Escrito por Roberto Luiz d´Avila*

Ao atingir o Terceiro Milênio, deparamo-nos com um desenvolvimento tecnológico jamais sonhado e com aplicações inquestionáveis na área médica. A medicina alcançou progressos incríveis e o nosso país apresenta estatísticas de saúde que nos envergonham, embora tenha melhorado nos últimos anos, a medicina como um todo reduziu a mortalidade infantil, através de um melhor controle das doenças infecto-contagiosas e elevou a expectativa de vida para próximo da casa dos oitenta anos.

Entretanto, o uso da tecnologia avançada na feitura dos diagnósticos, exageradamente e sem critérios, associado à terapêutica agressiva e rodeada de efeitos colaterais, transformaram a medicina de outrora, baseada na arte e no relacionamento humano, em atividade técnica, fria e impessoal.

Computadores já fazem a coleta da história clínica e os pacientes perderam suas identidades, transformando-se em números de prontuários ou diagnósticos com nome de doenças, codificados ou não. Perdeu-se o encanto, a mística e o sobrenatural que outrora nos cercava.

O importante relacionamento médico-paciente tinha mais ênfase no passado porque confortar e reanimar também eram uma forma de tratamento. À medida que a medicina tornou-se mais científica, perdeu a aura de mistério que a envolvia…

Mais do que nunca, deve o médico de hoje aprofundar seus estudos em antropologia, sociologia, filosofia, pois, como já foi dito pelo filósofo, o médico que só sabe medicina… nada sabe de medicina!

Sendo uma profissão aprendida, a medicina tem um papel moral especial em clarear as limitações da tecnologia, dos recursos e da condição humana. Ela também tem a obrigação de estruturar uma ética médica que esteja de acordo com os direitos básicos dos indivíduos.

Se pretendemos articular um plano moralmente realista de saúde, será necessária a contribuição dos médicos, pois eles podem fornecer um entendimento destas limitações e também o significado clínico de suas implicações morais. Vivem os médicos, no dia de hoje, o paradoxo de exercerem uma medicina de múltiplos matizes: de necessidades e de desejos; de desigualdades e de desesperanças; de exigências e de tribunais; de dor e medo…

Exercem o seu mister em meio a sentimentos conflitantes de que são alvos: ao mesmo tempo amados e odiados; queridos e mal-afamados; invejados e esquecidos; necessários e desrespeitados; idolatrados e aviltados! Vive o médico, nos dias de hoje, o drama intestino de querer e não poder aliviar o sofrimento humano. Conivente, muitas vezes, participa do odioso processo de descaracterização da Arte em prol da Ciência maniqueísta que relativiza o humano.

Faz-se necessário ensinar o estabelecimento de vínculos afetivos entre o médico e o paciente, estabelecendo a confiança como a base da relação. A democratização do saber médico e a diminuição do fascínio pela tecnologia, tão reverenciada nas escolas de medicina por puro academicismo, deve ser estimulada.

A argamassa para a reaproximação entre médicos e pacientes é a cidadania, resgatando a dignidade dos dois polos de ação. Equidade, qualidade e eficiência de atenção, participação ativa da população nas questões referentes à saúde são, hoje, o sustentáculo para a modificação do paradigma.

A prática ideal da Medicina repousa no conjunto de Ciência e Arte. Não há dúvida de que a base científica e o desenvolvimento tecnológico trouxeram grandes benefícios para a Medicina. Entretanto, somente o conhecimento científico e a aplicação dos recursos técnicos no diagnóstico e na terapêutica não tornam o médico melhor e tampouco torna a Medicina mais humana.

Pelo contrário, o bom médico necessita de outras habilidades além do conhecimento científico: intuição, bom senso, capacidade de julgamento e amor ao ser humano. As faculdades de Medicina, apesar do excessivo número e muitas sem condições de oferecer um bom ensino, esforçam-se em dar ao estudante a melhor formação técnica e, apesar do academicismo empurrar o raciocínio clínico em direção aos últimos avanços da Ciência, esquecem-se de burilar o caráter do futuro médico com a necessária formação humanística.
Entretanto, a culpa não pertence, isoladamente, aos médicos e, tampouco, ao aparelho formador. A Sociedade tem sua parcela de responsabilidade. A descrença das pessoas quanto à competência do profissional, crendo mais nos resultados de testes e exames laboratoriais desvaloriza a arte da anamnese e do exame físico.

Da mesma forma, uma Sociedade que exige do Estado o cumprimento do preceito constitucional de que a saúde é dever do Estado e direito do cidadão, deveria preocupar-se com as condições indignas de trabalho a que muitos médicos estão submetidos e, também, com a remuneração injusta do sistema de saúde governamental e das operadoras de planos de saúde que caracteriza a importância que esta Sociedade confere ao médico: desvalorização. Justamente aquele que deveria ter o reconhecimento pelos anos de estudo e investimento em sua formação e por ser, acima de tudo, a saúde o maior bem individual.

O respeito que a Sociedade deve aos médicos passa pelo reconhecimento de sua capacidade e responsabilidade. Mas passa, também, pela forma com que esta mesma Sociedade remunera-os. Há absoluta necessidade de impor-se regras ao mercado de trabalho que, em determinados momentos, assume características de verdadeira selvageria entre contratantes não-médicos e médicos.

Historicamente, o médico sempre contratou seus serviços diretamente com o paciente. Se indigente nada lhe era cobrado, assumindo o médico o caráter social do enfrentamento de doenças, com sua contribuição graciosa.

Se o paciente tinha condições de pagar, assim o fazia, retribuindo ao médico com qualquer forma de pagamento, seus honorários, em agradecimento por ter cuidado dele. Historicamente, também, os médicos têm revelado o caráter humanístico da profissão ao cuidarem de pessoas que, fragilizadas pela doença, os procuram.

Entretanto, o mundo modificou-se trazendo ao médico novas formas de relacionamento com os pacientes. Sob o manto de “medicina socializada”, o Estado passou a ser o empregador do médico, assalariando-o e estabelecendo limites de atuação, competência, horário, etc. Mais uma vez, foi-lhe cobrada a “eterna” dívida social…

Por apresentar absoluta incompetência, ao não garantir financiamento e gerenciamento adequados, o Governo convidou o setor privado para participar do Sistema de Saúde, privilegiando a doença e não a saúde!

Multiplicaram-se os “convênios” atraídos pelo lucro fácil e alimentados pelo poder econômico de grandes grupos empresariais que vislumbraram a possibilidade de, ao explorarem médicos e pacientes, auferir dividendos com a desgraça e transformando a Medicina em comércio, de absoluto caráter mercantil.

O risco é pequeno, pois se não der certo, culpar-se-á ao médico e não ao Sistema, injusto e cruel. Rui Barbosa deixou-nos como lição que: “Justiça é tratar com desigualdade os desiguais e com igualdade os iguais.”

É meridiano pensar que em uma sociedade desigual, como a que nós vivemos e marcada por profunda injustiça social, que se garanta a todos os cidadãos uma medicina de qualidade. Não existem duas medicinas, mas apenas uma só. E tem que ser de qualidade e acessível a todos.

Infelizmente prospera o aparecimento de empresas intermediadoras do trabalho médico. Empresas estas, geralmente chefiadas por pessoas inescrupulosas, que em sua maioria não são médicos, e que vislumbram, na exploração do ramo, a possibilidade de se locupletarem com a desgraça dos outros.

Como tratar doenças é muito caro, exploram médicos e pacientes. Exploram os médicos quando não respeitam, minimamente, os esforços das lideranças médicas, quando estabelecem uma Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), feita com todo critério técnico, que remunere dignamente os médicos. E o pior: existem médicos que aceitam trabalhar por migalhas jogadas da mesa de banquetes em que esses grupos se saciam.

Exploram os pacientes ao não cobrirem todas as patologias, conforme preceituam as Resoluções do CFM e a própria Lei dos Planos de Saúde, por não permitirem a livre escolha do médico que os pacientes desejam e por apresentarem carências e limites de idade. Só é ética a empresa que respeita o médico e o paciente, tratando-os como cidadãos.

Submeter-se ao trabalho em condições inadequadas, sem o material minimamente necessário para um atendimento com segurança, é expor-se a denúncias e processos tanto no CRM quanto na Justiça comum.

Faz-se necessário que os médicos, independente dos locais de trabalho e das relações trabalhistas estabelecidas, exerçam cidadania porque, assim agindo, estarão cumprindo os postulados hipocráticos. Em uma sociedade que quer a ação do médico, mas que não viabiliza condições melhores para o seu exercício, a razão do aparecimento do erro médico deve ser partilhada.

Os médicos estão, cada vez mais, expostos a demandas judiciais e obrigados a providenciarem um cuidado médico de excelência, de acordo com os padrões desenvolvidos e estabelecidos pelas associações médicas das especialidades. A prática da medicina defensiva permite ao médico exercer uma medicina de baixo risco e de alto custo, por medo de serem denunciados por má-prática.

Os médicos estão sendo pressionados a tratarem seus pacientes à luz de fatores econômicos, devendo adaptar-se a esta nova orientação com o objetivo de reduzir a prática da medicina defensiva.

A própria sociedade sofre perdas não econômicas se os médicos reduzem o acesso a determinados tipos de serviços que implicam em maior risco. As perdas econômicas não se referem somente aos prêmios de seguro, mas à prática de medicina defensiva com o aumento de testes de laboratório e radiológicos.

Uma boa prática médica caracteriza-se por uma comunicação honesta, aberta e cuidadosa entre o médico e os pacientes. Por isso, sugerimos as seguintes estratégias que os médicos podem usar para mudarem o paradigma de atenção à saúde:

1. Atender diligentemente a todos os pacientes e não se negar a prestar informações;

2. Registrar, sistematicamente, no prontuário do paciente, todas as informações pertinentes aos atos médicos realizados, com clareza, acurácia e de maneira completa;

3. Usar procedimentos e terapêutica padronizados e universais;

4. Comunicar-se com tempo suficiente, respondendo às necessidades dos pacientes e seus familiares;

5. Manter um bom e amigável relacionamento com seus pacientes;

6. Cultivar um bom relacionamento com os colegas de profissão, no que diz respeito à troca de informações técnicas e aconselhamento de procedimentos corretos, evitando que fatores indesejáveis (competição, idiossincrasias, etc.) interfiram na boa assistência aos pacientes;

7. Ter especialização reconhecida legalmente;

8. Exigir recursos humanos e tecnológicos adequados ao bom desenvolvimento do seu trabalho, principalmente dentro do ambiente hospitalar e;

9. Manter-se atualizado e conhecedor das recomendações contidas no Código de Ética Médica. 10. Ser remunerado de forma digna e justa.

*Roberto Luiz d´Avila é presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).