Marcos Lima de Freitas*

Abismos são grandes depressões ou cavidades naturais que levam a profundezas frequentemente inexploradas. Quando utilizada no sentido figurado, a palavra “abismo” pode significar o caos. A abertura desmedida de novas escolas médicas nos últimos anos está levando o ensino e a assistência médica na direção de um abismo.

No início do século XIX, mais precisamente a partir do mês de fevereiro de 1808, teve início a história do ensino médico no Brasil, quando foram fundadas as escolas de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro. Apenas no final desse século foi criada a terceira escola médica brasileira no Rio Grande do Sul. No século XX, especialmente na sua segunda metade, a acelerada evolução dos conhecimentos médicos científicos tornou necessária a ampliação das faculdades de medicina, tendo sido criadas 113 escolas médicas. O crescimento populacional no País ao longo desse século foi da ordem de 900%, partindo de 17 milhões para 170 milhões de habitantes.

Hoje, aos 19 anos do século XXI, o Brasil dispõe de 330 escolas médicas, das quais 152 tiveram seu funcionamento autorizado nos últimos oito anos. Foram criadas mais escolas médicas em oito anos do que no século passado. Hoje perdemos em número de escolas apenas para a Índia, com suas 381 instituições e uma relação de 3,1 milhões de habitantes para cada escola médica. No nosso País, essa relação é de pouco mais de 600 mil habitantes por escola. Esse fenômeno coloca o Brasil em posição de destaque? Países desenvolvidos e que são referência no ensino médico, como Canadá, Estados Unidos e Alemanha, mantêm uma proporção acima de 2 milhões de habitantes por escola. No Japão e Reino Unido essa relação está acima de 1,5 milhão de habitantes por escola. Analisando esses dados, nosso destaque parece ser negativo.

E por que não faltam médicos qualificados para atender à população desses países? Pois priorizaram a qualidade no ensino médico. Dos cursos criados no Brasil nos últimos anos, 70% são privados. Boa parte deles não apresenta qualificação docente suficiente nem campos de estágio adequados, comprometendo a formação. Esses países também optaram pela assistência médica qualificada à população, oferecendo condições de trabalho e oportunidades aos médicos nativos para trabalhar em todo o território nacional. Dados da Demografia Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostram que os médicos estão concentrados nos grandes centros urbanos, e isso se justifica, em grande parte, pela falta de segurança jurídica nos contratos de trabalho e pelas precárias condições para exercer a profissão. Aumentar o número de médicos sem resolver as causas da má distribuição não solucionará o vazio assistencial existente.

Outro dado importante é a proporção entre médicos e habitantes. No Canadá, Estados Unidos e Japão essa relação é de 2 a 2,5 médicos por mil habitantes. Segundo dados da Demografia Médica, nossa relação atual é de 2,18 médicos por mil habitantes, taxa que evoluía em curva ascendente nos anos anteriores à criação das novas escolas.

Ao que tudo indica, construíram uma montanha bastante elevada, e estamos prestes a cair no abismo produzido por ela. A formação médica e o futuro da assistência médica à população brasileira foram comprometidos como consequência da irresponsabilidade social demonstrada através de decisões equivocadas, distantes da realidade e restritas a critérios político-ideológicos.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina avaliam com preocupação esse panorama e debatem o tema na busca por soluções que minimizem os impactos negativos previstos, tendo como objeto principal o cessar imediato da abertura de novas escolas. O CFM está implantando o Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme), cuja participação é voluntária e por meio do qual, ao final da avaliação, a escola receberá um selo internacional de qualidade. Também estão no centro dos debates o uso de exame de proficiência dos egressos do curso médico como forma de avaliação das escolas e a carreira de Estado para médicos como solução para a má distribuição destes no território nacional. Seguiremos na busca por soluções no sentido de reverter esse quadro, sempre objetivando a boa prática da medicina e enfatizando que essa deve ser uma preocupação de toda a sociedade.

*Médico e Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern).