Esta é uma das manchetes de “O Valor Econômico” assinado pela jornalista Marina Falcão, em 29 de fevereiro de 2012. Parece mais uma notícia banal do mundo dos negócios onde uma empresa concorrente se instala para, num saudável jogo de mercado, estabelecer competição com outra e reduzir custos em benefício da população.

A que mercado se refere esta manchete também não desperta maiores atenções porque muito poucos ficariam preocupados em saber detalhes de uma empresa que vem se instalar num segmento de mercado onde a visibilidade dos interessados pouco importa. Parece banal, mas, são intermediadoras da venda de planos de saúde ao mundo corporativo ou a carteiras individuais com escritórios, corretores, agentes administrativos, administradores (CEO) que, de forma inocente e bem intencionada entra num segmento de caráter vital e estratégico para uma nação que é garantir a saúde de sua população. A matéria salienta que a preocupação dessas empresas é desenvolver estratégias para que “diminua a perda sazonal de beneficiários” mantendo naturalmente o fluxo de caixa das empresas.

O porquê desses comentários está numa circunstância para a qual ninguém presta atenção. Nós, médicos, normalmente não nos preocupamos em como se organiza a medicina, de como funcionam nossas instituições, como são feitas as formas de pagamentos, que impostos são pagos ou cobrados, entre tantas outras obrigações econômicas ou financeiras. E estas empresas que importância tem nessa estrutura? Toda importância do mundo.

Os plano-seguros saúde/autogestões arrecadam de contratantes e, administram os recursos visando uma dada prestação de serviço, o produto posto à venda é o ato privativo do médico, que por definição legal e ética não pode ser definida como mercadoria, mas, nesse caso é oferecida como mercadoria. Ironia das ironias, a medicina não pode ser utilizada pelos médicos com fins mercantis, mas, terceiros podem explorar a medicina como mercadoria, vender procedimentos e atos médicos e isso não é visto como mazela por ninguém. Os atos praticados pelos médicos recebem a menor parte deste montante de recursos, ficando uma parte significativa para materiais e equipamentos, hotelaria e procedimentos de apoio diagnóstico naquele segmento intimamente relacionado à ação direta da medicina e, outro montante para a administração e burocracias das empresas acima relacionadas.

Onde entra então as empresas alvo destes comentários? Por que este escrito?

Respondo.

Durante anos, quase 18 anos, temos nos debatido com estes agentes contratadores do trabalho dos médicos para que uma remuneração justa seja dada aos mesmos. Arrancamos com a força de uma enorme mobilização, correções pífias e os médicos se obrigam a trabalhar à exaustão, reduzir tempo de avaliação, adotar protocolos e escalas, para fazer diagnóstico, quando deveria aplicar a propedêutica aprendida nos bancos das escolas médicas e nas residências médicas, tudo isso fazendo cair a qualidade da medicina oferecida.

Enquanto isso, numa tacada administrativa, a ANS obriga o sistema a receber um mero intermediador de venda, sem qualquer responsabilidade com solvência ou insolvência de empresas, pagamento de honorários médicos, para fazer a venda dos plano-seguros recebendo uma percentagem de tudo que vender bruto. Sabem em quanto isso importa? Alguns bilhões de dólares. Quanto fica líquido para cada, alguns bilhões ou milhões, não saberemos quanto nunca. Com certeza este é dinheiro que foi negado aos médicos como honorários, mas, generosamente dividido com algumas poucas empresas que, essas sim, são as maiores beneficiárias do ato não mercantil dos médicos. E haja injustiça.

*Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti é 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).