Nos dias 13 e 14 de novembro, Maceió (AL) será palco do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (II ENCM 2024). O evento reunirá lideranças dos Conselhos de Medicina de todo País para debater temas de grande relevância para a saúde pública e o exercício da medicina. Entre os tópicos da programação, destacam-se as questões ligadas à fiscalização do ato médico, à publicidade médica e à qualificação dos profissionais.
De acordo com o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o II ENCM 2024 será uma oportunidade única para fortalecer as estratégias de atuação do sistema formado pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e pelo CFM, que tem novo corpo de conselheiros desde 1º de outubro. O evento, organizado em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (Cremal), culminará com a leitura da “Carta de Maceió”, consolidando o posicionamento dos participantes sobre os temas discutidos.
Primeiro dia – A programação incluirá palestras e mesas-redondas que explorarão questões essenciais para o futuro da medicina. Na conferência de abertura, o coordenador Jurídico do CFM, José Alejandro Bullón, discutirá os pilares da atuação do sistema CFM/CRMs e como avançar de forma propositiva na relação com a sociedade e os médicos.
Um dos principais destaques será a discussão sobre o Exame de Proficiência em Medicina, que abordará a importância da implementação desse instrumento como forma de garantia da qualidade dos profissionais. Serão discutidos os impactos para médicos formados no exterior e as implicações para aqueles que não forem aprovados.
Outro ponto importante será a fiscalização do ato médico, com uma mesa-redonda que discutirá como o sistema de fiscalização contribui para a segurança e qualidade da assistência à população. Nesta mesa, será realizada uma reflexão sobre o dispositivo que uniformizou o modelo de controle do ato médico no Brasil.
Fechando a programação do primeiro dia, haverá um debate sobre violência contra médicos, momento que serão apresentadas estatísticas de agressões a médicos e propostas de lei sobre a temática.
Segundo dia – Em 14 de novembro, a publicidade médica será tema central, com uma análise detalhada dos impactos da Resolução CFM nº 2.336/23 nas práticas e nos rendimentos dos profissionais. O debate terá como destaques o impacto das regras nas áreas de cirurgia plástica, oftalmologia e medicina do esporte.
Além disso, ocorrerá a mesa-redonda sobre as corregedorias e o exercício ético da medicina, com discussões sobre o papel regulador das entidades, incluindo o uso da inteligência artificial para prevenir infrações éticas.
O evento terminará com a conferência “Ato Médico – ciência, arte e juridicidade: havemos de preservar”, seguida da apresentação da Carta de Maceió. Além dos debates e reflexões sobre o futuro da medicina, o II ENCM 2024 também prestará homenagens aos membros da Comissão Nacional Eleitoral, que contribuíram de maneira significativa para o processo democrático dentro do sistema de conselhos.