Eu careço de que o bom seja bom e o ruim ruim, que dum lado esteja o preto e do outro o branco, que o feio fique bem apartado do bonito e a alegria longe da tristeza! Quero todos os pastos demarcados…

(Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas)

O teor e título desta matéria surgiram da vivência de muitas lutas, principalmente na Capital Federal, quando sentimos o risco de  ameaças à saúde  do nosso povo  pela intervenção de estranhos ao mundo médico. Com alguma saudade e um saudável sentimento de alegria, voltamos ao passado, .ao dia 21/10/09, na Câmara Federal, quando lá estivemos para a homenagem ao Dia do Médico prestada pela Câmara Federal e acompanhamento da votação do PL 7703 que regulamenta o exercício profissional da Medicina, conhecido como PL do Exercício Médico.

Sim, sim: saudades e alegrias pois a  certa altura, em meio a tanta gente espalhada nas amplas dependências da Câmara, tivemos a certeza, mais uma vez, de que os oftalmologistas brasileiros, a exemplo de outras especialidades, nunca negaram apoio aos anseios da nossa profissão.  De repente (não mais que de repente, diria o poeta) tivemos nossa alegria multiplicada pelo grande número de oftalmologistas presentes à Câmara Federal naquele histórico dia de outubro passado.

Não sabemos dizer exatamente quantos, sabemos só que eram muitos, todos contagiados pela mesma  disposição de  empenhar-se na conquista de mais uma vitória dos médicos, que já pressentíamos próxima.

A Oftalmologia brasileira tem uma perfeita e aguda consciência de que a união de todos em torno de princípios e objetivos é de vital importância para o sucesso das reivindicações médicas. E é esse o espírito que norteia os Colegas oftalmologistas brasileiros, orientados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia que está, sem favor, entre as mais atentas e operosas sociedades de especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira. Os oftalmologistas nunca se omitiram quando convocados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia ou por qualquer outra de nossas entidades representativas.

Sabemos que as reivindicações e aspirações dos médicos brasileiros se confundem com os desejos da própria sociedade. Tem fundadas razões o primeiríssimo lugar a que o médico foi alçado  na confiança da sociedade brasileira. O corporativismo médico, que tanto tem servido de argumento toscamente deturpado contra nós, não  existe. Nunca pleiteamos a reserva de mercado, pois se o fizéssemos estaríamos praticando uma violência contra os princípios éticos e a vocação humanitária do médico. Portanto, quando  nos batemos para que o exercício da Medicina seja atribuição exclusiva do médico, queremos, na realidade, preservar a saúde do cidadão contra a má prática médica por profissionais de outras áreas, que são, certamente, competentes no específico exercício de sua destinação profissional, e nunca no que só nós, médicos, aprendemos e sabemos fazer. O ofício da Medicina deve ter apenas e exclusivamente um oficiante: o médico.

Há  quase nove anos que as entidades representativas dos médicos (Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Conselhos Regionais de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Sindicatos dos Médicos) vêm dialogando com deputados, senadores e com  as demais profissões da área de saúde reconhecidas (14) e que após extenuantes discussões ajudaram a definir as competências de cada uma, especialmente os atos e procedimentos que devem ser do médico e que, rotineiramente, são executados por nós.  Contamos com a irrestrita confiança dos parlamentares, todos eles empenhados, como nós, em fazer valer a imperiosa e intransferível necessidade de que prática de atos e procedimentos médicos seja atribuição do médico. O atual presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, doutor Paulo Augusto de Arruda Mello, dando continuidade à vigorosa linha de ação das diretorias anteriores, contribuiu com seu prestígio, trabalho e apoio para a vitória final do dia 21 de outubro passado. E continua com a mesma disposição e empenho para outras que a Oftalmologia unida conquistará.

Pelo tempo em que o projeto esteve em discussão, não dá para imaginar que foi uma negociação tranqüila; longe disso. Mas conseguimos chegar a bom termo com a aprovação do PL 7703 no dia 22/10/09. Para nós, oftalmologistas, ele tem avanços e definições importantes e extremamente significativas. A lei é um instrumento decisivo para o exercício profissional dos médicos, pois definindo as atribuições do médico e o que é privativo do médico, tem o condão de barrar, do ponto de vista legal, o conflito com outras profissões.

Hoje praticamente todas as especialidades se deparam com o problema das interfaces médicas, criando um limite nebuloso entre o que é do médico e o que pode ser da competência de outros profissionais da saúde.  E com a Oftalmologia não foi diferente. A diferença com outras especialidades é que não existe no nosso meio qualquer profissão reconhecida, devido ao trabalho assistencial de décadas e décadas da Oftalmologia brasileira e pelo fato de termos  médicos suficientes para atendimento da nossa população.

O oftalmologista, nunca é demais repetir, tem nítida consciência da importância de sua efetiva participação, contribuindo para robustecer e ampliar o grau de representatividade de nossas associações e entidades E não devemos nos esquecer  que  em 2011  outra governança e outra legislatura se iniciam. A  partir de janeiro de 2011 a direção e as leis do país serão feitas por outros nomes (presidência, Congresso Nacional e governos estaduais).  Com essa mudança, as questões que vimos debatendo voltarão, com certeza,  à tona e novos embates terão vez.. É preciso ter isso bem vivo na memória: nunca devemos esmorecer ou achar que os problemas estão definitivamente resolvidos. Não estão. É necessário, pois, que estejamos   permanentemente  atentos ao chamamento das entidades médicas e, principalmente, do nosso Conselho Brasileiro de Oftalmologia. A  intransigente defesa dos interesses da saúde ocular de qualidade do cidadão e cidadãs brasileiros e dos oftalmologistas e serviços que a prestam, é um inalienável  compromisso ético e profissional que mantemos com a sociedade e conosco mesmos.    Todos temos uma agenda de obrigações inadiáveis: consultórios, cirurgias, aulas, congressos, além das obrigações sociais e com a família. Não obstante isso,  os oftalmologistas, como os demais Colegas, nunca se negaram a lutar por uma boa e legítima causa. Continuemos  assim e com a mesma energia de sempre.. Mesmo porque, como nos ensina o maranhense Zeca Baleiro, nada vem de graça, nem o pão nem a cachaça.

 Autores:

Diretor Clínico do Instituto de Olhos de Belo Horizonte

Presidente do Conselho  Brasileiro de Oftalmologia (biênio 2003/2005)

Professor titular do Departamento de Oftalmologia da Universidade Federal de Goiás

Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (biênio 1999/2001)