XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO
EM DEFESA DA MEDICINA E DA VIDA
DATA: 27 e 28 de agosto de 2024
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: sede do Conselho Federal de Medicina – Brasília (DF)
CARGA HORÁRIA: 12 horas
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
27 de agosto de 2024
8h – Credenciamento
9h00- Abertura
9h30 Conferência de Abertura – Debates contemporâneos em Direito Médico
10h – Painel I- Judicialização na Saúde
10h – Desjudicialização da saúde
10h20– Danos morais e materiais decorrentes da prestação de serviços de saúde
Na visão da Justiça
Na visão da Medicina
11h- Painel II: Invasão do ato médico
11h – O que fazer diante da invasão do ato médico
11h20 – Comissão de prerrogativas médicas como modelo para os CRMs
11h40 – Debates
12h30 – Intervalo
14h30 – Painel III: Da precarização do ato médico
14h30 – Formas de remuneração do ato médico
14h50 – Pejotização
15h10 – Das Organizações Sociais
15h30 – Posição do Tribunal Superior do Trabalho
Participação em vídeo: A situação no estado do Rio Grande do Sul
16h – Debates
16h40 – Avaliação dos Banners (Comissão Avaliadora)
28 de agosto de 2024
09h- Painel I: Uso de Drogas
09h – Resolução CNJ nº 487/2023 (Manicômios)
09h20 – Riscos da liberação do uso recreativo
09h40 – Assistência aos usuários – CAPS
10h00 – Vivência familiar
10h20 – Debates
12h – Intervalo
14h – Painel II: Resolução CFM nº 2378/2024 – Assistolia fetal
14h – Motivos da Resolução CFM nº 2378/2024
14h20 – Constitucionalidade da Resolução CFM nº 2378/2024
14h40 – Objeção de consciência do médico
15h – DEBATES
16h – Lançamento do e-book com os trabalhos vencedores da edição anterior e premiação dos vencedores dos concursos de artigos e banners.
16h20 – Encerramento