Ementa Disciplina a inscrição de pessoas jurídicas, o registro de alterações contratuais e a emissão de Certificado de Inscrição e Certidão de Regularidade.

Ementa Altera o artigo 1º da Resolução CREMERS Nº 04, publicada em 02 de maio de 2006, que define os médicos jubilados e os isenta do pagamento da anuidade.

Ementa Dispõe sobre o Regimento Interno do CRM-SC e revoga as Resoluções CRM-SC nº 198/2020 e 206/2021, além dos artigos 7º, 8º, 9º e 10 da Resolução nº 240/2023.

Ementa Regulamenta o Programa de Compliance no CRM-SC, aprovando o Código de Condutas do CRM-SC.

Ementa Dispõe sobre alterações do Regimento Interno do CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 163/2014

Ementa Altera a Resolução CRM-SC N°141/2011 e revoga a Resolução CRM-SC N° 152/2012, a fim de estabelecer novo normativo de procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

Ementa Regulamenta a emissão de certidões relativas a pessoas físicas inscritas no âmbito do CRM-SC.

Ementa Dispõe sobre o novo Regimento Interno do CREMESC e dá outras providências.

Ementa Dispõe sobre a remuneração de peritos para atuarem nas juntas médicas a que se refere a Resolução CFM nº1.646/2002 e dá outras providências.

Ementa Dispõe sobre a nomeação do Defensor Dativo e dá outras providências.