Pela primeira vez, os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) realizarão eleições para escolha de seus conselheiros titulares e suplentes pela internet. Ao contrário dos anos anteriores, em que os médicos precisavam se dirigir aos locais de votação ou votar por correspondência, desta vez a votação será online. As eleições para o quinquênio 2023-2028 serão realizadas nos dias 14 e 15 de agosto, das 8h às 20h. Para estimular a participação dos médicos, o CFM preparou uma campanha publicitária explicando as mudanças, enfatizando a necessidade de atualização dos dados cadastrais e reforçando a importância do voto.
A eleição foi regulamentada pela Resolução CFM nº 2.315/2022, que pode ser acessada aqui.
A votação será feita por uma plataforma web, disponibilizada no endereço www.eleicoescrms.org.br. Para facilitar o acesso, os CRMs deverão disponibilizar, nos dois dias da eleição, equipamentos exclusivos para votação. Poderão votar todos os médicos que estejam com o cadastro atualizado e não tenham débitos com o seu CRM, com exceção daquele que atue exclusivamente no serviço militar. No endereço www.eleicoescrms.org.br, o médico será direcionado para o seu CRM, onde obterá informações sobre o pleito. Por meio deste site, poderá saber se tem restrições administrativas, ou não, que o impeçam de votar. Ao colocar o número do seu CRM e CPF, o médico será informado se há restrições administrativas ao seu nome.
O voto é obrigatório para todos, sendo facultativo para os maiores de 70 anos. Será multado o médico que não votar, “salvo causa justificada ou impedimento a ser declarado até 60 dias após o encerramento da eleição”, conforme estabelece o artigo 6º da Resolução CFM nº 2.315/2022. O médico inscrito em mais de um CRM deverá votar em pelo menos um deles.
As chapas poderão se registrar de 5 a 20 de junho. Cada chapa deverá conter 40 componentes, sendo 20 titulares e 20 suplentes. O eleitor não votará em um candidato a presidente e seus diretores, mas sim em toda a chapa.
Campanha – Para conseguir votar, o médico não poderá ter débitos com o sistema conselhal e estar com seus dados atualizados, como foto, assinatura, endereço de e-mail e telefones atuais. Para atualizar suas informações cadastrais, o médico deve acessar o CRM Virtual do seu Regional.
É importante que os médicos confirmem seus dados nos CRMs e, para tanto, o CFM vai realizar uma campanha publicitária incentivando a atualização das informações cadastrais. Além da postagem de cards nas redes sociais, o CFM vai enviar e-mails para todos os médicos. Também vai editar um material impresso, com todas as informações sobre as eleições. O objetivo da autarquia é de que todos os médicos participem da votação e todos os esforços serão feitos para que o médico não encontre impedimentos na hora de votar.
“Os conselhos de medicina exercem uma importante função social de zelar pelo ético exercício da nossa profissão. Também exercemos um importante papel de regulamentação da prática médica e de fiscalização das condições de trabalho dos médicos. Por isso é tão importante que haja uma ampla participação nessas eleições”, enfatizou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Resultados – Como toda a votação será feita pela internet, o resultado será proclamado logo após o fechamento das urnas, no dia 15 de agosto. Para garantir a lisura do processo, o CFM contratou uma empresa de auditoria, que tem fiscalizado todo o processo eleitoral em todos os 27 CRMs.
As eleições para os CRMs 2023 estão regidas pela Resolução CFM nº 2.315/2022, que pode ser acessada aqui e pelas portarias do CFM nº 84 (clique aqui) e 101 (clique aqui), de 2023.
Matéria atualizada em 12 de junho de 2023.