Escrito por João Gonçalves de Medeiros Filho*

Em discurso proferido durante a inauguração de mais uma Faculdade de Medicina em Garanhuns – a de número 184 -, a presidente Dilma Rousseff defendeu a necessidade de formar mais 4500 médicos, totalizando cerca de 21.000/ano – vez que atualmente já colam grau 16.500 -, com o objetivo de suprir a “falta” de médicos no País, notadamente nas pequenas cidades.

Preocupa-nos sobremaneira essa onda desenfreada de criação de novas faculdades, mesmo porque hoje já existem cerca de 350.000 esculápios, e o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking mundial em número de escolas médicas, perdendo apenas para a Índia, país de dimensões continentais, com uma população da ordem de 1,2 bilhões de habitantes. Estamos à frente da China e dos Estados Unidos que possuem, respectivamente, 150 e 131 faculdades de medicina.

Sabemos também que nesse contexto, ao lado de boas instituições de ensino, proliferam escolas de qualidade sofrível, prevalecendo, não raro, o interesse mercantilista, em detrimento da necessidade social.

Estudos demonstram que a densidade de esculápios no País é satisfatória, cerca de 20 /10.000 habitantes, próxima à do Canadá (18,9/10.000) e à dos Estados Unidos (22,5/10.000), acima de muitos países, inclusive México (15,6/10.000) e Chile (11,5/10.000).

O grande problema reside na má distribuição dos médicos que se concentram nas capitais e grandes cidades, ficando os municípios mais distantes desprovidos da assistência necessária.

Na Paraíba, por exemplo, dos 4.881 profissionais em atividade, 2935(60,13%) estão em João Pessoa, 1.015 (20,79%) em Campina Grande e 931 (19,08%) no restante do Estado. Este cenário é preocupante. Entendemos, no entanto, que, não é importando médicos estrangeiros ou aumentando o número de egressos que vamos corrigir essa distorção, mas através de políticas públicas no sentido de interiorizar o profissional, propiciando condições adequadas de trabalho e remuneração justa.

Recentemente, os ministros da Saúde e da Educação assinaram o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, já publicado no D.O. da União, que estabelece um sistema de incentivo para os recém-graduados que optarem pela atuação nesse importante segmento da saúde. Segundo resolução da CNRM em vias de publicação, os interessados receberão bônus de 10% e 20% na nota da prova para residência, se trabalharem um ou dois anos, respectivamente, na atenção básica, devendo o governo custear a supervisão e o aconselhamento dos médicos inseridos no programa. Além disso, segundo a portaria, aqueles que cumprirem o prazo máximo, poderão especializar-se em saúde da família, sob a responsabilidade das universidades públicas.

As entidades médicas defendem o financiamento adequado da saúde, permitindo a melhoria e a implementação da nossa rede de atendimento nos níveis primário, secundário e terciário, além de uma política salarial mais justa, inclusive prevendo a criação da carreira de médico como carreira típica de estado, semelhante à do Judiciário, projeto que tramita no Congresso Nacional, para que se possa assegurar uma assistência mais digna à população brasileira.

* João Gonçalves de Medeiros Filho é presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) – CRM 876