09 de maio de 2024 - quinta-feira
9h às 12h
– Aprovação da ata da sessão anterior;
– Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais;
– Processo-consulta sobre Exame oftalmológico com atendimento de um técnico presencialmente e um médico à distância (Conselheira Maria Teresa);
– Revisão das Res. CFM nº 1658/2002 e nº 1851/2008, que normatizam a emissão de atestados médicos. Regulamentar a avaliação médica da pessoa com deficiência – emissão de laudo médico para isenção de imposto (Conselheira Rosylane Rocha).
12h às 14h
Intervalo para almoço
14h às 18h
– Julgamento de RIC
Solicitamos a todos que estejam disponíveis para entrar na sala virtual às 08h45 para a realização de testes.
PROCESSOS-CONSULTA
| PC nº | Relator | Interessado | Assunto |
|---|
Atenciosamente,
JEANCARLO FERNANDES CAVALCANTE
Presidente em exercício