O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) pretendem unir forças para combater a crescente invasão em áreas privativas de atuação dos médicos, conforme previsto na Lei nº 12.842/13. Para isso, as entidades vão desenvolver campanha focada no respeito à exclusividade atribuída à categoria pela legislação no exercício de suas funções, sempre com foco na eficácia, qualidade e segurança dos serviços de saúde.
O presidente Hiran Gallo demonstrou na audiência preocupação com o risco à vida dos pacientes em razão da proliferação de práticas invasivas por não-médicos
Em reunião no dia 25 de janeiro, os presidentes do CFM e da SBA, José Hiran Gallo e Luís Antônio dos Santos Diego, respectivamente, expressaram inquietação com a proliferação de práticas invasivas, onde indivíduos sem a devida formação médica adentram campos específicos da medicina, colocando em risco a saúde e o bem-estar dos pacientes.
“Especialmente na área da anestesiologia, onde a segurança durante procedimentos cirúrgicos é primordial, a presença de profissionais não qualificados pode ter consequências graves”, defendeu Diego. O presidente do CFM concordou com a gravidade desse quadro: “não se pode admitir que interesses específicos coloquem em risco a vida e o bem-estar dos pacientes”, disse.
Regulamentação – A conversa entre as duas entidades foi acompanhada pelo vice corregedor do CFM e anestesiologista, Alexandre de Menezes Rodrigues, que destacou a necessidade de regulamentação e fiscalização rigorosas por parte das autoridades competentes contra práticas ilegais.
Para tanto, ele chama atenção para o papel dos médicos: “as denúncias precisam extrapolar as mensagens de aplicativos e serem formalizadas nos CRMs”, reforçou. A reunião foi acompanhada também pelo Diretor do Departamento de Defesa Profissional da SBA, Jedson dos Santos Nascimento.
Segundo os dirigentes do CFM e a SBA, a invasão de competências médicas compromete a qualidade e segurança dos serviços, assim como confiança da população no sistema de saúde como um todo. “Estamos mantendo um canal aberto com a SBA e outras instituições, pois o CFM se compromete em intensificar esforços de conscientização junto à sociedade e aos órgãos governamentais para promover uma prática médica ética e responsável”, ressaltou José Hiran Gallo.