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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
6/2008
Situação
Revogada

Ementa Regimento Interno do CREMERN. Revogada pela Resolução CREMERN nº 004/2018

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
4/2008
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Interdição Ética é uma suspensão da atividade profissional médica, de caráter provisório ou definitivo, a ser utilizada excepcionalmente para proteger a boa prática médica e o direito à saúde do cidadão;

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2008
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza a emissão de Pareceres pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
7/2007
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Comenda “Professor Onofre Lopes da Silva”, a ser outorgada anualmente a médicos deste Estado.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
6/2007
Situação
Em vigor

Ementa Altera o parágrafo 1º do Art. 3º da Resolução CREMERN nº 004/98

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Tipo
Resolução
UF
RO
Nº/Ano
3/2024
Situação
Em vigor

Ementa Altera os artigos 3°, 5° e 16, do Anexo I; exclue cargo e inclui cargos e atriuibões no Anexo II; e altera o AnexoIII,da Resolução CREMERO n° 005/2023, que dispõe sobre o normativo de Pessoal para Cargos de Livre Provimento.

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Tipo
Resolução
UF
RO
Nº/Ano
5/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o normativo de Pessoal para Cargos de Livre Provimento. Revoga-se a Resolução n.° 02/2022 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
RO
Nº/Ano
4/2023
Situação
Em vigor

Ementa Institui a Comissão de Defesa das Prerrogativas do Médico e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
RO
Nº/Ano
2/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe e normatiza procedimentos para pagamento de diária estadual, nacional e internacional, auxílio de representação, jetons e projeto de educação médica continuada. Revoga-se a Resolução n.º 07/2020 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
RO
Nº/Ano
2/2022
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre o normativo de Pessoal para Cargos de Livre Provimento. Revoga-se a Resolução n.º 09/2020 e demais disposições em contrário.

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