Encontro on-line teve a participação de médicos legistas e peritos de todo o País
Com uma análise sobre o uso da telemedicina na perícia médica e na medicina legal, a Câmara Técnica que discute a especialidade no CFM promoveu na manhã do dia 13 o I Fórum Virtual do Conselho sobre o assunto. O encontro reuniu em uma videoconferência representantes da Câmara Técnica, da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM), do Poder Judiciário, da OAB e Ministério Público, de Institutos Médico-legais e médicos peritos, legistas, do Trabalho, entre outros.
As discussões do encontro on-line foram abertas pelo coordenador da Câmara Técnica e conselheiro federal suplente pelo estado do Paraná, Alcindo Cerci Neto; além da presidente da ABMLPM, Rosa Amélia Andrade Dantas. Na apresentação, o coordenador destacou a importância da discussão no atual momento. “A telessaúde já estava presente na prática médica mas com essa pandemia, certamente, nós evoluímos 20 anos em dois e o uso dessa modalidade é irreversível. Temos que trabalhar com a telemedicina, não como uma nova medicina, mas como um instrumento a mais”, apontou o conselheiro. Além do coordenador, a presidente da ABMLPM, Rosa Amélia Andrade Dantas , destacou a importância da realização do Fórum, chamando a atenção para a relevância da discussão sobre “as questões éticas e técnicas que afligem nossa especialidade”.
Entendimento do CFM – O coordenador da Câmara abriu a mesa redonda “Quais as questões éticas a serem enfrentadas na realização do ato médico pericial com a utilização da telemedicina”, expondo a percepção do CFM, seguido de apresentação do vice-presidente da ABMLPM, Ivan Dieb Miziara, sobre o “entendimento de um especialista” . O diretor da entidade abordou as questões éticas a serem enfrentadas na realização do ato médico pericial com a utilização da telemedicina; listando aspectos éticos da perícia médica, Justiça, isenção, imparcialidade, ausência de sigilo com o periciado, a atuação como instrumento do juiz, a busca da verdade e a responsabilidade do médico perito.
As discussões foram encerradas com apresentações sobre o “entendimento da Justiça”, com palestra do juiz federal José Antonio Savaris, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4; e sobre o “entendimento do advogado”, em exposição proferida por Eduardo Dantas, vice-presidente da Associação Latino Americana de Direito Médico. Também presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico, Eduardo Dantas ressaltou a importância da teleperícia no atual momento: “nós precisamos encontrar uma forma de solucionar esses conflitos que precisam de perícia que foram parados por conta da covid-19. Uma solução, mesmo que imperfeita, é melhor do que uma solução inexistente”.
Atuação do médico legista e os IMLs – Dando sequência às conferências, o I Fórum Virtual de Medicina Legal e Perícia Médica discutiu o tema em apresentação do 3º vice-presidente e diretor de Fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes. Ele apresentou resultados de vistorias realizadas pelos CRMs em Institutos Médico-Legais utilizando a plataforma de fiscalização CRMVirtual.
Após a palestra, o encontro contou com uma exposição do médico legista pós-graduado em Genética Forense Cristofer Diego Beraldi Martins, que atua na Polícia Civil do Distrito Federal. Ele apresentou palestra sobre a postura do médico legista frente ao sucateamento dos IML’s e a obrigatoriedade do uso do Protocolo de Istambul. Em seguida, a promotora de Justiça Alessandra Campos Morato, ligada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, apresentou o entendimento da Justiça sobre o assunto.
O evento foi encerrado com debates mediados pelo coordenador do mestrado de perícias forenses na Universidade Federal de Pernambuco, Reginaldo Inojosa. Confira abaixo a programação completa do evento e ACESSE AQUI a íntegra das apresentações, disponível no canal do CFM no YouTube.
I Fórum Virtual de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
Data: 13 de novembro de 2021
Videoconferência YouTube: www.youtube.com/user/cfmedicina
09:00h – Abertura
– Prof. Alcindo Cerci Neto – conselheiro federal e coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
– Profª Rosa Amélia Andrade Dantas – presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas
09:10 – 10:50h – Mesa Redonda: Quais as questões éticas a serem enfrentadas na realização do Ato Médico Pericial com a utilização da telemedicina?
Presidente: Helena Maria Carneiro Leão – conselheira federal e membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
Secretária: Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina – conselheira federal e membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
09:10 – 09:25h – Entendimento do CFM
Palestrante: Alcindo Cerci Neto
09:25 – 09:40 – Entendimento de um especialista em Medicina Legal e Perícia Médica
Palestrante: Ivan Dieb Miziara – Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas
09:40 – 09:55 – Entendimento da Justiça
Palestrante: José Antonio Savaris – juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4
09:55 – 10:10 – Entendimento do advogado
Palestrante: Eduardo Dantas – Associação Latino Americana de Direito Médico
10:10 – 10:30h – Debates
Debatedora: Ana Carolina de Almeida Couto Tormes – Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
10:30h – 12:30h – Mesa Redonda: Atuação do médico legista e os Institutos Médico Legais – IML – do País
Presidente: Genival Queiroga Junior – membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
Secretário: Gerson Odilon Pereira – Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
10:30 – 10:45h – Situação atual, segundo a fiscalização dos CRM’s
Palestrante: Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – 3º Vice-Presidente do CFM
10:45 – 11:00h – Responsabilidade ética do médico legista
Palestrante: Renato Evando Moreira Filho – membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
11:00 – 11:15h – Postura do médico legista frente ao sucateamento dos IML’s e a obrigatoriedade do uso do Protocolo de Istambul
Palestrante: Cristofer Diego Beraldi Martins – Instituto Médico Legal – Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM
11:15 – 11:30h – O entendimento da Justiça
Palestrante: Alessandra Campos Morato – promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
11:30 – 11:50h – Debates
Debatedor: Reginaldo Inojosa Carneiro Campello
12:00h – Encerramento