Escrito por Milton de Arruda Martins*

A presidente Dilma Rousseff lançou o programa “Mais médicos para o Brasil” com medidas que tentam dar uma resposta às manifestações populares das últimas semanas.

O programa, que propõe mudanças radicais na formação dos médicos e no seu exercício profissional, foi elaborado e anunciado sem uma consulta ampla à sociedade.

Pretende-se criar 11.400 vagas em cursos de medicina –o que pode ser desnecessário, por já ter havido uma enorme expansão.

O fundamental, agora, é garantir a qualidade dos cursos de medicina já existentes. Muitos têm sérios problemas, incluindo a falta de docentes qualificados e de hospitais.

A formação dos médicos passaria de seis para oito anos, com a instituição de dois anos obrigatórios em serviços da rede pública.

Não houve, por parte do governo, consulta, por exemplo, à Associação Brasileira de Educação Médica e ao Conselho Federal de Medicina, que tem a responsabilidade legal de controlar o exercício da medicina.

A preocupação é se, com isso, ele não corre o risco de se distanciar de entidades e de pessoas que poderiam colaborar para aperfeiçoar a formação dos médicos e melhorar sua distribuição.

Serão oferecidos postos de trabalho em áreas com falta de médicos. Se não houver o preenchimento dessas vagas por médicos formados no Brasil, serão aceitos médicos brasileiros que fizeram medicina em outros países e médicos estrangeiros.

É essencial, no entanto, que qualquer médico que estudou no exterior, brasileiro ou estrangeiro, seja submetido a exames, antes de ser autorizado seu exercício profissional.

Não há saúde sem médicos, mas também não há saúde só com médicos. A solução mais adequada é a criação de carreiras profissionais na saúde, como as carreiras de promotores e juízes.

A experiência de muitos países já demonstrou que, para haver médicos em regiões de difícil acesso ou provimento, há necessidade de salário adequado, mas também de condições de trabalho, segurança, recursos diagnósticos adequados, oportunidades de educação permanente e estabilidade profissional.

* É proofessor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. No Governo Dilma Rousseff, ocupou até 2011 o cargo de secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no Ministério da Saúde, atualmente sob a responsabilidade de Mozart Sales.
 
Artigo escrito especialmente para o jornal Folha de São Paulo, publicado na edição de 9/07/2013.