborto gratuitamente, de forma segura e com um atendimento respeitoso e digno.

Principais recomendações para equipe de saúde – indicações básicas para parto normal seguro: Se a gravidez não apresenta complicações que justifiquem a cesariana, se não há baixa oxigenação do feto, se o bebê executar adequadamente todos os movimentos para descer (mecanismo de parto), se o bebê estiver na posição correta de nascer (de cabeça para baixo, se a futura mamãe não apresentar nenhuma complicação clínica (hipertensão, diabetes, etc.), é importante a avaliação inicial conforme fase ativa do trabalho de parto, controle de sinais vitais, se necessário enema glicerinado, jejum durante o período inicial, avaliação fetal pela cardiotocografia e uso de partograma (anotações que o obstetra faz registrando a curva de dilatação cervical e descida da cabeça fetal), analgesia duplo bloqueio, uso de ocitocina se necessário, parto normal com cesariana prévia com incisão uterina segmentar, preceitos obrigatório de antissepsia e assepsia, assistência do terceiro e quarto período com manejo ativo e observar sinais vitais e sangramento.

Seis motivos para ter bebê por parto normal seguro: primeiro como a natureza quer, o segundo a criança respira melhor, o terceiro acelera a descida do leite, o quarto cai o mito da dor, o quinto recuperação a jato e o sexto e último motivo mais SEGURANÇA.

Embora a saúde seja um direito de todos, conforme diz a Constituição Federal, muitas vezes esse direito é desrespeitado e o acesso a atendimento é dificultado. Às vezes isso acontece porque as pessoas desconhecem seus direitos. Sei que se a população tiver informações a respeito das leis, do funcionamento dos serviços e sobre os atos dos profissionais de saúde, isso poderá ajudá-la a exigir o tratamento digno a que todo cidadão tem direito. O Governo que se diz Popular deveria junto a Secretaria do Estado de Saúde dar mais atenção as mulheres, que são esteio da família, com numerosos programas já existente somente no papel do Ministério da Saúde e que não é praticado. Espero que todos tenham aproveitado este artigo como fonte de leitura e conhecimento, tendo acompanhado os diversos momentos desse período tão especial da vida da gestante e assim viver a sua maternidade com segurança, dignidade, e conhecimento do que está acontecendo.

* É médico ginecologista, obstetra, martologista e ultrassonografista.