Tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo também coordena as câmaras técnicas de Bioética e de Ginecologia e Obstetrícia e as comissões de Cooperativismo Médico, Integração do Médico Jovem e de Normas Eleitorais dos CRM. Consequentemente, as ações administrativas, como despachos, reuniões de diretoria e participação em reuniões somaram 495 atividades. No período, Gallo também representou o CFM em 36 ocasiões e participou de 46 eventos do CFM, além dos encontros nacionais.

Foi relator de 35 resoluções, muitas das quais sobre questões orçamentárias, mas também sobre temas como reprodução assistida e atendimento à gestante, e de 16 pareceres, geralmente sobre temas relacionados à ginecologia. Foi relator de cinco recomendações, entre as quais a que trata da conveniência e oportunidade de, durante a consulta de adolescentes com mais de 9 anos, o médico oferecer orientações sobre a prevenção e a vacina contra HPV e, também, a que trata do processo de obtenção de consentimento livre e esclarecido na assistência médica. Nesta gestão, Hiran Gallo também contribuiu nos debates das 118 resoluções, 7 recomendações e 230 pareceres aprovados na atual gestão.

Participou de 37 plenárias ordinárias e 14 extraordinárias e relatou 103 processos ético-profissionais em câmaras de julgamento.

Obs: Foram consideradas ações administrativas a participação em reuniões das câmaras técnicas e comissões, além das atividades relacionadas às atividades dos diretores e reuniões internas da diretoria e com os Conselhos Regionais de Medicina. Os Encontros Nacionais e o Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) foram computados à parte. Foram consideradas representações externas os eventos e as audiências públicas e privadas em que os conselheiros federais participaram representando a autarquia. Os eventos do CFM foram os fóruns, entrega de comendas, seminários e cursos organizados pela entidade.

Atuação Judiciante

Recursos e remessas recebidos e julgados no CFM no período de 01/10/2014 a 27/03/2019:

Total de Remessas Recebidas: 111
Total de Remessas e Recursos Julgados: 103
Processos Éticos Profissionais (PEP): 111 Câmara, 103 Pleno

Atuação Institucional

Reuniões e representações:

Plenárias: 37
Plenárias Extraordinárias: 14
Encontros Nacionais + Enem: 7
Ações Administrativas: 495
Eventos do CFM: 46
Representações Externas: 36

Câmaras Técnicas, Comissões e Representações Externas:

Coordenação: 

• Comissão de Cooperativismo Médico
• Comissão de Integração do Médico Jovem
• Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia
• Núcleo de Reprodução Assistida

Participação:

• Comissão Nacional para Revisão do Código de Ética Médica
• Câmara Técnica de Cuidados Paliativos

Produção de Normas

Resoluções:

• 2.115/14 – Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2015;
• 2.117/15 – Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2014; 
• 2.118/15 – (revogada)    Normatiza  os  procedimentos  para  pagamento  de  diária nacional   e   internacional,   auxílio   de   representação   e verba   indenizatória   e   revoga   a Resolução   CFM   nº 2.008/13,  publicada  no  D.O.U.  em  28  de  fevereiro  de 2013,  Seção  I,  p.  199-200  e  demais  disposições  em contrário;
• 2.121/15 (revogada)- Adota   as   normas   éticas   para   a   utilização   das   técnicas   de reprodução  assistida –sempre  em  defesa  do  aperfeiçoamento das  práticas  e  da  observância  aos  princípios  éticos  e  bioéticos que ajudarão a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos  médicos –tornando-se  o  dispositivo  deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM  nº  2.013/13;
• 2.122/15 – Julga    as    reformulações    orçamentárias    dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados da Bahia,    Distrito    Federal,    Mato    Grosso,   Mato Grosso     do     Sul,     Minas Gerais,     Paraíba, Pernambuco,  Rio  Grande  do  Norte,  São  Paulo  e Tocantins,  referentes  ao  exercício  de  2014  e  os balancetes     de     verificação     dos     Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2014;
• 2.123/15 – Julga     as     Prestações     de     Contas     dos Conselhos     Regionais     de     Medicina     do exercício 2013;
• 2.124/15 – Fixa     normas     e     procedimentos     para     controle, reavaliação, depreciação, amortização e inventário dos Bens   Patrimoniais   no   âmbito   dos   Conselhos   de Medicina e dá outras providências;
• 2.125/15 – Fixa   os   valores   das   anuidades   e   taxas   para   o exercício   de   2016,   fixa   regra   para   inscrição   e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências’;
• 2.129/15 – Estabelece normas e fixa o valor para disponibilização  de  informações,  por  meio  de  Web Services, relativas    à    situação profissional    dos médicos e dá outras providências;
• 2.134/15 – Aprova previsão orçamentária  do  Conselho  Federal  de Medicina  e  dos  Conselhos  Regionais  de  Medicina  para o exercício de 2016;
• 2.138/16 (revogada) – Estabelece   normas   e   procedimentos   para   tomada   e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 2.053/13;
• 2.140/16 – Julga a prestação de contas do Conselho Federalde Medicina do exercício 2015;
• 2.141/16 (revogada) – Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional  e  internacional,  auxílio  de  representação  e verba  indenizatória  e  revoga  a Resolução  CFM  nº 2.118/15;
• 2.144/16 – É  ético  o  médico  atender  à  vontade  da  gestante  de realizar   parto   cesariano,   garantida   a   autonomia do médico,  da  paciente  e  a  segurança  do  binômio  materno fetal;
• 2.146/16 (revogada pela resolução 2.175/17)    Altera os incisos II e III do artigo 2º da Resolução CFM nº 2.141/2016que    normatiza    os    procedimentos    para pagamento  de  diária  nacional  e  internacional,  auxílio  de representação e verba indenizatória, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2016;
• 2.150/16 – Fixa   os   valores   das   anuidades   e   taxas   para   o exercício   de   2017,   fixa   regra   para   inscrição   e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências;
• 2.154/16 – Julga   as   prestações   de   contas   dos   Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2014;
• 2.155/16 – Julga   as   reformulações   orçamentárias   dos   Conselhos Regionais   de   Medicina   dos   Estados   do   Acre, Alagoas, Amapá,  Amazonas,  Distrito  Federal,  Mato  Grosso  do  Sul, Minas  Gerais,  Pernambuco,  Paraná,  Rio  de  Janeiro,  Santa Catarina e São  Paulo,  referentes  ao  exercício  de 2015 e os balancetes   de   verificação   dos   Conselhos   Regionais   de Medicina, referentes ao exercício de 2015;
• 2.157/16 – Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de   Medicina   e   dos   Conselhos   Regionais   de Medicina para o exercício de 2017;
• 2.159/17 – Estabelece  normas  e  procedimentos  para  tomada  e prestação   de   contas   dos   Conselhos   de   Medicina   e revoga  a Resolução  CFM  nº  2.138/16,  publicada  no D.O.U. de 3 de março de 2016, Seção I, p. 102-3;
• 2.160/17 – Julga   a   prestação   de   contas   do   Conselho Federal de Medicina do exercício 2016;
• 2.161/17 – Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros  titulares  e  suplentes  dos  Conselhos Regionais de Medicina –Gestão 2018-2023;
• 2.163/17 – Julga    as    reformulações    orçamentárias    dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Amazonas,  Espírito  Santo,  Minas  Gerais,  Mato Grosso   do   Sul,   Pernambuco,   Paraná,   Santa Catarina,   São   Paulo,   Tocantins   e   do   Distrito Federal referentes ao exercício de 2016;
• 2.166/17 – Fixa  os  valores  das  anuidades  e  taxas  para  o exercício  de  2018,  fixa  regra  para  inscrição  e execução   dos   créditos   na   dívida   ativa   e recuperação de crédito e dá outras providências ;
• 2.168/17 – Adota  as  normas  éticas  para  a  utilização  das  técnicas  de reprodução assistida –sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos  e  bioéticos  que  ajudam  a  trazer  maior  segurança  e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos –, tornando-se  o  dispositivo  deontológico  a  ser  seguido  pelos  médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº2.121, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2015, SeçãoI, p.117;
• 2.175/17 – Normatiza   os   procedimentos   para   pagamento   de   diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revogaa Resolução CFM nº 2.141/2016, publicada no D.O.U. em 03 de março de 2016, Seção I, p. 103, alterada pela Resolução CFM nº 2.146/2016e demais disposições em contrário;
• 2.176/17 – Aprova  previsão  orçamentária  do  Conselho  Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2018;
• 2.179/18 – Julga   a   prestação   de   contas   do   Conselho Federal de Medicina do exercício 2017;
• 2.182/18 – Dispõe  sobre  as  instruções  para  a  eleição,  em  todos  os estados  e  no  Distrito  Federal,  de  conselheiros  federais, efetivos  e  suplentes,  ao  Conselho  Federal  de  Medicina –Gestão 2019/2024;
• 2.185/18 – Fixa  os  valores  das  anuidades  e  taxas  para  o exercício  de  2019,  fixa  regras  para  inscrição  e execução   dos   créditos   na   dívida   ativa   e recuperação de crédito e dá outras providências;
• 2.191/18 – Homologa  a   eleição   realizada   no  dia   7   de   agosto   de   2018   para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-MA;
• 2.223/18 – Julga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2015;
• 2.224/18 – Homologa   as   reformulações   orçamentárias   dos Conselhos  Regionais  de  Medicina  dos  Estados  do Amazonas,  Distrito  Federal,  Espírito  Santo,  Minas Gerais,  Mato  Grosso  do  Sul,  Paraíba,  Pernambuco, Paraná,  Rondônia,  Santa  Catarina,  São Paulo  e Tocantins, referentes ao exercício de 2017;
• 2.225/18 – Aprova  previsão  orçamentária  do  Conselho  Federal  de Medicina  e  dos  Conselhos  Regionais  de  Medicina  para  o exercício de 2019;

Pareceres:

• Parto. Ato médico de urgência. Obrigatoriedade de plantão presencial de médico de acordo com as Resoluções CFM nºs 2056/13 e 2077/14. Aprovada em plenário, Parecer 17/2017;
• I – Parto é disciplinado pela Resolução CFM nº 2114/16; II – Autonomia do médico está disciplinada no inciso XVI dos princípios fundamentais da Resolução CFM nº 1931/09 (Código de Ética Médica). Aprovada em plenário, Parecer 37/2016; 
• A relação sexual com menores de 14 anos é crime de estupro, conforme estabelecido no Código Penal Brasileiro. No entanto, o médico, ao consultar menores nesta faixa etária com vida sexual ativa, tem a obrigação ética de acolhê-los e orientá-los, estando dentro de sua autonomia profissional a decisão de prescrever anticoncepcional, devendo obrigatoriamente comunicar o fato aos pais ou representantes legais. No plenário foi relatado em conjunto com Mauro Ribeiro e Donizetti Giamberardino. Aprovada em plenário, Parecer 55/2015;
• Não se caracterizam indícios de infração ao artigo 24 do Código de Ética Médica, pois a recomendação do MS, especialmente aquelas constantes do item 7.2, enfatizam o cuidado com a não coerção do paciente. Aprovada em Plenário, Parecer 16/2016;
• A execução e a interpretação de exame ultrassonográfico, assim como a emissão do respectivo laudo, são da exclusiva competência do médico. É vedado ao médico delegar a realização de exames a não médicos e assumir responsabilidade por exame que não realizou. No plenário, foi relatado em conjunto com Aldemir Soares. Aprovada em Plenário, Parecer 35/2017;
• Permissão de aborto em caso de gravidez oriunda de estupro. Em andamento;
• Projeto de Lei nº 5069/2013, que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto. Em andamento;
• Os conceitos básicos de que trata o PL 4919/2016 já estão esclarecidos em legislação própria estabelecida. O art. 2º, §2º do PL 4919/2016 gera confusão ao exigir “estado de lucidez” para doações post mortem. Aprovado em Plenário, Parecer 53/2016;
• Projeto de Lei nº 5371/13, que confere a possibilidade de doação “post mortem” sem necessidade de autorização da família, em razão da autonomia ínsita aos seres humanos. Em andamento;
• Os estudos relacionados à aloimunização ou imunoterapia com linfócitos paternos para abortamentos recorrentes não têm apresentado resultados consistentes, sendo procedimento experimental, só podendo ser realizado em protocolos de pesquisa de acordo com as normas do sistema CEP/Conepe. Aprovada em Plenário, Parecer 51/2016;
• Provimento nº 52, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida. Em andamento;
• Realização de exames de ultrassonagrafia obstetrícia por enfermeiro obstetra. Prescrição de medicamentos realizada por enfermeiros. Perfusão sanguínea permitida pelos enfermeiros. Em andamento;
• Legalidade da atividade das enfermeiras obstétricas nas casas de parto ou centros de parto normal. Ficou com a seguinte redação: “A assistência isolada a gestantes em centros de parto normal (CPNs) por enfermeiro obstétrico não está prevista na lei que regulamenta o exercício da enfermagem, sendo que do ponto de vista ético prejudica a segurança na assistência do binômio materno-fetal.” Aprovado em Plenário, Parecer 02/2018;
• Retirada de útero a pedido da paciente, sem indicação médica. Em andamento.

Saiba mais sobre o currículo do conselheiro em lattes.cnpq.br/9877143965140750.