Escrito por Marco Aurelio Smith Filgueiras*

As origens do ensino médico no Brasil são portuguesas. Inicialmente, antes da criação das Escolas Médicas (EMs), os médicos formavam-se em Portugal. O marco histórico do Ensino Medico no nosso pais foi a criação da primeira Faculdade de Medicina em Salvador-Bahia em 18 de fevereiro de 1808 e em novembro desse mesmo ano foi criada por decreto a segunda Faculdade no Rio de Janeiro. Observa-se neste período que a criação das EMs foi um importante fator para a construção do currículo e da qualificação dos médicos brasileiros.

Em 1812, ocorreu a primeira reforma do ensino medico, quando o curso passou de quatro para cinco anos. Em 1879, foi promulgada a chamada “lei do ensino livre” quando então se abriram as portas para a iniciativa privada.

A criação do Conselho Federal de Medicina (1945) e dos Conselhos Regionais trouxe uma nova ordem à categoria, através desta autarquia federal. Posteriormente, foram criados os estatutos por meio dos Códigos de Ética Medica. Em 1969, o Conselho Federal de Educação do então Ministério da Educação e da Cultura (MEC) ditou as diretrizes para a revisão dos currículos tradicionais e estabeleceu o currículo mínimo. Em 1997, edital do MEC, SESu (Secretaria de Ensino Superior) expôs parâmetros para as Instituições de Ensino Superior(IES) e comunidade interessada apresentarem propostas de novas diretivas curriculares, para definirem as competências e habilidades necessárias para a formação do medico.

O primeiro Exame Nacional de Curso para Medicina foi realizado em 1999, pelo MEC. Finalmente, em 07 de novembro de 2001, foi homologada a Resolução do Conselho Nacional de Educação-Câmara de Educação Superior (CNE-CES) pelo MEC, instituindo as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Medicina. Atualmente a formação dos médicos brasileiros está a cargo das EMs que hoje atingem o elevado numero de 182 unidades, entre publicas e privadas, e estão reunidas em torno da Associação Brasileira de Educação Medica (ABEM).

As reformas do ensino medico foram avaliadas no intuito de analisar o perfil do medico que se pretende formar. Alguns modelos foram propostos até chegar ao que está sendo preconizado atualmente, com seis anos de graduação para a formação básica além da especialização, que pode durar de 3 a 6 anos a depender da área escolhida. A maioria dos cursos de medicina no Brasil está organizada de acordo com o preconizado pela Resolução nº 8, de 08 de outubro de 1969. A recente publicação das Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação Medica ainda não foi posta em pratica pela maioria das EMs (“O Ensino Medico no Brasil: origens e transformações” (www.gmbahia.ufba.br).

Entre os artigos da mais recente resolução de 2001, está um que nos interessa muito que é o art. 4º “A formação do medico tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades gerais, no seu item II- Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais de saúde deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisões visando o uso apropriado, eficácia e custo-efetividade, da força de trabalho, de medicamentos, de procedimentos e de praticas.

Neste item sublinhamos e escrevemos em negrito o que nos interessa. Uso apropriado, eficácia e custo-efetividade quer dizer Uso Racional de Medicamentos faz parte dos objetivos da disciplina de Farmacologia clinica e terapêutica. É como se esta diretriz instituída pelo CNS-CES enfatizasse a necessidade do ensino desta matéria dentro da Grade Curricular das EMs. Mas isto realmente não acontece. O medico recebe o diploma e na maioria das vezes parte para um aperfeiçoamento, mas mesmo assim não é suficientemente preparado para o difícil e nobre oficio de medicar. Sem os fundamentos básicos ensinados pela Farmacologia Clinica e terapêutica se aventura a prescrever, associando desnecessariamente uma serie de drogas, pondo em pratica a polifarmacoterapia. Ao assim proceder coloca em risco o já bastante combalido organismo do seu paciente, criando outros distúrbios causados pela má pratica medica conhecidos como Doenças Iatrogênicas que pode terminar em um internamento hospitalar. E no hospital os colegas plantonistas também não vão entender o que está ocorrendo e vão prescrever mais medicamentos piorando mais ainda o quadro muito pouco conhecido de Interação medicamentosa. E olhe que isto esta cada vez mais frequente. Quem acaba pagando a conta mesmo é o enfermo sem um diagnostico preciso e muitas vezes com o final de sua vida e o atestado de óbito nunca atesta a real causa mortis: Iatrogenia.

A culpa é fundamentalmente do debilitado ensino medico proporcionado pelas EMs sejam publicas ou privadas, afetando justa e injustamente o mais nobre oficio medico que é o ato de prescrever medicamentos. E ainda querem criar novas vagas nas já existentes e criar mais escolas caça-niqueis. Isto sem falar nos mais ou menos médicos cubanos.  Prescrever é o ato final de praticamente todas as consultas médicas. E é JUSTAMENTE AÍ ONDE SE REFLETE A GRANDE FALHA DO ENSINO MÉDICO.

* É neurologista e conselheiro do CRMPB 1368.