José Hiran da Silva Gallo*
A preocupação das lideranças dos médicos com a formação ética e moral dos membros de sua categoria é constante e sempre atenta à evolução da ciência, da tecnologia e das mudanças de comportamento na sociedade.
Diante disso, as discussões são permanentes e têm resultado em normas que orientam a atuação dos profissionais, na perspectiva de garantir o respeito a princípios como autonomia, justiça, beneficência e não maleficência, sempre em prol dos pacientes.
Recentemente, os Conselhos de Medicina finalizaram dois relevantes processos que, certamente, contribuirão para garantir que a relação entre médicos e pacientes transcorra num espaço de solidariedade e transparência. Certamente, isso agregará ainda mais a confiança e credibilidade da população no compromisso daqueles que cuidam da saúde dos povos com seu bem-estar.
O primeiro movimento importante observado nos últimos dias se refere ao lançamento do Código de ética do estudante de medicina. Trata-se de um documento inédito no País, que constitui uma carta de compromissos a ser seguida durante o processo de formação dos futuros profissionais.
Em 45 artigos, os ainda estudantes são lembrados sobre a relevância de observar diversas questões. Dentre elas, estão a manutenção do sigilo no trato com os pacientes, o estímulo à boa relação com os membros de outras categorias que compõem as equipes de saúde e o exemplo que deve ser dado no respeito aos direitos humanos e à diversidade presente na população.
Os alunos também são orientados sobre os riscos dos trotes violentos. Como bem lembram os organizadores do documento, a participação dos estudantes de medicina em atividades de acolhimento das novas turmas é um direito. Contudo, esse momento único de confraternização deve ocorrer em um ambiente saudável e não violento.
Ressalte-se: é um dever de participantes e promotores desses eventos de recepção de calouros nas escolas médicas sempre se posicionar “contra qualquer tipo de trote que pratique violência física, psíquica, sexual ou dano moral e patrimonial”.
Além do cuidado com a formação dos estudantes de medicina, recentemente, os conselhos dos profissionais da categoria também concluíram o processo de revisão do seu Código de ética médica, o qual deve entrar em vigor em 2019.
No bojo das discussões, esteve a criação de mecanismos normativos para aumentar a segurança do médico e do paciente, preservar a autonomia plena desses dois atores durante o atendimento e aperfeiçoar o fluxo de interação do profissional com a comissão de ética de instituições de saúde.
Outros aspectos também foram tratados pelo grupo, como o aperfeiçoamento de regras vinculadas à responsabilidade profissional, direitos humanos, relação com pacientes e familiares, remuneração, sigilo profissional (inclusive no que tange ao atendimento a paciente criança ou adolescente), publicidade médica e ensino e pesquisa.
Como conselheiro federal de medicina e estudioso da bioética, tive o privilégio de acompanhar as discussões que resultaram nesses dois Códigos: o de ética do estudante de medicina e o de ética médica. Sem dúvida, colaborar com a formulação dessas normas marca minha trajetória, seja como representante dos médicos de Rondônia, seja como defensor de uma prática médica humanística e solidária.
Também foi motivo de orgulho ver vários colegas de nosso estado envolvidos na formulação desses dois Códigos. Médicos jovens ou mais experientes, todos foram exemplares em sua atuação ao trazer suas visões teóricas e a experiência acumulada ao longo dos anos para os debates que resultaram nesses importantes documentos.
Agora, cabe a todos trabalhar para que essas orientações, após sua entrada em vigor, sejam seguidas pelos estudantes de medicina e pelos médicos. O cultivo de uma consciência crítica e ética, calcada em valores, diretrizes e princípios que buscam a nobreza de espírito, renderá frutos magníficos.
* Diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina, doutor e pós-doutor em bioética.