Escrito por Ulysses Fagundes Neto*

No século XVIII, Adam Smith apontou a existência de uma “mão invisível” na economia, que regularia o mercado de acordo com as necessidades da sociedade. Esta seria uma das vantagens inerentes à livre concorrência, um dos pilares do capitalismo. O que o filósofo escocês não poderia imaginar é que, quando o assunto é a saúde em um país como o Brasil, às vezes esta mão pode apresentar tremores, dificuldades motoras e até cometer atos danosos à comunidade.

A ausência de atrativos financeiros – seja para a manutenção de uma clientela em consultório particular ou de salários dignos no serviço público – tem provocado uma situação no mínimo contraditória e, no limite, preocupante. Formamos quase 9 mil médicos por ano e temos uma das mais elevadas relações mundiais entre o número de médicos e o de habitantes, mas faltam profissionais em diversas cidades do interior brasileiro.

Estima-se que mil municípios brasileiros simplesmente não têm médicos. Muitas secretarias de Saúde de estados e municípios sequer conseguem preencher parte das vagas oferecidas, pela simples falta de interessados.

Em meados de janeiro, o Ministério da Saúde alertou para a necessidade de estimular a capilarização dos profissionais médicos por toda a rede pública de assistência. Uma das saídas imaginadas passaria pela reserva de uma nova cota de vagas nas universidades já existentes para candidatos vindos de regiões consideradas deficitárias. Outra medida em estudo seria liberar a abertura de novos cursos de medicina – possibilidade suspensa desde 2003 – exclusivamente para escolas localizadas nessas mesmas áreas. Já é grande o número de alunos em universidades públicas das maiores capitais que têm sua origem em outros centros. Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), nada menos que 49,1% dos aprovados no curso de medicina em 2004 eram originários do interior paulista ou de outros estados.

O problema estaria, então, solucionado naturalmente quanto à oportunidade de acesso ao conhecimento para cidadãos das mais distantes localidades. Do mesmo modo, abrir mais cursos de medicina também não parece ser medida salutar, até porque não haveria como impedir que, com o diploma nas mãos, os novos profissionais viessem tentar a sorte nos grandes centros.

O grande desafio, portanto, não é garantir o acesso a esses candidatos, mas criar mecanismos capazes de estimulá-los a, depois de formados, exercer sua profissão na terra natal. Um objetivo que tem como principal obstáculo a oferta de boas oportunidades de trabalho e melhores salários nos centros urbanos. É como se a “mão invisível” do mercado os agarrasse com toda força, deixando escapar pelos dedos apenas uns poucos; em geral, aqueles pior qualificados.

Há experiências em diferentes níveis de governo de todo o País que concedem adicionais financeiros para quem aceitar uma vaga em município mais remoto. Empresas também fazem uso desse recurso como forma de atrair executivos a filiais distantes. Isso, entretanto, implica em aumento das despesas e, portanto, não é uma solução muito popular entre técnicos e economistas da administração pública.

É claro que a saída definitiva para essa situação passaria por uma melhor distribuição de renda no País, ampliando o poder aquisitivo médio da população e, assim, transformando qualquer cidade em um bom espaço de trabalho, com governos arrecadando o suficiente para oferecer bons salários ou uma clientela apta a arcar com os custos de planos de saúde e até consultas particulares. Aí sim, nesse mundo ideal, a “mão invisível” agiria, assegurando o equilíbrio do mercado e a satisfação das necessidades de todos. Até que isto aconteça, infelizmente, o poder público terá de dar uma mãozinha…

* É médico pediatra e reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).