Escrito por Antônio Carlos Lopes*

Em quase todas as oportunidades em que se aborda o tema erro médico há uma tendência em tratá-lo de forma simplista. Fala-se da conseqüência sem qualquer preocupação em detectar suas causas. Neste caso, em particular, é evidente que um dos grandes vilões, ou até o maior vilão, é a falta de conhecimento adequado. É um problema de ensino insuficiente oferecido por faculdades sem estrutura, que cobram mensalidades exorbitantes de estudantes que sonham em exercer a medicina, sem lhes dar a contrapartida necessária.

O pior é que essa questão tende a se agravar rapidamente. O motivo é óbvio: temos hoje no país um “boom” de cursos médicos sem qualquer comprometimento com a boa formação. A abertura indiscriminada de escolas por parte de empresários focados exclusivamente no lucro, sem compromisso social e com a saúde, já transformou o Brasil no vice-campeão em números de faculdades de medicina. Temos 175 para cerca de 200 milhões de habitantes, enquanto a campeã, Índia, conta com 272 para 1,2 bilhão de pessoas. Ou seja, proporcionalmente, estamos em primeiro nesse “ranking”, o que, a bem da verdade, não significa nada em termos de boa prestação de assistência à população.

Só no governo Lula foram abertas 49 escolas. Para ter uma idéia de quanto isso é absurdo, vale lembrar que de 1808, ano da fundação do primeiro curso de medicina brasileiro, na Bahia, até 2002 foram criadas 126 escolas. Na administração do PT, em apenas 6 anos, o total cresceu em quase 40%.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que a relação ideal entre médicos e pacientes é de 1 para 1.000. Em determinadas regiões do país temos um profissional de medicina para cerca de 500 habitantes, nem por isso o problema do atendimento em saúde está solucionado. Fica claro que não é com quantidade que daremos respostas eficazes às demandas dos pacientes. Precisamos é de qualidade. Não precisamos de mais médicos, necessitamos é de bons médicos com formação sólida e humanística.

Temos de reconhecer que existe uma preocupação do Ministério da Educação com os critérios de avaliação, com a elaboração de bons instrumentos para a autorização de novas faculdades. O senhor ministro Fernando Haddad vem buscando obstinadamente caminhos e ferramentas para inibir a criação de cursos sem qualidade e estrutura falha.

Aliás, na busca de melhoria da educação, o ministro Haddad, imbuído de idealismo e dedicação, volta sua atenção para a qualidade de novos cursos assim como os daqueles já existentes. Há um ano o MEC criou um grupo de trabalho especificamente designado para elaborar um instrumento com o objetivo de estabelecer critérios para autorização de abertura de escolas médicas. Tal grupo, formado por professores titulares de universidades públicas e conhecedores do ensino médico, construiu o documento que atendia à solicitação do Ministério.

Testado, então, na avaliação de dez escolas médicas, já avaliadas positivamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP/MEC), o grupo concluiu que nenhuma das instituições tinha condições de possuir escola médica.

Recentemente o MEC divulgou os critérios que norteiam a autorização para abertura de cursos de Medicina. Esses critérios, em sua essência, foram baseados no documento elaborado pelo grupo citado. Felizmente, o bom senso prevaleceu e certamente os componentes desse grupo sentem-se recompensados por ter o trabalho reconhecido.

Infelizmente, a despeito deste progresso que contempla inclusive a avaliação de cursos já existentes, não-médicos, ou os já famosos bacharéis em medicina, continuam procurando espaço para se manifestar sempre dentro de suas intelectualidades delirantes.

A população não pode ficar a mercê de palpites de não-médicos para o processo de assistência à saúde. Pessoas erradas em lugares errados levam a políticas erradas e ao que vemos hoje: epidemia de dengue, falta de políticas adequadas de combate à febre amarela, à tuberculose, à leshimniose e a outras doenças.

Mais qualidade no atendimento é o clamor dos cidadãos. Não queremos ser recordistas em número de médicos, pois isso nada representa. Basta um número adequado de bons e ótimos médicos. Não existe médico do SUS, mas sim médico para o SUS.

*Antônio Carlos Lopes é presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM).