Escrito por Jorge Carlos Machado Curi*

Neste início de 2007, mais uma vez se começou a falar em um eventual interesse de alguns governantes na contratação de médicos cubanos. O objetivo seria o de suprir a carência de profissionais de medicina em determinadas regiões e setores da rede pública.

É sempre importante alertar a população sobre os riscos da “importação” de médicos sem que passem pelo obrigatório processo de revalidação do diploma. São muitas as diferenças curriculares de um país para outro. Além do mais, os problemas epidemiológicos variam bastante de uma nação para outra, de um continente para outro.

Daí a relevância da prova de revalidação. É fundamental a comprovação de que o médico está apto a responder às necessidades do sistema de saúde do Brasil. E isso vale para os médicos cubanos, para bolivianos, para os americanos, europeus, enfim para todos. Até para os brasileiros que se formam fora.

Abrir um só precedente, a quem quer que seja, é extremamente perigoso, quase que um gesto criminoso. É iminente risco aos cidadãos, pois é bem razoável a possibilidade de colocar no atendimento à saúde alguém não qualificado.

Só para ter uma idéia de como esse receio não é infundado, veja o que demonstram índices da Universidade de São Paulo, uma das responsáveis pela revalidação de diplomas dos estudantes formados em Medicina no exterior, do período entre 1990 e 2001: 76% desistiram da revalidação, 6% foram considerados inaptos e apenas 18% dos formados no exterior foram considerados aptos a exercer a Medicina no país.

É válido lembrar ainda – e repetir com freqüência – que o país tem médicos de sobra. A Organização Mundial de Saúde preconiza que a relação ideal é de um profissional para cada 1.000 habitantes. Nossa média é de um médico para 600; em grandes centros, como São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, chega a ser de um para 300 cidadãos. E nem por isso os problemas do setor foram resolvidos.

O que falta ao Brasil é qualidade. Mas infelizmente esta parece não ser a visão daqueles que deveriam regular a área de ensino. Dos 159 cursos de Medicina criados no país desde 1808, cerca de 50 nasceram a partir de 2002. É um crescimento absurdo e injustificável. Hoje lideramos o ranking de faculdades de medicina. Já ultrapassamos os Estados Unidos e inclusive a China, que tem cerca de 1,5 bilhão de habitantes.

A Associação Paulista de Medicina, a Associação Médica Brasileira e o conjunto das entidades médicas lamentam tamanha irresponsabilidade e estão sempre a denunciá-la à população e à mídia.

Retornando aos médicos cubanos, alimento a confiança de que não ocorrerá ilegalidade. Prefiro crer que não serão contratados à margem da lei. Espero, aliás, que as cabeças que comandam nossos governos estejam mais preocupadas em garantir remuneração adequada, condições dignas de trabalho e de segurança para atrair profissionais à assistência onde existe carência de mão-de-obra.

Nossa proposta é fortalecer a Programa Saúde da Família (PSF) até por seu caráter de inclusão social e, juntamente com as sociedades de especialidades médicas, oferecer um atendimento cada vez mais qualificado e humanizado. Certamente isso será cada vez mais viável tratando com atenção os recursos humanos.

Melhores salários, jornadas justas, incentivo à atualização científica permanente e condições adequadas de trabalho, volto a frisar, são o remédio para ampliar a resolutividade do Sistema único de Saúde e do PSF.

Entre todos esses pontos, destaco a questão do incentivo à atualização, pois, antes mesmo dos governos e do poder público, as próprias entidades médicas tomaram para si a tarefa de oferecer cursos de reciclagem científica a seus pares, para que possam se manter sempre atualizados e oferecer uma assistência de alto nível a você, a mim, a todos os que necessitam do sistema de saúde.

A Associação Paulista de Medicina, faço questão de registrar, inclusive firmou uma parceria com a Prefeitura de São Paulo para promover cursos de atualização aos médicos funcionários municipais. A princípio, o investimento ocorre na área de urgência e emergência, mas trabalhamos com a meta de estendê-lo a todas as especialidades.

Compromisso público é poder olhar nos olhos dos outros com a mente e o coração serenos por estar colaborando de alguma forma para o bem da coletividade. É isso que entidades e médicos fazem atualmente, enquanto aguardam que a maioria dos governos assuma sua responsabilidade social.

* É presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).