Escrito por Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*
O ano de 2015 chega ao seu final com preocupantes notícias. Em dezembro, foi confirmado que o Sri Lanka ultrapassou o Brasil (75º) no ranking que mede o comportamento de 188 países com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), além da posição da nação asiática, ainda chamou atenção o melhor desempenho de outras nações sul-americanas.
O índice, construído com base nos resultados nacionais em três dimensões (renda, educação e saúde), varia em uma escala de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais elevado é o IDH. Diante da reconhecida aposta em políticas públicas sólidas e de longo prazo, não surpreende que, de acordo com o estudo, a Noruega ocupe a primeira posição desse ranking que agrupa os países em quatro categorias de desenvolvimento: “muito elevado”, “elevado”, “médio” e “baixo”. Entre os países vizinhos com IDH melhor que o Brasil estão: Venezuela (71º), Chile (42º) e Argentina (40º). Apesar do desempenho atual, no entanto, há que se reconhecer o avanço brasileiro no IDH nos últimos 34 anos. O País passou de uma nota de 0,545 (considerado de desenvolvimento baixo), em 1980, para 0,755 (elevado), em 2014, o que representa um índice de melhora de 36,4%. Apesar desse reconhecimento, para alguns especialistas, a perda de uma posição no IDH é um sinal de alerta. O País pode estar diante de um cenário de reversão da tendência ao alcance de melhores níveis de desenvolvimento, posto que, a retração na escalada contínua dos avanços das últimas décadas responde à piora da renda média da população, um dos parâmetros avaliados pela ONU.
Como mostram os números, após anos consecutivos de alta, o indicador de renda teve uma queda de 0,74% na comparação com 2013, passando de US$ 15.288 para US$ 15.175. Se a recessão econômica perdurar, os efeitos tenderão a ser mais amplos, contaminando outras dimensões da vida em sociedade.
Além do ganho dos trabalhadores, o impacto negativo atingiria setores, como a educação, que estaria sujeita à redução na média de anos de escolaridade, com a tendência dos mais jovens de pararem os estudos para começar a trabalhar em contribuição aos gastos das famílias. Na saúde, um quadro econômico recessivo e crônico levaria qualquer nação a enfrentar a queda de expectativa de vida da população, com desnutrição, aumento da mortalidade infantil e má qualidade dos serviços assistenciais. Seriam efeitos deletérios de uma crise capaz de destruir a construção de uma nação em parâmetros de solidariedade e de igualdade.
Nessas circunstâncias, cabe ao Estado estar atento aos indicadores socioeconômicos produzidos por organizações internacionais ou nacionais. Ao se tratar estes estudos com indiferença, ou desconsiderá-los, colocam-se, perigosamente, em risco as expectativas e anseios do povo brasileiro.
É inquestionável que, em diferentes oportunidades, a sociedade já tem expressado seu descontentamento com os rumos adotados pelo governo no trato das políticas públicas. Por exemplo, a recente pesquisa Datafolha/CFM identificou a sua insatisfação com a qualidade do atendimento em saúde (nas redes pública e privada).
Tal pesquisa apresentou em dados a percepção dos resultados de um baixo investimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e da falta de eficiência nas áreas de gestão, controle e avaliação de projetos, bem como de programas elaborados como políticas de governo e não de Estado. Em suma, o brasileiro está convicto que em saúde se investe menos que o necessário e se gasta muito mal o que está orçado e disponível.
Em 2016, não obstante o cenário político, social e econômico de difícil mudança, o povo brasileiro, como já afirmado e reiterado, espera a erradicação de um modo argentário e corrupto de se fazer alianças político-partidárias, a extinção da cultura da impunidade e o respeito à dignidade humana como lastro de um Estado democrático de direito.
* É presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Palavra do Presidente publicada na edição nº 251 do Jornal Medicina. Acesse aqui a edição completa.