Ementa Determina a execução judicial das Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas inadimplentes no CREMESC

Ementa Institui o Título Honorífico de Jubilado

Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO CREMESE O CADASTRO PARA DEFENSOR DATIVO, FIXA VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa Dispõe sobre a atuação diante da suspeita de abuso de substâncias por médicos, estabelece diretrizes para identificação, intervenção, encaminhamento, reabilitação e prevenção, e determina responsabilidades para diretores técnicos, clínicos e gestores administrativos.

Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 2.442, de 24 de julho de 2025, no âmbito do Estado de São Paulo, normatizando os procedimentos para concessão de passagem aérea ou terrestre, diária nacional e internacional, auxílio representação, jeton, ressarcimento de combustível e dá outras providências.

Ementa Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde.

Ementa Disciplina o pagamento de honorários aos peritos e defensores dativos e dá outras providências.

Ementa Aprova proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

Ementa Estabelece diretrizes éticas para o auxílio médico da tomada de decisões sobre cuidados e tratamentos de pacientes que enfrentam a fase final da vida.

Ementa Dispõe sobre a aplicação de multas às instituições médicas que infringirem as normas éticas e dá outras providências.