Escrito por Mauro Brandão*

O movimento pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, CBHPM, cresce em todo o país. A jornada, que já é longa em alguns estados, não desanima os médicos e encontra novas forças a cada dia, alimentada pela adesão de mais e mais colegas que consagraram a luta como um passo decisivo para o resgate da dignidade profissional.

O que está acontecendo com a nossa classe? Um primeiro diagnóstico mostra a satisfação pela descoberta da identidade médica, que alguns julgavam perdida. Quando decidimos dar um basta à balbúrdia que viceja na assistência à saúde, onde confundem-se diversos profissionais com atribuições supostamente idênticas, mas na realidade bastante diferentes, causamos um impacto significativo na área da saúde, nos Governos, no Congresso Nacional e no Poder Judiciário. A luta pela regulamentação do ato médico ganhou as ruas e o coração dos médicos. A brilhante contribuição do Prof. Luiz Salvador de Miranda Sá Junior, conselheiro federal pelo estado do Mato Grosso do Sul, ao elaborar as teses que fundamentaram a Resolução CFM N º 1.627/01 e que deu à luz todo o movimento pelo reconhecimento legal da profissão médica, estabelecendo os limites das outras profissões e a grandiosa abrangência da Medicina, sustenta e embasa a totalidade das ações judiciais com decisões vitoriosas que temos obtido, além de constituir um novo paradigma para o conceito de qualidade na atenção à saúde da população. O senador Tião Viana (PT-AC) acabou de apresentar seu relatório para a votação do PLS 25/2002 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e o texto mantém a essência das teses originais de Luiz Salvador. Prova cabal do nosso poder de mobilização, da sensibilização do Congresso Nacional através de competente trabalho parlamentar e, acima de tudo, da firmeza e convicção das teses que sustentam todo o nosso trabalho de argumentação e convencimento.

O segundo diagnóstico revela a chave para a nossa vitória. Nenhum movimento teria chance de vencer se não conseguíssemos a união dos médicos. Hoje, em todo o Brasil, somos uma só voz. As entidades médicas nacionais superaram as divergências, rejeitaram as vaidades e adotaram um único discurso: a defesa do médico, da Medicina, da ética e da saúde. Os estados que colecionam vitórias na mobilização da classe trazem a marca da união das entidades médicas, do Conselho Regional de Medicina, das Associações Médicas e dos Sindicatos Médicos, a exemplo do que já acontece no movimento nacional. Os detratores da classe, como as seguradoras de saúde no caso da CBHPM, têm sentido a força do movimento, que não cede à pressões, tentativas de aliciamento ou propostas divisionistas, e já perceberam que só lhes resta um caminho: o da negociação, aceitando que os médicos determinem o valor do seu trabalho. No mesmo diapasão, deputados e senadores já afinaram seus discursos defendendo as nossas propostas, inclusive com a iniciativa do Deputado Inocêncio de Oliveira de apresentar projeto, tornando a CBHPM obrigatória e com força de lei. O ato médico segue o mesmo caminho, é apenas uma questão de tempo, e de persistência na mobilização e na arte do convencimento.

O Conselho Federal de Medicina está presente em todas as lutas da classe médica. A mobilização nacional pela implantação da CBHPM é exemplo disso, como a campanha pela aprovação da Lei do Ato Médico, a proibição da abertura de novas escolas médicas, a ofensiva junto ao Ministério da Saúde pela criação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para os médicos do SUS, inclusive do PSF. Todas estas bandeiras, do movimento médico nacional, foram aprovadas no X Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) em maio de 2003, e contam com a participação ativa do movimento sindical e da Associação Médica Brasileira. Nunca foi tão expressiva a união dos médicos em todo o Brasil. Como Conselheiro do Rio de Janeiro no CFM, sempre defendi este caminho. Os graves problemas na área da saúde do nosso Estado só serão resolvidos com a união dos médicos, mobilizados em torno de objetivos comuns que visem a recuperação do setor público, o resgate da dignidade do trabalho médico e da assistência à população. Da mesma forma, a CBHPM só será conquistada através da união, sem exclusões.

A prática tem demonstrado que não chegamos a lugar algum quando colocamos interesses pessoais ou de grupo à frente dos anseios maiores da classe. As divergências políticas eventuais são legítimas quando tratadas no mais elevado nível de debate, até porque, copiando Nelson Rodrigues, “toda unanimidade é burra”. Mas sempre subordinadas aos interesses maiores, de todos os médicos. Qualquer tentativa de impor hegemonias ou assenhorear-se do movimento, seja qual for a bandeira, nos conduzirá à derrota.

A chave para as nossas vitórias deve ser obtida das lições do passado e do exemplo presente. Temos um longo caminho pela frente no resgate histórico da nossa honra e dignidade profissionais. Não podemos retroceder. A luta pela implantação da CBHPM e pela regulamentação do ato médico desbravaram um novo porvir, que só depende de nós. Deixemos de lado as vaidades e eventuais diferenças, construindo a união desta classe gigante, pois temos muito a conquistar em prol da Medicina e da saúde do povo do nosso país.

* É conselheiro federal representante do estado do Rio de Janeiro.