Escrito por Jorge Carlos Machado Curi*

Faz pouco mais de 100 dias o presidente Lula tomou posse em seu segundo mandato prometendo mudanças e avanços para os brasileiros. Aliás, como em toda a campanha para a reeleição, comentou diversas vezes que aprendera muito nos primeiros quatro anos como presidente e que iria acertar bem mais nessa nova etapa que vai até 2010. Sem valores de juízo, sem avaliar se o presidente amadureceu ou não, aprendeu ou não, o certo é que sua nova trajetória à frente da Presidência de República não começa nada bem, ao menos quando falamos de saúde e das áreas sociais. Os problemas continuam os mesmos e até mais graves. E ainda não se vê no horizonte quaisquer perspectivas de transformações. Isso vale para a saúde, para a educação, para a segurança pública, para habitação e assim por diante.

Na saúde, em especial, o que ocorre no momento é absolutamente lamentável. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acaba de cortar R$ 5,7 bilhões em investimentos e custeio. Segundo a Frente Parlamentar de Saúde o desvio de verbas é muito mais pesado quando se leva em consideração os novos cálculos de crescimento do Brasil em 2006, chegando à casa dos R$ 8,4 bilhões.

Acontece que, com a revisão dos dados de desenvolvimento apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dias atrás, o Produto Interno Bruto (PIB) teria aumentado 3,7%, em vez dos 2,9% anunciados anteriormente e levados em conta para o cálculo do repasse obrigatório à saúde, conforme prevê a emenda constitucional 29. Daí a variação dos R$ 5,7 bilhões para R$ 8,4 que o governo tira dos cofres da saúde, que deixa de aplicar num setor essencial para você, para mim, para nossos familiares e amigos.

Infelizmente, essa não é a primeira vez que o governo de então tenta limpar o caixa da saúde. No mandato anterior, foram diversas as tentativas de “remanejar” investimentos para o Bolsa Família e para outros fins diversos – até para pagar assistência especial para militares. Em todas elas, entidades médicas como a Associação paulista de Medicina, a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, lado a lado com a Frente Parlamentar de Saúde e outros agentes do setor, resistiram bravamente e conseguiram fazer com que as autoridades federais voltassem atrás.

As conseqüências são trágicas e conhecemos bem: valores imorais na tabela do SUS, quebradeira de hospitais, falta e/ou dificuldade de acesso, e “vaga zero” nos prontos-socorros. Passam ainda por filas de doentes crônicos, falta de investimento em recursos humanos para capacitação e atualização, inexistência de um Plano de Carreira Cargos e Salários decente.

Assim não há gestão que consiga ser efetiva. Felizmente existem exceções no estado de São Paulo e em outros locais do Brasil, demonstrando que financiamento adequado com gestão capaz funcionam.

Portanto, não será diferente agora. Nós médicos e a sociedade organizada iremos à luta novamente para garantir o direito dos cidadãos a um atendimento de mais qualidade, a uma assistência digna. Aliás, é para possibilitar a correta destinação de recursos à saúde e para definir com precisão quais são os gastos que podem ser considerados nessa rubrica que exigimos a imediata regulamentação da emenda constitucional 29. Afinal, é o único meio de impedir desvios da área.

O novo ministro da saúde, José Temporão, tem afirmado com freqüência que é favorável à regulamentação. Esperamos, então, que use sua força política e influência para convencer o governo que isso deve ocorrer agora.

* É presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).