Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas, Nemésio Tomasella foi autor de cinco pareceres, a maioria relacionados à atividade pericial e da recomendação nº 1/2018, que orienta pela realização de teste treponêmico rápido em gestantes, e, no caso positivo, o início imediato do tratamento. Também contribuiu nos debates das 118 resoluções, 7 recomendações e 230 pareceres aprovados na atual gestão.
Participou de 37 plenárias ordinárias e 15 extraordinárias e relatou nove processos ético-profissionais no plenário e 60 em câmaras de julgamento, além de um recurso de interdição. Participou de 95 ações administrativas, como o acompanhamento de reuniões das comissões e câmaras técnicas, além de acompanhar 33 eventos realizados pelo CFM e sete encontros nacionais. Representou o CFM em oito atividades externas, como em congressos realizados por outras entidades médicas.
Obs: Foram consideradas ações administrativas a participação em reuniões das câmaras técnicas e comissões, além das atividades relacionadas às atividades dos diretores e reuniões internas da diretoria e com os Conselhos Regionais de Medicina. Os Encontros Nacionais e o Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) foram computados à parte. Foram consideradas representações externas os eventos e as audiências públicas e privadas em que os conselheiros federais participaram representando a autarquia. Os eventos do CFM foram os fóruns, entrega de comendas, seminários e cursos organizados pela entidade.
Atuação Judiciante
Recursos e remessas recebidos e julgados no CFM no período de 01/10/2014 a 27/03/2019:
Total de Remessas Recebidas: 79
Total de Remessas e Recursos Julgados: 70
Processos Éticos Profissionais (PEP): Julgados em Câmaras, 60; julgados em plenário, 9
Recurso de Interdição: 1
Atuação Institucional
Reuniões e representações:
Plenárias: 37
Plenárias Extraordinárias: 15
Encontros Nacionais + Enem: 7
Ações Administrativas: 95
Eventos do CFM: 33
Representações Externas: 8
Câmaras Técnicas, Comissões e Representações Externas:
Coordenação:
- Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícia Médica
Participação:
- Comissão de Cooperativismo Médico
- Comissão de Assuntos Políticos
- Grupo de Trabalho de Perícias Médicas (CFM, OAB e INSS)
- Câmara Técnica de Infectologia
Representações Externas:
- Comitê Interinstitucional
Produção de Normas
Resoluções:
Pareceres:
- Realização de perícia médica legal por médico plantonista de emergência. Em andamento;
- Não compete ao médico perito do INSS a entrega da Comunicação de Resultado do Requerimento (CRER). Aprovado em plenário Parecer 34/2015;
- O médico estará impedido de fornecer dados do prontuário médico ou ficha médica sem consentimento do paciente (funcionário), exceto para atender ordem judicial ou para a sua própria defesa. Aprovado em plenário Parecer 13/2016;
- O médico pode construir sua carreira apenas realizando consultas em domicílio, assumindo toda responsabilidade pelos atos médicos que pratica, sempre observando o disposto nas resoluções CFM nºs 2.056/2013, 1.974/2011 e 1.639/2002. Aprovado em plenário Parecer 13/2017;
- O médico do trabalho não está impedido de fundamentar a contestação ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) com critérios científicos e dados do prontuário do trabalhador especificamente atinente ao caso. Relatório apresentado em conjunto com Rosylane. Modificou o parecer 13/2016. Aprovado em plenário Parecer 03/2017;
- Revista íntima e retirada de corpo estranho de cavidade natural dos periciandos. Aprovado em plenário Parecer 01/2019;