Escrito por Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro

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O nosso país já ocupa o 1º lugar no ranking mundial em número de mortes com a gripe A. São 713 mortes até agora e os números crescem a todo o momento, com perspectiva de que a chegada do calor dará início à fase regressiva da epidemia. Está evidente que essa mortalidade se deu, entre outras causas, pelo retardo no atendimento e a precariedade do sistema público de saúde. No tocante ao medicamento Tamiflu, recentemente, a imprensa divulgou dados de fontes do governo atestando que o estoque existente era insuficiente para atendimento de toda a população necessitada, inclusive tendo sido proibida a sua venda nas farmácias privadas. Aliás, a divulgação sucessiva de diversos protocolos já evidenciava, além de contradições com relação a normas científicas internacionais sobre o uso do medicamento, a suspeição de que a quantidade não seria suficiente. Outro fato que causou estranheza foi a limitação severa para realização dos exames para identificação do vírus nos pacientes infectados.

O Rio de Janeiro, com o seu sistema de saúde pública em crise profunda, vem apresentando números alarmantes da epidemia. Aqui morreu mais gente do que em todo o Reino Unido, que tem uma população quatro vezes maior que a do nosso estado. As medidas anunciadas visavam apenas minimizar os efeitos da grita geral da população diante das dificuldades no atendimento. Até as tendas de atendimento retornaram, embora sem médicos, provocando um efeito midiático. O incrível é que no dia em que a Defensoria Pública da União anunciou ação judicial objetivando a ampliação dos locais de oferta do medicamento para toda a rede, inclusive a privada, o governo estadual anunciou a criação de dezenas de locais para entrega do produto, mas ao invés de fazê-lo nas farmácias das unidades de saúde, o fez nos quartéis do Corpo de Bombeiros, cujas instalações são inadequadas para tal finalidade. Em relação aos leitos hospitalares, a Justiça Federal, também provocada pela mesma Defensoria, autorizou a contratação de leitos privados em terapia intensiva para suprir o déficit na rede. Se o sistema já não dá conta da demanda habitual, nas epidemias, a crise torna-se ainda mais evidente. Os nossos hospitais, que vivem superlotados com as patologias que habitualmente vitimam a população, não têm condições de receber um numeroso contingente com uma doença nova. 

Como se não bastasse, o atual governo tem sido campeão no fechamento de unidades e leitos hospitalares, não havendo registro na história de façanha tão absurda. O Instituto de Infectologia São Sebastião, especializado em doenças infecto-contagiosas, fechou as suas portas e o Estado perdeu um importante centro de referência. Outra perda irreparável, principalmente para os servidores, foi o fechamento do seu mais importante local de atendimento, o Iaserj. Um importante hospital de emergência, o Carlos Chagas, que tem uma enorme responsabilidade social e que já agoniza há vários meses, está condenado ao fechamento e se tornará um grande depósito de pacientes crônicos. Outra tendência que merece destaque é a crescente privatização de áreas importantes do setor, tais como os laboratórios, os exames de imagem, o Depósito Geral de Insumos Básicos e a manutenção da contratação de mão-de-obra terceirizada, incluindo aí médicos com salários bem superiores aos dos servidores públicos. Esse modelo, além de irregular, não atende ao interesse público e não resiste a um debate sério sobre o SUS. 

Mais um fracasso deste governo é a atual política de recursos humanos. Com o vencimento básico de R$158,00, médicos ativos e aposentados vivem com seus salários congelados há mais de 13 anos. A lei que criou o seu plano de cargos e carreiras, em 2002, até hoje não foi cumprida, mesmo tendo sido compromisso de campanha eleitoral do governador. Merece registro que a saúde, durante o atual governo, não tem recebido os aumentos concedidos a outras categorias. O que temos hoje são hospitais sem médicos – com uma insatisfação crescente dos seus profissionais e da população -, parecendo uma política de adoecimento e não de saúde. As vaias manifestadas pela população contra o chefe do governo em suas últimas aparições públicas demonstram a total desaprovação com as políticas públicas adotadas até o momento. Não adianta tentar tapar o Sol com a peneira.


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