28 de January de 2021 - Thursday
9h às 11h
– Aprovação da ata da sessão anterior;
– Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais;
– Proposta de Resolução que autoriza que o processo de votação das eleições ocorra de forma digital, via internet (Dr. Hideraldo Cabeça)
– Processo-Consulta
Solicitamos a todos que estejam disponíveis para entrar na sala virtual às 08:45 para a realização de testes.
Atenciosamente,
MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO
Presidente
PROCESSOS-CONSULTA
PAUTA SESSÃO PLENÁRIA DE 28 DE JANEIRO/2021
PC nº | Relator | Interessado | Assunto |
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15/2020 | Helena Maria Carneiro Leão | A.E.B.R.; C.A.D. | Declaração de óbito em morte de causa violenta |
Brasília, 26 de janeiro de 2021.
ALEXANDRE DE MENEZES RODRIGUES
Diretor do Departamento de Processo-consulta