O Conselho Federal de Medicina (CFM) participou nesta quinta-feira (6) do lançamento do programa Cuida Mais Brasil, do Ministério da Saúde (MS), para ampliar a quantidade de médicos na Atenção Primária. O tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo, representou a autarquia no evento realizado, em Brasília (DF).
O Governo destinará R$ 194 milhões para inserção de mais pediatras e ginecologistas-obstetras nas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério, uma portaria para regulamentar o programa Cuida Mais Brasil deverá ser publicada até a próxima semana. Somente então serão divulgados detalhes da implantação do Programa.
Distribuição – De acordo com os números apresentados pelo Ministério, há hoje 5.699 pediatras alocados na APS em todo o Brasil. Contudo, mais da metade deles (2.965), por exemplo, estão em apenas dois estados – São Paulo e Minas Gerais.
Enquanto isso, estados do Nordeste, como Pernambuco (9) e Paraíba (5), e do Norte, como Roraima (4) e Acre (5), possuem menos de dez pediatras vinculados à Atenção Primária para atender todo seu território. O cenário se repete no caso dos ginecologistas-obstetras. Em Roraima, por exemplo, há apenas um profissional do tipo na APS.
De acordo com o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Rafael Câmara, a diferença explica a desigualdade também nos índices de mortalidade materna e infantil, que são maiores nos estados com menos pediatras e ginecologistas-obstetras.
Estruturante – Ele alertou que o Cuida Mais Brasil é um “programa estruturante”, que visa reduzir tal desigualdade direcionando recursos para que os municípios mais carentes possam aprimorar o serviço prestado a gestantes e crianças, mas que não será capaz de alocar especialistas em todas as equipes de APS.
Dados do CFM apontam cerca de 42 mil pediatras atuando no Brasil, já o número de equipes de atendimento primário à saúde é maior: 53 mil. “Não vai ser de uma hora pra outra que vamos ter pediatras e obstetras em todas as Unidades Básicas de Saúde. Porém, os cerca de R$ 200 milhões para apoiar os municípios a construírem conosco essa nova realidade para o sistema de saúde são uma sinalização concreta do que podemos ter no futuro”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.