Atento aos avanços tecnológicos e sua repercussão na área da saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) – que publicou resoluções para regulamentar a cirurgia robótica e a telemedicina, recentemente – foi destaque em seminário sobre a transformação digital no setor. Além dessa ação normativa, a autarquia também tem desenvolvido produtos inovadores que beneficiam o atendimento da população e a classe médica, como plataforma Prescrição Eletrônica – CFM.
O evento foi promovido pela Comissão de Educação do Fórum dos Conselhos Federais das Áreas da Saúde (FCFAS) na quarta-feira (16), em Brasília (DF), na sede do Conselho Federal de Farmácia (CFF). “O CFM tem se preocupado com a normatização, porque é comum a ciência andar na frente das leis. As tecnologias digitais se fazem cada vez mais presentes no dia a dia das pessoas e necessitam de regulações para evitar impactos negativos”, afirmou Alceu Pimentel, conselheiro do CFM e coordenador adjunto do FCFAS.
Parâmetros – Ele citou como exemplo as Resoluções nº 2.311/2022, que define a cirurgia robótica e estabelece critérios para a realização desse tipo de procedimento, e nº 2.314/2022, que regulamenta a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. Esse documento, baseado em parâmetros éticos, técnicos e legais, permitiu que milhões de brasileiros tivessem acesso a esse tipo de assistência remota.
“Com a intervenção do CFM, o Congresso Nacional avançou na regulamentação que autoriza e conceitua a prática da telemedicina e telessaúde no Brasil”, destacou Pimentel. Já sobre a resolução da cirurgia robótica, Pimentel lembrou que essa norma supriu uma lacuna histórica ao estabelecer regras para a capacitação dos profissionais e critérios para a realização das cirurgias.
“A primeira cirurgia robótica realizada no Brasil aconteceu em 2008. A prática, no entanto, carecia de normatização ética, principalmente em relação à capacitação, que hoje é oferecida por empresas detentoras dos robôs. Os médicos também buscavam se capacitar em outros países, como os EUA”, comentou.
Produtos – Além desse escopo normativo, recentemente, o CFM também lançou uma série de produtos pioneiros que beneficiam, hoje, milhões de pacientes e toda a classe médica. Em 2020, por exemplo, criou o CRM Virtual, plataforma disponibilizada pelos Conselhos Regionais de Medicina que atende médicos e empresas. Por meio dele, os profissionais podem solicitar um conjunto de serviços e utilizar soluções feitas sob medida, com agilidade, comodidade e máxima segurança.
“Em apenas um portal específico, o médico acessa diferentes serviços e transações sem sair de casa. Ele pode emitir certificados e certidões diversas e solicitar aos Conselhos Regionais de Medicina transferências e vistos provisórios e ainda permite verificar pendências e realizar pagamentos via cartões e boletos”, explicou o representante do CFM.
Por sua vez, o acesso gratuito ao certificado digital, lançado pelo CFM em 2021, permite que os médicos possam contar com uma ferramenta que os permite assinar digitalmente documentos hospitalares, agilizar procedimentos de consulta e prescrever exames e medicamentos, inclusive de controle especial.
Autenticidade – O certificado também pode ser usado na assinatura de outros documentos, como procurações e contratos, e na relação do seu portador com a Receita Federal e outros órgãos governamentais. “Tudo com garantia de autoria, integridade e autenticidade do documento, de maneira ágil e sem necessidade de impressão em papel. Gratuito para todos os médicos do País e certificado pelo ICP-Brasil”, disse.
Como meio de uso dessa ferramenta, que foi cedida gratuitamente ao médico, o CFM ainda criou a plataforma de Prescrição Eletrônica, desenvolvida em parceria com o CFF e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Como pontuou Alceu Pimentel: “estamos falando de um instrumento que permite a emissão de diversos documentos por parte dos médicos. Mais de 2 milhões de pedidos de exame, receitas, atestados, relatórios e pareceres foram emitidos apenas em 2022”.