Ementa Institui o Título Honorífico de Jubilado

Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO CREMESE O CADASTRO PARA DEFENSOR DATIVO, FIXA VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde.

Ementa Disciplina o pagamento de honorários aos peritos e defensores dativos e dá outras providências.

Ementa Aprova proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

Ementa Estabelece diretrizes éticas para o auxílio médico da tomada de decisões sobre cuidados e tratamentos de pacientes que enfrentam a fase final da vida.

Ementa Dispõe sobre a aplicação de multas às instituições médicas que infringirem as normas éticas e dá outras providências.

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2022. https://cremesp.org.br/library/modulos/legislacao/versao_impressao.php?id=19044&versao=integra

Ementa Dispõe sobre a Reestruturação Operacional do Departamento de Fiscalização do CREMESP e revoga a Resolução CREMESP Nº 286, de 08 de março de 2016.

Ementa Dispõe sobre o parcelamento de anuidades no âmbito deste Regional e dá outras providências.