A Demografia Médica no Brasil 2020 confirma o que o CFM denuncia há anos: há falta no país de políticas públicas que fixem os médicos e demais agentes de saúde no interior do país. Isso fica evidente na análise dos números. Enquanto nas 27 capitais a média é de 5,65 médicos por mil habitantes, nas cidades do interior é de 1,49. Enquanto abrigam 23,8% da população, as capitais concentram 54,2% dos médicos.
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As maiores taxas nas capitais estão em Vitória (13,71), Florianópolis (10,68), Porto Alegre (9,94) e Recife (8,18). Já Macapá (AP) e Rio Branco (AC) têm as menores taxas (1,77 e 1,99, respectivamente), apresentando, inclusive, um percentual menor do que a média nacional geral.
No comparativo entre as regiões, as capitais do Norte têm 2,94 médicos por mil habitantes, seguidas pelas capitais do Nordeste (5,30), Centro-Oeste (5,44), Sudeste (6,15) e Sul (8,35).
Indicador – Para mostrar como é irregular a distribuição dos médicos nos estados, o Demografia Médica criou o Indicador de Desigualdade, que revela a diferença entre a presença de médicos nas capitais e nos municípios do interior.
O indicador é resultado da divisão entre a razão de cada capital e a razão das regiões do interior do respectivo estado. Quanto maior o Indicador de Desigualdade, maior a concentração de médicos na capital. No Brasil como um todo, esse indicador é de 3,80 – resultado da divisão entre a razão das capitais, que é de 5,65, e a razão dos municípios do interior, que é de 1,49 médico por mil habitantes.
Após os cálculos, percebe-se que a maior desigualdade ocorre em Sergipe, cujo índice é 22,93. Neste estado, a relação de médicos por população é de 6,01 na capital, enquanto no interior é de 0,26. O extremo oposto ocorre em São Paulo, que tem um índice de 2,43. Lá, o índice na capital é de 5,61 e, no interior, de 2,31. Essa boa relação é explicada porque o estado tem várias cidades com mais de 500 mil habitantes, que geralmente contam com um contingente maior de médicos.
Com um Indicador de Desigualdade equivalente a 7,95, o Nordeste é a região com maior diferença entre capitais e interior. Nessa região, enquanto a média de médicos nas capitais é de 5,30, nas cidades do interior fica em 0,67. O Sudeste é a região com o menor Indicador de Desigualdade: 2,87. Nessa região, a taxa de médicos atuando na capital é de 6,15 e, no interior, 2,15.
Grandes centros – Além das capitais, os médicos tendem a se fixar nas cidades com um maior número de habitantes. Enquanto nos municípios com mais de 500 mil moradores, a média é de 4,89 médicos por mil habitantes, nas localidades com até 5 mil pessoas, a relação é de 0,37. Só a partir dos municípios com mais de 100 mil habitantes é que é possível alcançar a média de 2,27.
O Estudo Demografia médica mostra que os 48 municípios com mais de 500 mil habitantes reúnem 66 milhões de pessoas (31,7% da população do país) e contam com 325.490 médicos (62,4%). Já nos 1.253 municípios com até 5 mil moradores vivem 4,2 milhões de pessoas, que são atendidas por 1.557 médicos.
A situação também é difícil nos 1.199 municípios que têm de 5 a 10 mil moradores, cuja razão é 0,38. Neles moram 8,5 milhões de pessoas e 3.269 médicos. As cidades com população entre 10 mil e 20 mil moradores agrupam 1.345 municípios, onde vivem 19,2 milhões de pessoas e trabalham 9.051 médicos. A taxa é de 0,47 médico por mil habitantes.
Somados, os 3.797 municípios com até 20 mil habitantes representam 68,2% dos 5.570 municípios do país, abrigam 31,9 milhões de habitantes e contam com 13.877 médicos. Os números mostram que 15,2% da população brasileira é assistida por apenas 2,7% dos médicos em atividade.
Para Mauro Ribeiro, os números mostram a necessidade de uma política que fixe o médico no interior e nos pequenos municípios. “O médico precisa ter segurança financeira e de infraestrutura, além de uma rede de referência e contrarreferência. Sem essas condições, é quase impossível fixar qualquer profissional em alguns locais”, argumenta.
