Escrito por Roberto Luiz d´Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Vivemos num mundo com tênues fronteiras entre o público e o privado, o individual e o coletivo, o tradicional e o inovador. No CFM, o rompimento dessas linhas constitui tarefa rotineiramente enfrentada. Nós, conselheiros, somos obrigados a superar nossos limites ao agir e tomar decisões, todos os dias, ancorados na compreensão de que fazemos parte de uma sociedade que respira modernidade.

 Nosso papel é fazer as escolhas éticas – independentemente de nossas convicções pessoais e as de grupos com os quais comungamos – cientes de que respondemos, assim, às expectativas surgidas com as mudanças nas relações humanas, com a evolução do direito e com os avanços científicos e tecnológicos. Prova de que o CFM cumpre efetivamente sua missão é o conjunto de decisões recentes que expressaram, por meio de resoluções, a coragem da mudança.

 Dessa forma, chegamos às respostas adequadas para dilemas vivenciados pelos médicos e pacientes em áreas tão díspares como a possibilidade da ortotanásia (Resolução 1.805/06 – recentemente validada pela Justiça); o advento dos cuidados paliativos (Res. 1.931/09); o risco das práticas ortomoleculares (Res. 1.938/10); a prescrição de órteses e próteses (Res. 1.956/10); a regulamentação da reprodução assistida (Res. 1.957/10) e a definição das normas para o retorno de consultas (Res. 1.958/10), além da revisão e atualização do Código de Ética Médica.

 As agendas ética e técnica do CFM estão longe de se esgotar. Sabemos que ainda há muito a ser feito. A mudança da moralidade social – cada vez mais veloz – nos cobrará a responsabilidade e a rapidez de apresentar nosso ponto de vista, inclusive sobre o que tem ou não reconhecimento científi co. Deste modo, a medicina, como campo de conhecimento e prática, cumpre o seu desiderato, livre de conceitos prévios.

 Nesta tarefa, cabe salientar a relevância do trabalho realizado pelas atuais 21 comissões e 27 câmaras técnicas internas do CFM. O departamento que as coordena – sob a responsabilidade do 1º vice-presidente Carlos Vital – tem atuado de maneira a subsidiar o plenário da entidade com os argumentos especializados para embasar cada conselheiro na hora da decisão.

 Evidentemente, o critério e o rigor adotados por essas comissões e câmaras se expressam nos debates que antecedem as deliberações, durante os quais assistimos – no melhor estilo democrático – a soberania dos interesses coletivos e públicos. Como afirmado nos princípios de atuação dos conselhos de medicina, nossas entidades devem exigir a boa prática médica visando a promoção, proteção e recuperação da saúde dos cidadãos; apoiar o desenvolvimento da profissão, da dignidade dos que a exercem e a defesa das dignas condições de trabalho, além de integralizar a ação em saúde, entendida como a compreensão do ser humano em sua totalidade.

 Em 2011, continuaremos nosso trabalho. As lições aprendidas ao longo dos anos e a repercussão do acerto de nossas medidas junto aos profissionais, gestores, imprensa, Judiciário e, especialmente, pacientes e seus familiares, nos estimulam e indicam estarmos no caminho certo.