Tiago Sousa Neiva

A assistência à saúde do Distrito Federal mostra sinais de que seu modelo de gestão, maneira de organizar os recursos humanos, materiais e financeiros para prestar todos os serviços não são capazes de responder às necessidades da população. Ademais, as mudanças do modelo em Brasília têm sido tardias, pouco abrangentes e ineficazes para transformar, de fato, a qualidade de vida de seus habitantes. Soluções reais exigem um pacto social, com todos seus participantes imbuídos de princípios claros no rumo de uma assistência de alto desempenho.

A saúde das pessoas e populações é determinada por sua herança genética, pela assistência que recebem e, sobretudo, pelo ambiente físico-social em que vivem e por hábitos e condutas pessoais. A meta dos serviços de saúde deve ser alcançar o mais elevado estado de saúde das pessoas por meio do conhecimento mais avançado dos processos de saúde e de adoecimento, garantindo o máximo de acesso aos serviços prestados e o mínimo de iniquidade assistencial.

Sofremos uma carga de doenças que se apresentam em três grupos básicos: agudo, crônico e as provocados por causas externas. De modo geral, as condições agudas se referem a doenças infecciosas, como zika e dengue; as decorrentes de causas externas são as provocadas por violência contra a pessoa, acidentes automobilísticos etc.; e as condições crônicas têm como exemplo a hipertensão arterial e o diabete melito.

Apesar de mosaicas, as respostas assistenciais vigentes são predominantemente condições agudas, o que acaba por contribuir para o avanço das principais doenças causadoras da morbimortalidade no povo brasileiro – as doenças crônicas não transmissíveis, que responderam por 72,4% do total de mortes no Brasil em 2009, além dos maiores gastos com atenção médico-hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS).

Estudos nas universidades distritais revelaram que sua assistência sanitária é voltada para o atendimento nos hospitais e às causas biológicas do adoecimento, o que não garante a continuidade do cuidado, apresentando baixa resolutividade e operacionalização. Isso é mais acentuado na Atenção Primária em Saúde (APS), que é tratada como acessória da atenção hospitalar. Confunde-se APS com prevenção primária, assistência em saúde com atividades de promoção/prevenção/proteção antes do aparecimento das doenças.

Essas características do modelo do DF foram evidenciadas por estudos da OMS/OPAS e definiram o conceito de Sistemas de Saúde Fragmentados: pontos isolados de atenção à saúde sem uma população-alvo definida, incapazes de realizar uma atenção sanitária continuada; neles, a APS é, na prática, desvinculada dos sistemas de apoio e logísticos, não se comunica e não tem articulação fluída com os demais níveis de atenção. Seu resultado final é um sistema que funciona por reação episódica e centrado na cura da doença, não em evitar o adoecimento. A superação da fragmentação tem sido buscada mediante as redes integradas de serviços de saúde desde os anos 1990, quando surgiram propostas nos Estados Unidos, no Canadá, no Reino Unido e na Espanha. Essas redes são “uma rede de organizações que prestam serviços de saúde equitativos e integrais a população definida, disposta a prestar contas por seus resultados e pelo estado de saúde de sua população”. Seus atributos abrangem uma demanda e oferta de assistência plenamente esclarecidas, uma rede assistencial interligada e articulada, a APS com alto potencial de desempenho, a atenção à saúde, levando em conta as particularidades culturais e de gênero, participação social ampla, sistema de informação integrada, gestão baseada em resultados, entre outros.

Esses atributos são capazes de reduzir a fragmentação da atenção, melhorar a eficiência global do sistema de saúde, evitar a multiplicação exagerada de infraestrutura e serviços, atender melhor às necessidades e às expectativas das pessoas, reduzir hospitalizações, diminuir a utilização de serviços e exames e produzir uma oferta balanceada de atenção geral e especializada.

Einstein disse: “sem crise não há desafios; sem desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há mérito. É na crise que se aflora o melhor de cada um”.

É unanimidade que o Modelo Assistencial de Saúde do DF está em seu momento mais crítico e precisa ser reformado. Suas soluções precisam ser abrangentes, aplicadas no momento certo, complexas e estruturantes. Qualquer anúncio genial de solução simples e elegante para o problema de hoje não passa de completo erro.

Tiago Sousa Neiva é médico de família e comunidade da Secretaria de Saúde e Conselheiro de Saúde do DF.