“O médico é o profissional legalmente habilitado ao exercício da medicina, capacitado para o diagnóstico nosológico (de doenças), prescrever tratamento e definir medidas específicas de prevenção ou indicação terapêutica, recuperação de saúde e reabilitação, apto a prestar cuidados e a intervir sobre o indivíduo, grupos populacionais, doentes ou saudáveis, com o objetivo de proteger, melhorar […]

Documento com um conjunto de propostas para proteger a segurança do paciente contra a invasão de competências exclusivas do médico, com desrespeito à Lei 12.842/2013, e o exercício ilegal da medicina foi divulgado na quarta-feira (25). O texto foi elaborado com base nos debates do II Fórum sobre Ato Médico, organizado pelo Conselho Federal de […]

Na primeira manhã de debates do XI Congresso Brasileiro de Direito Médico, o subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros proferiu a conferência de abertura trazendo debates contemporâneos sobre judicialização da saúde. “O maior preço que o Direito cobra em troca de segurança é a liberdade, a autonomia. A relação entre Medicina e Direito é […]

Diante da morte de uma modelo e influencer, em Brasília (DF), em decorrência de complicações surgidas após um implante de PMMA nas nádegas em procedimento realizado por um não médico, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quinta-feira (4) um novo alerta à população e às autoridades sanitárias sobre os riscos com este tipo […]

Diante dos recentes episódios trágicos decorrentes de procedimentos estéticos invasivos realizados por pessoas sem formação em medicina, deixando sequelas físicas e até mortes, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reitera apenas os médicos têm outorga legal e preparo técnico para realização de procedimentos que impliquem na invasão do corpo humano além das camadas superficiais da […]

Procedimentos estéticos invasivos que envolvem a aplicação de toxina botulínica (conhecida como Botox); preenchedores cutâneos para harmonização facial (com os ácidos hialurônico e polilático); bioestimuladores de colágeno; PMMA; eletrocauterização e exérese de lesões como nevus, verrugas e queloides; endolaser (para tratamento de “celulite”); e peelings químicos, como o de fenol (usado contra rugas e flacidez), […]

Com voto favorável do Conselho Federal de Medicina (CFM), o rastreio do vírus-T linfotrópico humano (HTLV) em gestantes durante o pré-natal foi incluído no Sistema Único de Saúde (SUS). A deliberação se deu na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) e sua importância está destacada no jornal Medicina, disponível para leitura e download. Esta […]

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, entregou pessoalmente, nesta quinta-feira (9), a Comenda Amigo da Medicina ao senador Marcos Rogério. O anúncio da honraria ao parlamentar foi feito ano passado, mas, por problemas de agenda, a premiação somente foi feita agora. A entrega foi feita no gabinete do parlamentar, em […]

    “A acupuntura é uma prática médica importante, com fundamentação científica robusta. No Brasil, é uma especialidade médica reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1995. É a especialidade médica com mais invasões por outras categorias profissionais, sem dúvidas, um grande desafio”. Dessa forma a conselheira federal Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina, […]

Atento às necessidades da categoria, o Conselho Federal de Medicina (CFM) instituiu o Grupo de Trabalho (GT) do Ato Médico, que se reuniu nesta quinta-feira (2), em Brasília (DF), sob coordenação da conselheira Rosylane Rocha (2ª vice-presidente). O GT tem como meta definir estratégias que colocarão em prática as propostas aprovadas durante o I Fórum […]