Escrito por Roberto Luiz d´Avila*

Os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e do estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas (Vigitel 2008) – ambos financiados pelo Ministério da Saúde e divulgados recentemente – indicam um caminho promissor para o país no que se refere à promoção dos hábitos saudáveis e a prevenção de doenças. Por exemplo, a PeNSE mostrou que 76% dos estudantes brasileiros nunca experimentaram um cigarro na vida. Revelou ainda que 80% dos alunos da rede pública aprenderam a evitar a gravidez precoce em sala de aula.

Já o Vigitel 2008 apontou queda de 20,5% nas mortes por doenças cardiovasculares num período de 16 anos (de 1990 a 2006). Na população de 20 a 74 anos, observou-se que o risco de morte caiu de 187,9 por 100 mil habitantes, em 1990, para 149,4 por 100 mil habitantes, em 2006, ou seja, menos 1,4% ao ano. Isso sem contar com a queda de 30,9% das mortes especificamente por doenças cerebrovasculares (AVC) no mesmo período.

Diante de quadro estatístico tão alvissareiro, as autoridades brasileiras se apressaram a assumir a paternidade (a esquerda e a direita) dos indicadores e atribuí-los à adoção de políticas e programas governamentais. Lembraram-se, inclusive, de reconhecer o papel da assistência à saúde pela expansão da atenção básica, hoje ancorada no Programa Saúde da Família (PSF), peça chave no repasse de informações e no diagnóstico precoce de doenças crônicas que, nos tempos modernos, insistem em engrossar os dados de mortalidade.

Falou-se que o Ministério da Saúde está no caminho certo e em condições de combater os principais problemas enfrentados pela população. Se por um lado, como cidadãos, nos regozijamos com o êxito nacional, por outro, sentimos a necessidade de fazer um alerta: o tom ufanista, o clima do já ganhou – tão comum às torcidas antes dos grandes embates – não faz bem à saúde e deveria ser substituído urgentemente.

Não podemos negar que o Brasil da atualidade está anos-luz à frente daquele que se debatia com a ausência de uma política publica eficaz no campo da assistência. Em 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe esperança de acesso universal, integral e equânime a milhões de pessoas que dependiam da filantropia. O modelo tornou o Brasil referência internacional e deu norte ao conjunto de atividades de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, capacitação de profissionais, vigilância e assistência farmacêutica.

Mas como manter tais políticas e programas enaltecidos pelo Ministério da Saúde na sua rota de sucesso? Essa resposta se configura tão complexa quanto o enigma que encerra. E, como provocadores desta reflexão, nos sentimos obrigados a apontar ao menos duas saídas. A primeira é a definição de uma fonte de financiamento estável para o SUS. A regulamentação da Emenda Constitucional 29, que há anos se arrasta pelo Congresso Nacional, urge pelo engajamento do Governo e pela união de forças políticas e de diferentes segmentos da sociedade que a levem a aprovação definitiva. A existência do SUS depende diretamente de recursos em seus três níveis de gestão (federal, estadual e municipal), sem os quais se torna inviável manter seus princípios (universalidade, integralidade, gratuidade, equidade, controle social) e ampliar sua linha de cuidados.

A segunda saída se relaciona ao reconhecimento do papel dos profissionais da saúde, especialmente dos médicos, sobre os quais repousa a responsabilidade de colocar em prática as propostas desenhadas pelos sanitaristas de Brasília. Para tanto, a criação de uma carreira de Estado para estes profissionais permitiria levar assistência aos brasileiros de todos os cantos do país.

Tal compromisso implica assegurar aos que fazem a saúde nossa de cada dia boa infra-estrutura de trabalho, uma rede integrada capaz de absorver os casos mais graves e salários compatíveis com a responsabilidade e as exigências pertinentes. Ora, sem recursos assegurados e no vácuo de uma política de reconhecimento da mão-de-obra em saúde, entre outras providencias também urgentes, o tempo dos festejos pode estar perto do fim.

As autoridades e a sociedade devem impedir que estes projéteis atinjam em cheio a maior política social do mundo, e mude o rumo do SUS, fazendo-o marchar, sem escalas, para o abismo.

*Roberto Luiz d´Avila é presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)