Nos dias 13 e 14 de novembro, Maceió (AL) será palco do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (II ENCM 2024). O evento reunirá lideranças dos Conselhos de Medicina de todo país para debater temas de grande relevância para a saúde pública e o exercício da medicina. Entre os tópicos da programação, destacam-se as questões ligadas à fiscalização do ato médico,  publicidade médica e qualificação dos profissionais.

Serviço:

Data: 13 e 14 de novembro de 2024
Local: Hotel Premier Best Western Maceió – Avenida Dr. Antônio Gouveia, 925 – Pajuçara – Maceió (AL)

Programação:

13.11.2024 – (QUARTA-FEIRA)

8h30 – Credenciamento

9h – SOLENIDADE DE ABERTURA E ENTREGA DE HOMENAGENS (AOS MEMBROS DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL)

José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM

Benício Luiz Bulhões Barros Paula Nunes – Presidente do Cremal

9h30 às 10h20   Conferência de abertura: Com os pilares para a atuação do sistema CFM/CRMs consolidados, o que fazer para alcançar os médicos e a sociedade de forma propositiva? (Fundamentos nas funções de fiscalização do exercício seguro do ato médico, do regramento da publicidade e propaganda médica, da função judicante e da defesa do ato médico) – José Alejandro Bullón Coordenador da COJUR/CFM

Apresentação: Fernando de Araújo Pedrosa – Conselheiro Cremal

10h20 às 11h   Mesa-Redonda: Exame de Proficiência, por que implantar?

Coordenadora:  Inês Tavares Vale e Melo – Presidente do Cremec

Secretário:  Bruno Leandro de Souza – Presidente do CRM-PB e   Conselheiro Federal Efetivo -PB

Expositores:

Garante a qualidade do egresso aprovado na seleção? – Alceu Peixoto Pimentel – Conselheiro Federal Suplente-AL – Membro da CAP/CFM

 Alcança os revalidados, formados no estrangeiro, que teriam que se submeter à nova avaliação para se inscrever nos CRMs? – Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Conselheiro federal efetivo – MS

Qual a perspectiva para a vida dos não aprovados? – Hideraldo Cabeça – Conselheiro federal efetivo – Pará

11h às 12h  Debates

12h às 12h40   Mesa-Redonda: Fiscalizar – Garantia de um ato médico seguro, certeza de boa qualidade de assistência para a população (Reflexão sobre o dispositivo que uniformizou o modelo de controle do ato médico no Brasil)

Coordenador:  Otávio Marambaia dos Santos – Presidente do Cremeb

Secretário: Domingos Dantas – Presidente CRM-RR/  Conselheiro federal efetivo- RR

Expositores:

Construção do sistema e alcance das informações – Gleidson Porto Batista – Membro da Tecnologia da Informação do CFM

Funcionamento do sistema e capacitação das equipes Regionais – Mário Henrique Osanai – Membro da Comissão DEFIS

Notificações e renovações dos Certificados de Regularidade mediante a correção das irregularidades – Francisco Braga – Coordenador DEFIS do CRM-RN

12h40 às 14h  Debates

14h às 14h40    Mesa-Redonda: Violência contra médicos

 Coordenador:  Alexandre de Menezes Rodrigues – Conselheiro Federal Efetivo – MG

 Secretário: Alcindo Cerci Neto – Conselheiro Federal Efetivo – PR

Expositores:  Estatísticas de agressões a médicos (dados de 2013 a 2024) – Estevam Rivello Alves – Conselheiro Federal Efetivo -TO;

Proposta de Projeto de Lei para tornar crime hediondo a violência física praticada contra médicos e profissionais da saúde – Mayra Pinheiro – Deputada Federal (PL/CE) – A confirmar

Projeto de Lei nº 3677/2024 – Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para agravar o tratamento penal dispensado aos crimes de homicídio e de lesão corporal praticados contra profissionais de saúde no exercício de suas funções ou em decorrência dela –Allan Garcês – Deputado Federal (PP-MA) – A confirmar

14h40 a 16h  Debates

14.11.2024 – (QUINTA-FEIRA)

9h às 10h   Mesa-Redonda: – Publicidade Médica – Aplicada, qual o impacto da Resolução CFM nº 2.336/23 na medicina e na renda média dos médicos?

Coordenadora: Yáscara Pinheiro Lages Pinto – Conselheira Federal Efetiva – PI

Secretário: Estevam Rivello Alves – Conselheiro federal efetivo – TO

Expositores:

Na Cirurgia Plástica –Graziela Schmitz Bonin – Conselheira federal efetiva – SC

Na Oftalmologia – Prof. Marcos Pereira Ávila – ex-presidente CBO

Na Medicina do Exercício e do Esporte – Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – Conselheiro federal efetivo – AL

10h às 11h     Debates

11h às 12h  Mesa-Redonda: As Corregedorias e seu papel regulador para o exercício ético da Medicina

Coordenador:  Francisco Eduardo Cardoso Alves – Conselheiro federal efetivo – SP

Secretário(a):  Alfredo Aurélio Marinho Rosa – Corregedor CREMAL               

Expositores:

Papel das CODAMES ao aplicar o Artigo 16 da Resolução CFM nº  2.336/2023 – Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – Conselheiro federal efetivo -AL / Relator da Resolução CFM nº 2.336/2023

Como as Corregedorias recepcionam as notícias enviadas pelas CODAMES – José Albertino Souza – Conselheiro Federal Efetivo – CE

O uso da Inteligência Artificial para educar e prevenir os indiciamentos por infração aos dispositivos éticos e legais em Medicina – Marcelo Lemos dos Reis – Conselheiro federal suplente – SC

12h às 13h  – Debates

13h às 13h45  – Conferência de encerramento: Ato Médico – ciência, arte e juridicidade, havemos de preservar – Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira federal efetiva – DF

Apresentação:   Lidian Navarro de Araújo Aguiar – Conselheira Cremal

13h45    Apresentação da Carta de Maceió

14h        ENCERRAMENTO