Escrito por João Batista Gomes Soares*

Saúde é o completo bem-estar físico e mental do cidadão, garantido por políticas sociais adequadas. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que o aumento do número de médicos não altera satisfatoriamente os indicadores de saúde de um país.

O Programa Mais Médicos nos foi imposto em 2013, primeiro pela Medida Provisória 621/2013 e, depois, pela Lei 12.781 de 22/10/2013. Tanto a Medida Provisória quanto a lei atual conflita claramente com a Lei 3.268/57, que exige processo de validação de diploma para a entrada de médicos estrangeiros no Brasil.

Os dados mostram que são 18.247 médicos estrangeiros atuando no Brasil pelo Programa Mais Médicos, dos quais 14 mil são cubanos.

O Brasil tem 249 Faculdades de Medicina e forma por ano 22 mil médicos. Hoje temos 400 mil médicos registrados no país.

Falam que há médicos de 50 países atuando no Brasil. Pelos dados, são 5 mil médicos para 49 países.

Cuba possui 13 Faculdades de Medicina, como exporta tantos médicos?

Dizer que os médicos cubanos cuidam tanto da doença quanto de prevenção, comparando-os com os médicos brasileiros É o mesmo que jogar no lixo a história das Faculdades de Medicina da Bahia, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e tantas outras.

Os médicos cubanos trazem a experiência da solidariedade, e os médicos brasileiros convivem com a irresponsabilidade do governo, que não nos dá condições de trabalho e saqueiam as nossas verbas para a saúde, desviando-as para fins político-eleitoreiros.

Em 12 anos, o governo deixou de aplicar na saúde R$ 94 bilhões. Estatísticas indicam que o Programa Mais Médicos entre 2013 e 2015 já atendeu 63 milhões de brasileiros. Será?

Desde 1988, os médicos brasileiros atendem os usuários do Sistema Único de Saúde, que são 200 milhões de brasileiros.

Quanto ao chamado turismo médico em Cuba, lembramo-nos dos recentes tratamentos ministrados por nossos médicos a duas figuras do governo federal. Nós poderíamos tratar também do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.
Quatorze mil médicos cubanos devolvem àquele país 70% do que recebem. O Programa virou fonte de renda para Cuba.

Em reportagem de 17 de março deste ano, a TV Bandeirantes mostrou que o Programa Mais Médicos finge contratar médicos de outros países (0,13% do orçamento de 2013). A maior parte dos recursos vai para Cuba.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público já se manifestaram contrariamente a este tipo de contratação. Foram mandados assessores cubanos para acompanhar o Programa, “são os vigias ou feitores do governo de Cuba”, afirma a reportagem.

O que mais nos estranha é a defesa do Programa Mais Médicos por pessoas como o nosso intelectual Frei Betto. Vale a máxima ideológica: “Tudo pelo ideal político”.

Este chamado Programa Mais Médicos causou minha renúncia ao cargo de presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, por não concordar com os caminhos que estavam sendo trilhados.
Meus princípios não me permitem assinar documentos ilegais. A hierarquia do cargo me fez sempre respeitar as leis vigentes no país.

* É médico pediatra formado pela UFMG em 1971, conselheiro e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG).

Artigo publicado no jornal Hoje em Dia, em 21/05/2015.