Escrito por Sergio Francisco dos Santos*

O movimento paredista dos médicos do setor de saúde do estado de Alagoas, que já completa 53 dias, remete a população alagoana a fazer algumas reflexões.

Observa-se que a manifestação dos profissionais da saúde tem unido a categoria e tem se mostrado muito forte. Foi julgada ética pelo Conselho Regional de Medicina e tem o aval da Sociedade de Medicina de Alagoas, da Fenam – Federação Nacional dos Médicos e do CFM – Conselho Federal de Medicina, além de contar com o beneplácito do Ministério Público Estadual. Atraiu o apoio da sociedade organizada e tem causado grande repercussão na mídia interna e de outros estados.

Destaque-se que além da paralisação nos seis ambulatórios 24 horas da capital, estão também sem funcionar os ambulatórios dos hospitais José Carneiro, que funciona no antigo 1º Centro de Saúde, Portugal Ramalho e Hélvio Auto (Doenças Infecciosas), do 2º Centro de Saúde, além da Junta Médica Estadual e de outros serviços que funcionam com o apoio de médicos cedidos pelo estado. Essas unidades atendem a milhares de pessoas por mês, provenientes da capital e do interior do estado, nas mais diversas especialidades. Com a paralisação, essas pessoas deixaram de receber assistência, com conseqüências gravíssimas e sem precedentes e com reflexos importantes no perfil epidemiológico da população alagoana.

Nesse cenário, o governo ignora que a ocorrência de algumas doenças transmissíveis poderão se ampliar, de forma silenciosa e descontrolada, como já vem se observando com o aumento dos casos de Tuberculose, Dengue Hemorrágica, Meningites, Hepatites e até mesmo de AIDS. Não raro, as pessoas descobrem serem portadoras dessas doenças em consultas num desses ambulatórios, que dão o devido tratamento aos casos diagnosticados. Sem atendimento, essas doenças não são diagnosticadas, tampouco tratadas, se disseminando nas comunidades, podendo levar ao aparecimento de epidemias. Acresça-se a isto a falta de assistência aos portadores de doenças crônico-degenerativas, como as doenças cardiovasculares, com ênfase para a hipertensão, o diabetes, as doenças hepáticas, renais e as neoplasias, contribuindo para o surgimento de futuros amputados e seqüelados de AVC-Acidente Vascular Cerebral e para o aumento da mortalidade por essas patologias.

Essas pessoas que deixaram de ser atendidas nos ambulatórios, foram recentemente, inadvertidamente, convidadas através da imprensa, pelo novel secretário de saúde do estado a buscarem atendimento na Unidade de Emergência de Maceió, agravando ainda mais as condições de atendimento naquele setor.

Quanto aos médicos, vê-se que eles partiram para uma atitude extrema, desesperadora e até certo ponto arriscada, de pedirem “demissão coletiva”, pois, talvez seja isso que almeje o governo. Todavia, essa foi uma alternativa que eles majoritariamente escolheram trilhar, diante da insensibilidade do governador e após serem humilhados e maltratados pelos seus despreparados secretários. É triste, angustiante e até certo ponto revoltante testemunhar os momentos de aflição por que passam esses bravos, dedicados e competentes profissionais da medicina do setor de saúde do estado de Alagoas.

Não é verdade que o emprego no estado é um “bico”, como alguns iluminados do governo defendem. Vários desses médicos têm o emprego do estado como única ocupação e fonte de renda. Afinal, o mercado de trabalho está escasso e poucas pessoas têm condições de pagar consultas ou planos de saúde (apenas 8% da população alagoana). Eles apostaram e acreditaram na concretização do SUS – Sistema Único de Saúde, como um setor que pudesse oferecer condições dignas de trabalho e de remuneração. Também não é verdade que o salário pago no estado de Alagoas é superior ao de outros estados. Exemplificando, estados como Sergipe e Paraíba remuneram muito melhor e algumas pequenas cidades do interior de São Paulo pagam 4 vezes mais que o salário de Alagoas, além de oferecer plano de saúde, previdência, ajuda-alimentação e boas condições de trabalho. Pelo visto, nesses lugares os recursos da saúde não são economizados.

Por sua vez, o governador do estado continua insensível e sem querer reconhecer a gravidade do problema. Não aceita negociação e diz não dispor de recursos para atender o pleito dos médicos e insiste no mísero reajuste de 5%. Porém, uma comissão de experts em orçamento público, cuja formação fora sugerida pelo governo, após estudos contábeis, constatou haver recursos da saúde suficientes para atender a proposta de reajuste salarial de 50% defendida pela categoria. Um dos furos encontrados foi o fato de se estar pagando a folha salarial dos aposentados com recursos da saúde, quando se deveria pagar com recursos do Fundo de Previdência Pública Estadual, o IPASEAL. Por outro lado o governo tem comemorado recordes mensais de aumento de arrecadação do estado (14% este mês) e tem dado conhecimento público que os trabalhos desenvolvidos pela corregedoria do estado com as auditorias das obras suspeitas da Construtora Gautama, têm permitido uma grande economia nas despesas do estado.

Como explicar à população que foram concedidos aumentos salariais aos professores, aos policiais militares e recentemente aos funcionários do DETRAN, diga-se de passagem, de forma justa e merecida e negar injustificadamente melhor remuneração àqueles que têm como mister cuidar da vida e da saúde da população? Como justificar que não tem dinheiro e se divulga festivamente o gasto de quase 8 milhões de reais com os hospitais privados até 2008?

Em 20.07.2007 pediram demissão os hematologistas e os neurocirurgiões. Depois serão os intensivistas, ortopedistas, reumatologistas, anestesistas, cardiologistas, oftalmologistas, nefrologistas, cirurgiões, endocrinologistas, alergistas, clínicos, gastroenterologistas, infectologistas, geriatras, pneumologistas, otorrinos, ginecologistas, ultrassonografistas, endoscopistas, radiologistas, pediatras, neonatologistas, obstetras e quem sabe em solidariedade se demitirão também os médicos legistas. Mas, o novel secretário de saúde do estado em recente entrevista disse que não existem dificuldades, pois já está prevista a terceirização e contratação de médicos sem concurso público e através de cooperativas, burlando a legislação em vigor.

Ao assumir tal postura o gestor da saúde pública de alagoas anuncia tacitamente que tem dinheiro para terceirização, mas não para reajustar os salários dos médicos servidores do estado. Onde serão encontrados esses profissionais? O presidente da Associação dos Hospitais declarou em recente entrevista que a rede privada não tem como dar suporte à todas as demandas do SUS. Ademais, é de bom alvitre lembrar que a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde obrigam a aplicação dos recursos da saúde prioritariamente nas entidades públicas e de forma complementar nas filantrópicas e nas privadas, nesta ordem.

Portanto, o momento é de extrema gravidade. O caos nunca esteve tão próximo. O Conselho Estadual de Saúde encontra-se ausente e precisa se pronunciar. O governador do estado precisa acordar. Está mais do que na hora de se dar um outro rumo a essa história.

Este estado já está bastante achincalhado, enxovalhado e mal visto lá fora e não se pode deixar que mais uma vez venha a ser manchete de jornais e revistas, podendo se ver estampado na imprensa que: “EM ALAGOAS É PROIBIDO NASCER, ADOECER E MORRER”.

* É médico especialista em saúde pública.