Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM, Salomão Rodrigues representava a autarquia em todas as câmaras técnicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) responsáveis por tratar de assuntos como a contratualização. Também coordena a Câmara Técnica de Psiquiatria e participa do Conselho Nacional Antidrogas (Conad).
Participou de 37 plenárias ordinárias e 11 extraordinárias, tendo sido o relator de 34 processos ético-profissionais em câmaras de julgamento e de quatro em plenário, além de quatro procedimentos administrativos. Participou de 22 eventos realizados pelo CFM, além de sete encontros nacionais e de 91 representações externas, além de ter praticado 75 ações administrativas. Foi autor de cinco pareceres, entre os quais o que trata das clínicas de tratamento de dependência química e contribuiu nos debates das 118 resoluções, 7 recomendações e 230 pareceres aprovados na atual gestão.
Obs: Foram consideradas ações administrativas a participação em reuniões das câmaras técnicas e comissões, além das atividades relacionadas às atividades dos diretores e reuniões internas da diretoria e com os Conselhos Regionais de Medicina. Os Encontros Nacionais e o Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) foram computados à parte. Foram consideradas representações externas os eventos e as audiências públicas e privadas em que os conselheiros federais participaram representando a autarquia. Os eventos do CFM foram os fóruns, entrega de comendas, seminários e cursos organizados pela entidade.
Atuação Judiciante
Recursos e remessas recebidos e julgados no CFM no período de 01/10/2014 a 27/03/2019:
Total de Remessas Recebidas: 50
Total de Remessas e Recursos Julgados: 42
Processos Éticos Profissionais (PEP): Julgados em Câmaras, 34; julgados em plenário, 4
Procedimentos administrativos: julgados, 4
Atuação Institucional
Reuniões e representações:
Plenárias: 37
Plenárias Extraordinárias: 11
Encontros Nacionais + Enem: 7
Ações Administrativas: 75
Eventos do CFM: 22
Representações Externas: 91
Câmaras Técnicas, Comissões e Representações Externas:
Coordenação:
- Comissão de Saúde Suplementar
- Câmara Técnica de Psiquiatria
Participação:
- Comissão para Controle de Drogas Lícitas e Ilícitas
- Comissão de Assuntos Políticos
Representações Externas:
- Comissão Nacional Antidrogras
- Câmara Saúde Suplementar (CAMSS/ANS)
- Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde
- Comissão de Intervenção em Situação de Emergência
- Câmara Técnica de contratualização e relacionamento com prestadores – ANS
Produção de Normas
Resoluções:
Pareceres:
- Emissão de laudo de ECG / EEG por psiquiatra ou clínico geral e outros questionamentos. Em andamento;
- Todos os médicos que participam da indicação e da realização de neuropsicocirurgia devem seguir, rigorosamente, o que está estabelecido na Resolução CFM nº 2057/2013. Aprovado em plenário Parecer 33/2016;
- Clínicas de tratamento de dependência química. Ficou com a seguinte redação: Não é competência de Conselho Regional de Medicina (CRM) fiscalizar e/ou avaliar as condições de funcionamento de instituições não médicas. Declaração de internação emitida por profissional não médico não é documento válido para ser analisado pelo médico no ato pericial de concessão de auxílio-doença a beneficiário do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Aprovado em plenário Parecer 07/2018;
- Atuação das FARMEXs estaduais – controle das prescrições médicas. Ficou com a seguinte redação: A assistência farmacêutica no âmbito do SUS está normatizada por protocolos fundamentados em evidências científicas. Entretanto, o peso de questões financeiras vem gerando prejuízos para os pacientes e ferindo a autonomia do médico, exercida em favor do paciente. Aprovado em plenário Parecer 02/2019;