Escrito por Isaías Levy *

Às 11 horas da manhã de 22 de janeiro de 1808, as naus da esquadra do Príncipe Regente Dom João aportaram em Salvador, onde hoje se encontra o mercado modelo da capital baiana. A descida da família real portuguesa ocorreu no dia seguinte com uma multidão congestionando o cais da ribeira, com o troar dos canhões dos quartéis e fortes espalhados ao longo da costa e com o badalar incessante dos sinos de todas as igrejas que existiam à época. Assim, resumidamente, é descrita pelo escritor Laurentino Gomes, a chegada da real família lusitana ao Brasil, tendo partido de Portugal em 29 de novembro de 1807 ante a iminente invasão dos exércitos de Napoleão Bonaparte, comandados pelo General Junot.

Durante os 36 dias que permaneceu na Bahia – até o dia 26 de fevereiro quando a corte iniciou viagem para o Rio de Janeiro – Dom João decretou não somente a abertura dos portos brasileiros ao comércio exterior mas também a abertura de estradas, um plano de defesa e a fortificação da capitania, construção de fábricas de vidro e pólvora e a criação da primeira escola de medicina do Brasil, em 18 de fevereiro de 1808.

É no marco das comemorações dos duzentos anos da escola mater da Medicina brasileira que pretendo demonstrar que este fato histórico mudou dramaticamente o perfil da assistência médica no Brasil.

Dom João atendeu a um pedido de Dom José Correa Picanço, pernambucano, cirurgião da Real Câmara e lente jubilado da Faculdade de Medicina de Coimbra. A decisão régia dizia da “necessidade que havia de uma escola de cirurgia no Hospital Real desta cidade para instrução dos que se destinam ao exercício desta arte.” A Escola de Cirurgia da Bahia ficou então situada no Hospital Real Militar, no antigo prédio do Colégio dos Jesuítas, no Largo Terreiro de Jesus. E lá se encontra o prédio até hoje, restaurado para as comemorações dos 200 anos.

Até então, e desde o século XVI, a medicina no Brasil colonial vinha sendo praticada pelos jesuítas. Até o século XVIII não era incomum a instalação de boticas (farmácias) e hospitais nos colégios da Companhia de Jesus, onde seus integrantes, mesclando os conhecimentos médicos europeus com os dos indígenas sobre plantas, tornaram-se médicos e enfermeiros da colônia.

Além do mais, e até o início do século XIX, eram os físicos, barbeiros, boticários e cirurgiões que aplicavam seus conhecimentos no combate às doenças. Os físicos eram formados por universidades européias, mas não praticavam a cirurgia que era exclusiva dos cirurgiões. Estes aprendiam o seu ofício de um cirurgião já habilitado, mas antes de exercerem a medicina eram submetidos a exames perante a autoridade sanitária competente, obtendo a “carta de examinação”.

Em 22 de setembro de 1809 nova carta régia estabeleceu a Escola de Medicina e Cirurgia no Hospital Militar da Bahia, com um curso de 4 anos de duração e no qual não estava incluído o ensino da obstetrícia. O aluno, encerrado o curso, submetia-se a um exame e, sendo aprovado, estava habilitado a encarregar-se da saúde pública. Pelas deficiências que o curso apresentava, os egressos procuravam complementar seus conhecimentos na Europa, inicialmente em Portugal e, depois da independência do Brasil, na França.

Em 1830, um anteprojeto redigido pela Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro foi aceito tanto na Câmara como no Senado do Império. As escolas deveriam emitir títulos de doutor em medicina conforme rezava o Plano de Organização das Escolas Médicas do Império. Em 3 de janeiro de 1832, a lei do ensino médico foi assinada pela Regência Trina Permanente, formada por Francisco de Lima e Silva, José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz e referendada pelo Ministro do Império Nicolau Pereira de Campos Vergueiro.

Em 16 de setembro de 1834 essa mesma Regência sancionou Resolução da Assembléia Geral Legislativa autorizando as Escolas de Medicina e os Cursos de Direito a conferir o grau de Doutor a todos os seus egressos(lentes), passando então a reconhecer oficialmente o que já era costume popular em nomear esses profissionais com um tratamento respeitoso que perdura ainda hoje, apesar das mazelas que envolvem essas duas carreiras. O ato parlamentar do Império não foi até hoje revogado, segundo pesquisa junto ao Arquivo Histórico Nacional. Portanto, tanto médicos como advogados podem usar o Dr. ou Doutor antes de seu nome, não devendo substituí-lo por outras siglas.

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia como foi rebatizada em 1965 tornou-se pioneira também pelo estabelecimento de um programa de ensino médico básico, que seria modelo para as outras escolas criadas posteriormente em outros estados. Até 1898, quando da criação da Faculdade de Medicina e Farmácia de Porto Alegre, as escolas baiana e carioca eram as únicas existentes em todo o território nacional.

A Bahia também formou a primeira mulher médica brasileira. Em 1887, com a permissão dada às mulheres de se diplomarem, Rita Lobato Velho Lopes, natural do Rio Grande do Sul, recebeu o seu diploma ao defender a tese “Paralelos entre os métodos preconizados na operação cesariana”.

* É tesoureiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).