INFORMAÇÕES GERAIS:

DATA: 25/09/2024
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: Sede do CFM
Horário: das 8h às 17h

PROGRAMAÇÃO

8h00 – Credenciamento

8h30 – 9h – SOLENIDADE DE ABERTURA

José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª vice-presidente do CFM

9h às 9h30 – CONFERÊNCIA: LEI DO ATO MÉDICO – INSTRUMENTO DE DEFESA DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO PACIENTE
Presidência: José Hiran da Silva Gallo – presidente do CFM
Conferencista: Diaulas Costa Ribeiro – desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

9h30 às 9h40 – DEFESA DO ATO MÉDICO: DESRESPEITAR A LEI CAUSA SEQUELAS
E MORTES – Exposição da paciente Rafaela Cavalcanti

9h40 às 10h10 – CONFERÊNCIA: O MP utiliza a Lei nº 12842 (Lei do Ato Médico) na defesa da sociedade?

Presidência: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª vice-presidente do CFM
Conferencista: Ubiratan Cazetta – presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República

10h10 às 11h10 – MESA 1: DEFESA DO ATO MÉDICO: TRINCHEIRAS NA JUSTIÇA

Coordenação: Otávio Marambaia dos Santos – presidente do CRM-BA
Secretário:  Alcindo Cerci Neto – conselheiro federal – PR

O que a Justiça sabe e precisa saber para defender a saúde dos vulneráveis?

Daiane Nogueira de Lira – Conselho Nacional de Justiça

Qual a importância do PROCON na defesa da saúde do consumidor/paciente?

Marcelo de Souza do Nascimento – diretor-geral PROCON

Debates

11h10 às 11h55 – MESA 2: DEFESA DO ATO MÉDICO: TRINCHEIRAS NA FISCALIZAÇÃO

Coordenação: Jeancarlo Cavalcante – 1º vice-presidente do CFM
Secretário: Maria Teresa Rennó Gonçalves – conselheira federal-AP

Como envolver as policias civis?

Thiago Frederico de Souza Costa – secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública

Qual o papel da vigilância sanitária?

Arimatheus Silva Reis (Secretário Estadual de Saúde da Paraíba) – representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS

Qual o papel da OAB?

Andrey Cavalcante, Membro Honorário Vitalício da OAB/RO – representando o presidente da OAB Nacional, Alberto Simonetti

Debates

11h55 às 12h10 – LANÇAMENTO DA SÉRIE DE VÍDEO “BIOÉTICA EM DEBATE”

Lançamento de série de entrevistas em profundidade gravada com experts internacionais durante a 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde
Apresentação: Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro – secretária-geral do CFM

12h30 às 14h30 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h30 – 15h30 – MESA 3: A VOZ DOS PACIENTES – OS BRASILEIROS CLAMAM POR AJUDA

Coordenação: Débora Melo – Delegada da DECON-GO
Secretário: Carlos Magno Pretti Dalapicola – 2º tesoureiro do CFM

Como proteger o cidadão da invasão de competências: responsabilidade civil e criminal dos Conselhos Profissionais que exorbitam à lei?
Karine Alcântara – CFOAB

Qual a estrutura adequada para a realização de anestesiologia em procedimentos invasivos visando a segurança do paciente
Alexandre de Menezes Rodrigues – vice-corregedor do CFM

PMMA E FENOL – Substâncias fora de controle?
Graziella Schmitz Bonin – conselheira federal-PR

Debates

15h30 às 16h – CONFERÊNCIA: PROJETO DE LEI – A responsabilidade civil e criminal dos Conselhos profissionais

Presidente: Domingos Sávio Matos Dantas – conselheiro federal-RR
Conferencista: Gabriella Belkisse Rocha Nassar – assessora especial de Relações Institucionais e Governamentais do CFM

16h às 17h0 – CONFERÊNCIA: RESOLUÇÃO DO ATO MÉDICO – O CFM REITERA A IMPORTANCIA DA LEGISLAÇÃO

Apresentação: Emmanuel Fortes Cavalcante – 3º vice-presidente do CFM
Presidência: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª vice-presidente do CFM

17h – ENCERRAMENTO APRESENTAÇÃO DA CAMPANHA DE DEFESA DO ATO MÉDICO

Apresentação: Hideraldo Luis Souza Cabeça – 1º secretário do CFM

ANÚNCIO DO PACTO PELA SEGURANÇA DO PACIENTE

Apresentação: Grupo de Trabalho de Defesa Profissional e do Ato Médico/CFM, com a participação da delegada Débora Melo para a leitura do pacto