Em nota publicada hoje, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifesta veementemente contrário ao Projeto de Lei nº 5.983/19, em tramitação no Senado Federal, que visa regulamentar a profissão de acupunturista. “A acupuntura é uma especialidade médica regulamentada no Brasil, sendo um procedimento que exige diagnóstico prévio e, portanto, somente pode ser realizado por médicos legalmente habilitados”, defende a autarquia na nota.

Acesse AQUI o posicionamento da autarquia.

No texto, o CFM argumenta que o posicionamento da autarquia é amplamente respaldado pelo judiciário, como mostram decisões recentes da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais.

A autarquia também afirma que continuará “atuando junto aos senadores para assegurar que o projeto seja rejeitado, preservando a integridade e a segurança dos pacientes”.