Escrito por Aloísio Tibiriçá Miranda *


Temos defendido que a adesão dos médicos à TISS eletrônica seja voluntária, sem prazos pré-determinados e, conseqüentemente, sem pressões das operadoras. Temos defendido que o médico deve ser ganho para o processo, assim como fomos todos ganhos para a declaração do Imposto de Renda via internet. Hoje ninguém mais pensa nas antigas declarações em papel.

Vez por outra, a Agência Nacional de Saúde (ANS) realiza um levantamento chamado de “Radar TISS”, que procura captar o processo de implantação da troca eletrônica na saúde suplementar. Assim é que, sem a devida base metodológica e sujeita às mais variadas distorções, são divulgados os resultados que dão conta da “crescente adesão dos médicos”.

Mas, o que capta o nosso “radar”? Que os custos da implantação e manutenção caem todos sobre os médicos, ao passo em que diminuem os custos administrativos e financeiros das operadoras. Que temos que adquirir a aparelhagem de informática para a TISS via internet, a banda larga, treinar as secretárias, que passarão a fazer o trabalho que era realizado pelas operadoras, adquirir programas e, ainda por cima, manter as guias de papel!

Os nossos custos são vistos como algo natural no processo. Quando queremos que as operadoras banquem, por exemplo, as máquinas de POS de livre acesso a todos os convênios, é dito pelas operadoras que não podem aumentar os seus custos! Espera-se, assim, uma ação da ANS no sentido de maior equilíbrio do sistema.

Dessa forma, foi positiva a ação judicial feita por alguns Conselhos Regionais, contra a implantação obrigatória da TISS.

Além disso, questões éticas, também, têm sido enfrentadas. A pretexto de estimular, de forma difusa e não debatida conosco, a “promoção da saúde”, tentam, através, principalmente, das novas guias propostas, obter dos médicos os diagnósticos das consultas, dos pedidos de exames e do tempo da doença dos nossos pacientes. Isso aumentaria a burocracia no atendimento e gera informações que interessam a terceiros, principalmente na formação do perfil de clientela para a “promoção da saúde” financeira das empresas.

Estaremos assim, perigosamente, nos aproximando do que já acontece na América do Norte, onde, a partir da informatização dos consultórios, ocorre, não mais uma completa interação médico-paciente (base do exercício da medicina), mas uma interação antiética médico-operadoras. Isso é feito através de softwares com registro on line, pela operadora, da marcação de consultas, diagnósticos, prescrição e outras condutas médicas no consultório, numa cena imprevista do médico transformado na câmera do grande Big Brother da saúde suplementar. É “Alphaville” (filme de Jean-Luc Godard) saindo do terreno da ficção cinematográfica.

Porém, continuaremos na firme ação ética reguladora e mobilizadora dos Conselhos de Medicina e esperamos que a Agência Reguladora governamental (ANS) também considere os princípios éticos e a necessidade de atender a todos os setores e aspectos envolvidos com a saúde suplementar, sob pena de acabarmos como o nosso grande irmão do Norte.

É o que mostra, como sinal de alerta, o nosso Radar.


* É conselheiro federal pelo estado do Rio de Janeiro.


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