Também com formação em Direito, Jeancarlo Cavalcanti elaborou pareceres que fazem a interface entre a medicina e as leis. É de sua autoria, por exemplo, o parecer que veda ao médico a aposição da CID-10 e de resultados dos exames no e-Social e outro que trata do uso de informações médica em inquéritos policiais. No período, foi autor de nove pareceres e duas resoluções e contribuiu nos debates das 118 resoluções, 7 recomendações e 230 pareceres aprovados na atual gestão.
Participou de 37 plenárias ordinárias e 11 extraordinárias e foi relator de 74 processos, sendo 63 processos ético-profissionais julgados em câmara e 10 no plenário, além de um recurso de sindicância. Praticou 175 ações administrativas, como participação em reuniões das câmaras técnicas e comissões, além de partipar de 32 eventos do CFM e representar a entidade em 28 ocasiões. Presidente da Confederação Médica Latino Americana e Caribe (Confemel) entre 2016 e 2018, Jeancarlo Cavalcanti também teve uma atuação voltada para a cooperação entre os médicos da região. Também representa o CFM na Comissão de Integração dos Médicos do Mercosul.
Atuação Judiciante
Recursos e remessas recebidos e julgados no CFM no período de 01/10/2014 a 27/03/2019:
Total de Remessas Recebidas: 83
Total de Remessas e Recursos Julgados: 74
Processos Éticos Profissionais (PEP): Julgados em Câmaras, 63; Julgados em Câmara, 10
Recursos de Sindicâncias: Julgados, 1
Atuação Institucional
Reuniões e representações:
Plenárias: 37
Plenárias Extraordinárias: 11
Encontros Nacionais + Enem: 6
Ações Administrativas: 175
Eventos do CFM: 32
Representações Externas: 28
Câmaras Técnicas, Comissões e Representações Externas:
Participação:
- Comissão de Discussão sobre Tuberculose no Brasil
- Comissão de Assuntos Políticos
- Comissão de Integração dos Médicos de Fronteira
- Comissão de Saúde Suplementar
- Comissão de Direito Médico
- Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica e Síndrome Metabólica
- Comissão de Integração dos Médicos do Mercosul
Produção de Normas
Resoluções: